0000355-51.2024.5.05.0342

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 70
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
ADVOGADO LUCIANO FREIRE DE CARVALHO RECORRENTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
MATOS(OAB: 17483/BA) DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
PUBLICO PRIVADA
ADVOGADO ADRIANA MARIA LESSA CICERO
RIBEIRO(OAB: 13931/BA) ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
- ANTONIO CARLOS DE MACEDO SANTOS(OAB: 39384/BA)
- MUNICIPIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SAUBARA RECORRIDO DORACY DE ALMEIDA SANTOS
- S ALVES ENGENHARIA LTDA ADVOGADO ANA CAROLINE FERREIRA
TENORIO(OAB: 49953/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000355-51.2024.5.05.0342
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- DORACY DE ALMEIDA SANTOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ASSOCIACAO SANFRANCISCANA
DE ASSISTENCIA A SAUDE MENTAL - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
RECORRIDO FABIANA PEREIRA DOS SANTOS - PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
INOVACAO PUBLICO PRIVADA
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
29126/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0000432-42.2024.5.05.0251
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- ASSOCIACAO SANFRANCISCANA DE ASSISTENCIA A RECORRENTE FUNDACAO GONCALVES E
SAUDE MENTAL SAMPAIO
- FABIANA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO CAMILA GOUVEIA DE
OLIVEIRA(OAB: 26016/PA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO 26036/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
Processo Nº ROT-0000389-08.2024.5.05.0251
RECORRIDO EVANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO 25361/BA)
RECORRENTE ELCILENE SANTANA DOS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
GOMES TRABALHO
RECORRENTE FUNDACAO GONCALVES E
SAMPAIO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB: - EVANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
26036/BA)
- FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ELCILENE SANTANA DOS SANTOS
GOMES - MUNICIPIO DE SANTALUZ
ADVOGADO GABRIEL ARCANJO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 17209/BA) Processo Nº ROT-0000470-11.2024.5.05.0621
RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E Complemento Processo Eletrônico - PJE
SAMPAIO
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
26036/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTALUZ
ADVOGADO MARCONE SODRE MACEDO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
15060/BA)
TRABALHO
RECORRIDO LUCIANA SILVA DE SOUSA BRITO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE
ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
- ELCILENE SANTANA DOS SANTOS GOMES ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
- FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO 36471/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RENNE DANTAS DE
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000401-35.2023.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- LUCIANA SILVA DE SOUSA BRITO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) Processo Nº ROT-0000531-32.2024.5.05.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227909