Processo ativo
0000359-03.2016.5.06.0161
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000359-03.2016.5.06.0161
Vara: Tarefa movimento documento
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 34
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
22º
Acervo 16º
32º
Celeridade 41º
36º
Produtividade 35º
35º
Taxa de congestionamento 35º
26ª
Força de trabalho 22º
Fonte: e-Gestão.
Observa-se que a Unidade progrediu em comparação ao lapso anterior em relação ao mesoindicador celeridade.
13. EXAME DE AUTOS
13.1.P rocessos nas tarefas do PJe
Constatou a Corregedoria Regional a existência, em 11/03/2025, de 81 (oitenta e um) process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os nas tarefas que integram o fluxo “Comunicações
e Expedientes”, sendo mais antigo o processo nº 0000359-03.2016.5.06.0161 que teve intimação expedida ao exequente em 28/02/2025
(encerramento do prazo apenas em 17/03/2025), nos termos e para seguimento ao despacho id. 44739ca, como última movimentação/ato da
secretaria, evidenciando que os intervalos para cumprimento das determinações exaradas acontecem em plena consonância com o prazo
impróprio previsto no artigo 228 do CPC e dentro do interstício máximo de 60 (sessenta) dias corridos previsto no Provimento TRT-CRT Nº
05/2023. Na tarefa “Análise”, por sua vez, foram identificados 14 (catorze) processos, estando o mais antigo identificado (ATSum 0000681-
76.2023.5.06.0161) com intimação expedida à exequente em 20/02/2025 (prazo encerrado desde 07/03/2025), deixando claro que é obedecido o
interstício previsto no Provimento TRT-CRT Nº 05/2023. Também foram identificados 37 (trinta e sete) processos na tarefa “Prazo vencido”,
estando o mais antigo identificado (ATOrd 001024-87.2014.5.06.0161) com data atual (11/03/2025), deixando claro que o impulso processual
mediante certificação acontece sem prejuízo do regular andamento processual e dentro do intervalo máximo de 10 (dez) dias previsto no
Provimento TRT-CRT Nº 05/2023. Havia, neste mesmo sentido, 86 (oitenta e seis) processos na tarefa de “Cumprimento de Providências”, sendo
mais antigo o de nº 0000861-29.2022.5.06.0161 que teve, como último ato da secretaria/movimentação, certidão acerca do pagamento das custas
processuais expedida em 21/01/2025, evidenciando que o seguimento processual e/ou cumprimento às determinações também acontecem dentro
do interstício estabelecido no Provimento TRT-CRT Nº 05/2023 e, portanto, sem comprometimento do princípio constitucional da razoável duração
do processo. Foram encontradas, diversamente, 39 (trinta e nove) petições no “Escaninho” para análise e encaminhamento ou baixa, estando as
mais antigas com data de 07/03/2025 (CumSen 0000070-55.2025.5.06.0161, p. ex) e, portanto, de acordo com a razoabilidade admitida no
Provimento TRT-CRT Nº 05/2023.
Diante do exposto, após exame, por amostragem, de processos digitais das carteiras que integram a Secretaria da Vara, constatou-se uma boa
organização das principais tarefas que integram o fluxo do PJe.
13.2.P rocessos sem movimentação há mais de 60 (sessenta) dias no PJe
E m consulta ao sistema PJe, em 12/03/2025, foram identificados os seguintes processos sem movimentação há mais de 60 (sessenta) dias:
Dias desde último Dias desde último
Processo Vara Tarefa movimento documento
lançado juntado
Vara Única do Trabalho
0000087-96.2022.5.06.0161 de São Lourenço da Aguardando audiência 264 266
Mata
0000087-96.2022.5.06.0161: Houve audiência para tentativa de conciliação na execução em 18 de junho de 2024. Inexitosa a tentativa, foi
determinado o prosseguimento da execução, todavia, o processo permaneceu na tarefa “Aguardando audiência”.
13.3.E xpedição de alvarás
Após pesquisa de processos por amostragem, em 11/03/2025, nas tarefas “Preparar expediente e comunicações” e “Cumprimento de
providências”, bem como entre processos sinalizados com chips relativos à expedição de alvarás (PJe), a Corregedoria não identificou alvarás
pendentes ou já expedidos com inobservância ao prazo limite de 10 (dez) dias corridos (Ofício Circular TRT6-CRT N.º 184/2023 e Provimento
TRT-CRT Nº 05/2023), a contar da ordem de pagamento ou do último ato imprescindível a sua confecção, conforme observado,
exemplificativamente, no processo nº 0000905-14.2023.5.06.0161 que aguarda seguimento ao despacho id. c74c42a desde 27/02/2025 para
expedição de alvará(s) correspondente(s) à 5ª parcela já comprovada, nos termos do artigo 916 do Código de Processo Civil e na
conformidade do artigo 769 da CLT.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226173
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
22º
Acervo 16º
32º
Celeridade 41º
36º
Produtividade 35º
35º
Taxa de congestionamento 35º
26ª
Força de trabalho 22º
Fonte: e-Gestão.
Observa-se que a Unidade progrediu em comparação ao lapso anterior em relação ao mesoindicador celeridade.
13. EXAME DE AUTOS
13.1.P rocessos nas tarefas do PJe
Constatou a Corregedoria Regional a existência, em 11/03/2025, de 81 (oitenta e um) process ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os nas tarefas que integram o fluxo “Comunicações
e Expedientes”, sendo mais antigo o processo nº 0000359-03.2016.5.06.0161 que teve intimação expedida ao exequente em 28/02/2025
(encerramento do prazo apenas em 17/03/2025), nos termos e para seguimento ao despacho id. 44739ca, como última movimentação/ato da
secretaria, evidenciando que os intervalos para cumprimento das determinações exaradas acontecem em plena consonância com o prazo
impróprio previsto no artigo 228 do CPC e dentro do interstício máximo de 60 (sessenta) dias corridos previsto no Provimento TRT-CRT Nº
05/2023. Na tarefa “Análise”, por sua vez, foram identificados 14 (catorze) processos, estando o mais antigo identificado (ATSum 0000681-
76.2023.5.06.0161) com intimação expedida à exequente em 20/02/2025 (prazo encerrado desde 07/03/2025), deixando claro que é obedecido o
interstício previsto no Provimento TRT-CRT Nº 05/2023. Também foram identificados 37 (trinta e sete) processos na tarefa “Prazo vencido”,
estando o mais antigo identificado (ATOrd 001024-87.2014.5.06.0161) com data atual (11/03/2025), deixando claro que o impulso processual
mediante certificação acontece sem prejuízo do regular andamento processual e dentro do intervalo máximo de 10 (dez) dias previsto no
Provimento TRT-CRT Nº 05/2023. Havia, neste mesmo sentido, 86 (oitenta e seis) processos na tarefa de “Cumprimento de Providências”, sendo
mais antigo o de nº 0000861-29.2022.5.06.0161 que teve, como último ato da secretaria/movimentação, certidão acerca do pagamento das custas
processuais expedida em 21/01/2025, evidenciando que o seguimento processual e/ou cumprimento às determinações também acontecem dentro
do interstício estabelecido no Provimento TRT-CRT Nº 05/2023 e, portanto, sem comprometimento do princípio constitucional da razoável duração
do processo. Foram encontradas, diversamente, 39 (trinta e nove) petições no “Escaninho” para análise e encaminhamento ou baixa, estando as
mais antigas com data de 07/03/2025 (CumSen 0000070-55.2025.5.06.0161, p. ex) e, portanto, de acordo com a razoabilidade admitida no
Provimento TRT-CRT Nº 05/2023.
Diante do exposto, após exame, por amostragem, de processos digitais das carteiras que integram a Secretaria da Vara, constatou-se uma boa
organização das principais tarefas que integram o fluxo do PJe.
13.2.P rocessos sem movimentação há mais de 60 (sessenta) dias no PJe
E m consulta ao sistema PJe, em 12/03/2025, foram identificados os seguintes processos sem movimentação há mais de 60 (sessenta) dias:
Dias desde último Dias desde último
Processo Vara Tarefa movimento documento
lançado juntado
Vara Única do Trabalho
0000087-96.2022.5.06.0161 de São Lourenço da Aguardando audiência 264 266
Mata
0000087-96.2022.5.06.0161: Houve audiência para tentativa de conciliação na execução em 18 de junho de 2024. Inexitosa a tentativa, foi
determinado o prosseguimento da execução, todavia, o processo permaneceu na tarefa “Aguardando audiência”.
13.3.E xpedição de alvarás
Após pesquisa de processos por amostragem, em 11/03/2025, nas tarefas “Preparar expediente e comunicações” e “Cumprimento de
providências”, bem como entre processos sinalizados com chips relativos à expedição de alvarás (PJe), a Corregedoria não identificou alvarás
pendentes ou já expedidos com inobservância ao prazo limite de 10 (dez) dias corridos (Ofício Circular TRT6-CRT N.º 184/2023 e Provimento
TRT-CRT Nº 05/2023), a contar da ordem de pagamento ou do último ato imprescindível a sua confecção, conforme observado,
exemplificativamente, no processo nº 0000905-14.2023.5.06.0161 que aguarda seguimento ao despacho id. c74c42a desde 27/02/2025 para
expedição de alvará(s) correspondente(s) à 5ª parcela já comprovada, nos termos do artigo 916 do Código de Processo Civil e na
conformidade do artigo 769 da CLT.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226173