0000354-39.2024.5.21.0013

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA RECORRENTE VOLTALIA DO BRASIL
CAICARA II SPE S.A. COMERCIALIZADORA DE ENERGIA
LTDA
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
271217/SP) OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA
CARCARA I SPE S.A. RECORRENTE VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL
LTDA.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA MARTINS(OAB: ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
271217/SP) OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA
CARCARA II SPE S.A. RECORRENTE VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
271217/SP) OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO
I SPE S.A. RECORRIDO CELIO ROBERTO PEREIRA
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE ADVOGADO JOSENILDO SOUSA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: OLIVEIRA(OAB: 15606/RN)
271217/SP)
RECORRIDO MEGAFORTES SEGURANCA
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO PRIVADA LTDA
II SPE S.A.
ADVOGADO PATRICIA MARTINS URBANO
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE TARGINO(OAB: 11321/RN)
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA
TERRAL SPE S.A - CELIO ROBERTO PEREIRA
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - EOL POTIGUAR B31 SPE S.A.
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) - EOL POTIGUAR B32 SPE S.A
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA VILA - EOL POTIGUAR B33 SPE S.A
ACRE I SPE S.A. - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - SOL SERRA DO MEL I SPE S.A
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) - SOL SERRA DO MEL II SPE S.A
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA VILA - SOL SERRA DO MEL III SPE S.A
AMAZONAS V SPE S.A. - SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - SOL SERRA DO MEL V SPE S.A
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) - SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA VILA - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A.
PARA I SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A.
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) - USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II SPE S.A.
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA VILA - USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A.
PARA II SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.A
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A.
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA VILA - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A.
PARA III SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A.
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA III SPE S.A.
RECORRENTE VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A - VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A
OLIVEIRA MARTINS(OAB: - VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A
271217/SP)
- VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE S.A
RECORRENTE VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A
- VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE S.A
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: - VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA
271217/SP) LTDA
RECORRENTE VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
Processo Nº ROT-0000354-39.2024.5.21.0013
RECORRENTE VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE Complemento Processo Eletrônico - PJE
S.A
Relator ERIDSON JOAO FERNANDES
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE MEDEIROS
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) Revisor ERIDSON JOAO FERNANDES
MEDEIROS
RECORRENTE VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE
S.A RECORRENTE PEDRO JORGE SILVA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: ADVOGADO HANNA PINHEIRO DINIZ
271217/SP) BEZERRA(OAB: 6765/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225513