Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000356-94.2024.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0000356-94.2024.5.05.0161
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ARIOVALDO SANTOS BARBOZA RECORRIDO, ALONCO JESUS DA SILVA, ALBERTO SILVA FILHO ADVOGADO, RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS, DEBORA APARECIDA CORREA ADVOGADO, WALTER MOURA FILHO, MYLENA VILLA COSTA ADVOGADO, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA, MYLENA VILLA COSTA RECORRIDO, ESTADO DA BAHIA, FLAVIA FAGUNDES REGO, MYLENA VILLA COSTA Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO, DEBORA APAR *** ARIOVALDO SANTOS BARBOZA RECORRIDO, ALONCO JESUS DA SILVA, ALBERTO SILVA FILHO ADVOGADO, RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS, DEBORA APARECIDA CORREA ADVOGADO, WALTER MOURA FILHO, MYLENA VILLA COSTA ADVOGADO, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA, MYLENA VILLA COSTA RECORRIDO, ESTADO DA BAHIA, FLAVIA FAGUNDES REGO, MYLENA VILLA COSTA Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO, DEBORA APARECIDA CORREA Polo Ativo, VICTOR DOS ANJOS CORDEIRO Polo Passivo, BEATRIZ CARVALHO TORRES MENDES CASTRO, INARA EMMILE CARVALHO BATISTA ADVOGADO, MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES, RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL RECORRENTE, ASBEC, SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL Polo Passivo
Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEV *** ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO RECORRENTE, ATACADAO S.A., CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO ADVOGADO, VALERIO DE SOUZA CAJUI
Advogados e OAB
Advogado: - ARIOVALDO SANTOS BARBOZA REC *** - ARIOVALDO SANTOS BARBOZA RECORRIDO - ALONCO JESUS DA SILVA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 40
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO - ARIOVALDO SANTOS BARBOZA RECORRIDO - ALONCO JESUS DA SILVA
ADVOGADO - ALBERTO SILVA FILHO ADVOGADO - RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS
Ordem: 30 Ordem: 33
Número do Processo: 0000356-94.2024.5.05.0161 - ROT Número do Processo: 0000382-65.2022.5.05.0031 - ROT
Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arbosa Machado Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado
Polo Ativo: Polo Ativo:
RECORRENTE - NILSON PELEGRINO ALBERTIN RECORRENTE - ANELITO ROCHA PINTO
ADVOGADO - DEBORA APARECIDA CORREA ADVOGADO - WALTER MOURA FILHO
RECORRENTE - REFINARIA DE MATARIPE S.A. ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA
ADVOGADO - MYLENA VILLA COSTA ADVOGADO - SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA
RECORRENTE - MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES ADVOGADO - YURI MOURA RIBEIRO DE SA
S.A. Polo Passivo:
ADVOGADO - MYLENA VILLA COSTA RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA
Polo Passivo: RECORRIDO - CONSTRUTORA VOLQUE LTDA
RECORRIDO - REFINARIA DE MATARIPE S.A. ADVOGADO - LUCAS COSTA MOREIRA
ADVOGADO - MYLENA VILLA COSTA ADVOGADO - FLAVIA FAGUNDES REGO
RECORRIDO - MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES Ordem: 34
S.A. Número do Processo: 0000392-60.2023.5.05.0133 - ROT
ADVOGADO - MYLENA VILLA COSTA Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
RECORRIDO - NILSON PELEGRINO ALBERTIN Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
ADVOGADO - DEBORA APARECIDA CORREA Polo Ativo:
Ordem: 31 RECORRENTE - SUELI SOUZA SANTOS
Número do Processo: 0000364-85.2024.5.05.0221 - ROT ADVOGADO - VALERIO DE SOUZA CAJUI
Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO RECORRENTE - ATACADAO S.A.
Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA
Polo Ativo: ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES
RECORRENTE - CONSORCIO ELITE / COMPAC - EDUCA MAIS ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
BAHIA CASTRO
ADVOGADO - VICTOR DOS ANJOS CORDEIRO Polo Passivo:
Polo Passivo: RECORRIDO - ATACADAO S.A.
RECORRIDO - AILA MIRELLA SANTOS DAMASCENO ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
ADVOGADO - BEATRIZ CARVALHO TORRES MENDES CASTRO
ADVOGADO - INARA EMMILE CARVALHO BATISTA ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES
Ordem: 32 ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA
Número do Processo: 0000368-22.2023.5.05.0007 - ROT RECORRIDO - SUELI SOUZA SANTOS
Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO ADVOGADO - VALERIO DE SOUZA CAJUI
Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares Ordem: 35
Polo Ativo: Número do Processo: 0000394-41.2024.5.05.0021 - ROT
RECORRENTE - ALONCO JESUS DA SILVA Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO - RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
RECORRENTE - TELEFONICA BRASIL S.A. Polo Ativo:
ADVOGADO - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL RECORRENTE - ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO
Polo Passivo: E CULTURA LTDA
RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO - MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL Polo Passivo:
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
ADVOGADO - ARIOVALDO SANTOS BARBOZA RECORRIDO - ALONCO JESUS DA SILVA
ADVOGADO - ALBERTO SILVA FILHO ADVOGADO - RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS
Ordem: 30 Ordem: 33
Número do Processo: 0000356-94.2024.5.05.0161 - ROT Número do Processo: 0000382-65.2022.5.05.0031 - ROT
Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arbosa Machado Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado
Polo Ativo: Polo Ativo:
RECORRENTE - NILSON PELEGRINO ALBERTIN RECORRENTE - ANELITO ROCHA PINTO
ADVOGADO - DEBORA APARECIDA CORREA ADVOGADO - WALTER MOURA FILHO
RECORRENTE - REFINARIA DE MATARIPE S.A. ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA
ADVOGADO - MYLENA VILLA COSTA ADVOGADO - SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA
RECORRENTE - MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES ADVOGADO - YURI MOURA RIBEIRO DE SA
S.A. Polo Passivo:
ADVOGADO - MYLENA VILLA COSTA RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA
Polo Passivo: RECORRIDO - CONSTRUTORA VOLQUE LTDA
RECORRIDO - REFINARIA DE MATARIPE S.A. ADVOGADO - LUCAS COSTA MOREIRA
ADVOGADO - MYLENA VILLA COSTA ADVOGADO - FLAVIA FAGUNDES REGO
RECORRIDO - MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES Ordem: 34
S.A. Número do Processo: 0000392-60.2023.5.05.0133 - ROT
ADVOGADO - MYLENA VILLA COSTA Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
RECORRIDO - NILSON PELEGRINO ALBERTIN Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
ADVOGADO - DEBORA APARECIDA CORREA Polo Ativo:
Ordem: 31 RECORRENTE - SUELI SOUZA SANTOS
Número do Processo: 0000364-85.2024.5.05.0221 - ROT ADVOGADO - VALERIO DE SOUZA CAJUI
Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO RECORRENTE - ATACADAO S.A.
Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA
Polo Ativo: ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES
RECORRENTE - CONSORCIO ELITE / COMPAC - EDUCA MAIS ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
BAHIA CASTRO
ADVOGADO - VICTOR DOS ANJOS CORDEIRO Polo Passivo:
Polo Passivo: RECORRIDO - ATACADAO S.A.
RECORRIDO - AILA MIRELLA SANTOS DAMASCENO ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
ADVOGADO - BEATRIZ CARVALHO TORRES MENDES CASTRO
ADVOGADO - INARA EMMILE CARVALHO BATISTA ADVOGADO - MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES
Ordem: 32 ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA
Número do Processo: 0000368-22.2023.5.05.0007 - ROT RECORRIDO - SUELI SOUZA SANTOS
Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO ADVOGADO - VALERIO DE SOUZA CAJUI
Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares Ordem: 35
Polo Ativo: Número do Processo: 0000394-41.2024.5.05.0021 - ROT
RECORRENTE - ALONCO JESUS DA SILVA Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO - RAMIRO MAXIMINO CARVALHO MATOS Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
RECORRENTE - TELEFONICA BRASIL S.A. Polo Ativo:
ADVOGADO - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL RECORRENTE - ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO
Polo Passivo: E CULTURA LTDA
RECORRIDO - TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO - MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL Polo Passivo:
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