Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000354-57.2024.5.10.0009
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Identificação
Nº Processo: 0000354-57.2024.5.10.0009
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): CARLA MARINHO MARQUES DA SILVA (OAB, DF RECORRIDO, MATHEUS FARIAS DA SILVA, ELTON BARBOSA DA SILVA (OAB, DF 34669) 22726), WILSON IVO JOSE (OAB, DF 46079) ADVOGADO, HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB, DF 11050), ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA RECORRENTE, CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA, ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA (OAB, DF RECORRENTE, F & B PARTICIPACOES LTDA, LUCAS AUGUSTO DE MELO SANTOS (OAB, JAIR TEIXEIRA *** CARLA MARINHO MARQUES DA SILVA (OAB, DF RECORRIDO, MATHEUS FARIAS DA SILVA, ELTON BARBOSA DA SILVA (OAB, DF 34669) 22726), WILSON IVO JOSE (OAB, DF 46079) ADVOGADO, HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB, DF 11050), ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA RECORRENTE, CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA, ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA (OAB, DF RECORRENTE, F & B PARTICIPACOES LTDA, LUCAS AUGUSTO DE MELO SANTOS (OAB, JAIR TEIXEIRA CHAVES PONTE, MATHAEUS LAZARINI DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, RAFAEL GOMES TEIXEIRA (OAB, DF 69968) EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA ADVOGADO, FRANCISCO DE SOUZA RANGEL (OAB, RO 2464), DF ADVOGADO, MATHAEUS LAZARINI DE ALMEIDA RECORRIDO, AJB PARTICIPACOES S.A, DF 69968) INVESTIMENTOS LTDA, BENEDITO SILVIO PALMA MASSELI (OAB, RESIDENCIAL RIO NEGRO EMPREENDIMENTOS
Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Dama *** Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRIDO, FN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A
Advogados e OAB
Advogado: - HERACLITO ZANONI PE *** - HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB/DF 11050)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2185
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - ABILIO SIMOES DE SA ADVOGADO - HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB/DF 11050)
RECORRIDO - PREFEITURA COMUNITARIA ALIANCA DA PAZ RECORRIDO - EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS
CHACARA 306 NA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES LTDA
ADVOGADO - CARLA MARINHO MARQUES DA SILVA (OAB/DF RECORRIDO - MATHEUS FARIAS DA SILVA
69436) ADVOGADO - BENEDITO SILVIO PALMA MASSELI (OAB/DF
AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO - ELTON BARBOSA DA SILVA (OAB/DF 34669) 22726)
ADVOGADO - WILSON IVO JOSE (OAB/DF 46079) ADVOGADO - HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB/DF 11050)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000354-57.2024.5.10.0009
3ª Turma ROT 0000403-80.2024.5.10.0015
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
FOLTRAN RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
RECORRENTE - CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
LTDA RECORRENTE - AJB PARTICIPACOES S.A
RECORRENTE - LUCIANA MATOS BARBOSA RECORRENTE - B & R PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO - ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA RECORRENTE - CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA
(OAB/DF 46056) LTDA
ADVOGADO - ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA (OAB/DF RECORRENTE - F & B PARTICIPACOES LTDA
58612) RECORRENTE - FN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A
ADVOGADO - LUCAS AUGUSTO DE MELO SANTOS (OAB/DF RECORRENTE - JAIR TEIXEIRA CHAVES PONTE
50824) RECORRENTE - RESIDENCIAL BARAO DO RIO BRANCO
ADVOGADO - MATHAEUS LAZARINI DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
(OAB/DF 60712) RECORRENTE - RESIDENCIAL RIO NEGRO
ADVOGADO - RAFAEL GOMES TEIXEIRA (OAB/DF 69968) EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RECORRIDO - CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO - DEBORA ALVES RIBEIRO (OAB/DF 66520)
RECORRIDO - LUCIANA MATOS BARBOSA ADVOGADO - FRANCISCO DE SOUZA RANGEL (OAB/RO 2464)
ADVOGADO - ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA ADVOGADO - FRANCISCO DE SOUZA RANGEL (OAB/RO 2464)
(OAB/DF 46056) ADVOGADO - FRANCISCO DE SOUZA RANGEL (OAB/RO 2464)
ADVOGADO - ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA (OAB/DF ADVOGADO - FRANCISCO DE SOUZA RANGEL (OAB/RO 2464)
58612) ADVOGADO - FRANCISCO DE SOUZA RANGEL (OAB/RO 2464)
ADVOGADO - LUCAS AUGUSTO DE MELO SANTOS (OAB/DF ADVOGADO - FRANCISCO DE SOUZA RANGEL (OAB/RO 2464)
50824) ADVOGADO - FRANCISCO DE SOUZA RANGEL (OAB/RO 2464)
ADVOGADO - MATHAEUS LAZARINI DE ALMEIDA RECORRIDO - AJB PARTICIPACOES S.A
(OAB/DF 60712) RECORRIDO - ANTONIO CLAUDIO PARTICIPACOES E
ADVOGADO - RAFAEL GOMES TEIXEIRA (OAB/DF 69968) INVESTIMENTOS LTDA
RECORRIDO - B & R PARTICIPACOES S.A
ROT 0000397-67.2024.5.10.0017 RECORRIDO - CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA
2ª Turma LTDA
Desembargadora Elke Doris Just RECORRIDO - F & B PARTICIPACOES LTDA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRIDO - FN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A
RECORRENTE - EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS RECORRIDO - JAIR TEIXEIRA CHAVES PONTE
GERAIS LTDA RECORRIDO - RESIDENCIAL BARAO DO RIO BRANCO
RECORRENTE - MATHEUS FARIAS DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO - BENEDITO SILVIO PALMA MASSELI (OAB/DF RECORRIDO - RESIDENCIAL RIO NEGRO EMPREENDIMENTOS
22726) IMOBILIARIOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - ABILIO SIMOES DE SA ADVOGADO - HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB/DF 11050)
RECORRIDO - PREFEITURA COMUNITARIA ALIANCA DA PAZ RECORRIDO - EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS
CHACARA 306 NA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES LTDA
ADVOGADO - CARLA MARINHO MARQUES DA SILVA (OAB/DF RECORRIDO - MATHEUS FARIAS DA SILVA
69436) ADVOGADO - BENEDITO SILVIO PALMA MASSELI (OAB/DF
AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO - ELTON BARBOSA DA SILVA (OAB/DF 34669) 22726)
ADVOGADO - WILSON IVO JOSE (OAB/DF 46079) ADVOGADO - HERACLITO ZANONI PEREIRA (OAB/DF 11050)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000354-57.2024.5.10.0009
3ª Turma ROT 0000403-80.2024.5.10.0015
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran 1ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
FOLTRAN RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
RECORRENTE - CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
LTDA RECORRENTE - AJB PARTICIPACOES S.A
RECORRENTE - LUCIANA MATOS BARBOSA RECORRENTE - B & R PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO - ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA RECORRENTE - CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA
(OAB/DF 46056) LTDA
ADVOGADO - ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA (OAB/DF RECORRENTE - F & B PARTICIPACOES LTDA
58612) RECORRENTE - FN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A
ADVOGADO - LUCAS AUGUSTO DE MELO SANTOS (OAB/DF RECORRENTE - JAIR TEIXEIRA CHAVES PONTE
50824) RECORRENTE - RESIDENCIAL BARAO DO RIO BRANCO
ADVOGADO - MATHAEUS LAZARINI DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
(OAB/DF 60712) RECORRENTE - RESIDENCIAL RIO NEGRO
ADVOGADO - RAFAEL GOMES TEIXEIRA (OAB/DF 69968) EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RECORRIDO - CAFE DO SITIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO - DEBORA ALVES RIBEIRO (OAB/DF 66520)
RECORRIDO - LUCIANA MATOS BARBOSA ADVOGADO - FRANCISCO DE SOUZA RANGEL (OAB/RO 2464)
ADVOGADO - ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA ADVOGADO - FRANCISCO DE SOUZA RANGEL (OAB/RO 2464)
(OAB/DF 46056) ADVOGADO - FRANCISCO DE SOUZA RANGEL (OAB/RO 2464)
ADVOGADO - ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA (OAB/DF ADVOGADO - FRANCISCO DE SOUZA RANGEL (OAB/RO 2464)
58612) ADVOGADO - FRANCISCO DE SOUZA RANGEL (OAB/RO 2464)
ADVOGADO - LUCAS AUGUSTO DE MELO SANTOS (OAB/DF ADVOGADO - FRANCISCO DE SOUZA RANGEL (OAB/RO 2464)
50824) ADVOGADO - FRANCISCO DE SOUZA RANGEL (OAB/RO 2464)
ADVOGADO - MATHAEUS LAZARINI DE ALMEIDA RECORRIDO - AJB PARTICIPACOES S.A
(OAB/DF 60712) RECORRIDO - ANTONIO CLAUDIO PARTICIPACOES E
ADVOGADO - RAFAEL GOMES TEIXEIRA (OAB/DF 69968) INVESTIMENTOS LTDA
RECORRIDO - B & R PARTICIPACOES S.A
ROT 0000397-67.2024.5.10.0017 RECORRIDO - CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA
2ª Turma LTDA
Desembargadora Elke Doris Just RECORRIDO - F & B PARTICIPACOES LTDA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST RECORRIDO - FN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A
RECORRENTE - EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS RECORRIDO - JAIR TEIXEIRA CHAVES PONTE
GERAIS LTDA RECORRIDO - RESIDENCIAL BARAO DO RIO BRANCO
RECORRENTE - MATHEUS FARIAS DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO - BENEDITO SILVIO PALMA MASSELI (OAB/DF RECORRIDO - RESIDENCIAL RIO NEGRO EMPREENDIMENTOS
22726) IMOBILIARIOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859