Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000359-44.2024.5.05.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000359-44.2024.5.05.0001
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RODRIGO PRATA *** RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 111
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO ESBA - EMPRESA DE SEGURANCA RECORRIDO SLOPE JEANS COMERCIO DE
DA BAHIA LTDA CONFECÇÕES LTDA CNPJ:
43.290.367/0004-42
ADVOGADO RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO
DE MATOS(OAB: 22093/BA) ADVOGADO GIOVANE SOUSA DOS
SANTOS(OAB: 56892/BA)
RECORRIDO TIGRE S.A. PARTICIPACOES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO AKIRA VALESKA FABRIN(OAB:
TRABALHO
10636/SC)
Intimado(s)/Cita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CORTELETTI BARBOSA CONFECCOES LTDA
- ESBA - EMPRESA DE SEGURANCA DA BAHIA LTDA
- EDSON MIGUEL
- RENATO VITOR DE JESUS ROCHA
- MARIA DO CARMO RIBEIRO EIRELI
- TIGRE S.A. PARTICIPACOES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000359-44.2024.5.05.0001 - RAISSA DE JESUS DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SLOPE JEANS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA - SLOPE JEANS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA VIP
JEANS (CNPJ 43.290.367/0003- 61)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- SLOPE JEANS COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA 42
RECORRENTE MARIA APARECIDA DOS SANTOS GRAUS, CNPJ: 43.290.367/0002- 80
OLIVEIRA
- SLOPE JEANS COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA CNPJ:
ADVOGADO PATRICIA SILVA CAPISTRANO(OAB: 43.290.367/0004-42
62914/BA)
RECORRIDO CENTRO EDUCACIONAL SEGUNDO
TEMPO LTDA Processo Nº ROT-0000376-76.2023.5.05.0531
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALBERTO RIBEIRO MARIANO
JUNIOR(OAB: 29236/BA) Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE RONEY DA SILVA NASCIMENTO
- CENTRO EDUCACIONAL SEGUNDO TEMPO LTDA ADVOGADO MIRIAN DE AZEVEDO GOMES
FRAGA(OAB: 61935/MG)
- MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO FELIPE DE AZEVEDO GOMES
FRAGA(OAB: 125417/MG)
Processo Nº ROT-0000375-45.2023.5.05.0029
ADVOGADO ISAQUE DE AZEVEDO GOMES
Complemento Processo Eletrônico - PJE FRAGA(OAB: 163490/MG)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO CALEBE DE AZEVEDO GOMES
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA FRAGA(OAB: 196937/MG)
RECORRENTE CORTELETTI BARBOSA ADVOGADO CLARICE AZEVEDO GOMES REIS
CONFECCOES LTDA MENDES(OAB: 160358/MG)
ADVOGADO RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB: ADVOGADO CAIO GOMES BISPO(OAB:
28345/BA) 201490/MG)
RECORRENTE MARIA DO CARMO RIBEIRO EIRELI ADVOGADO WALQUIRIA DIAS DE LIMA(OAB:
63419/BA)
ADVOGADO RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB:
28345/BA) RECORRIDO P & L AGROINDUSTRIA DE
LATICINIOS LTDA
RECORRENTE RAISSA DE JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO CAMILA SANTOS DE ASSIS(OAB: 18120/BA)
38025/BA)
ADVOGADO TATIANE SANTANA SANTOS(OAB:
ADVOGADO TERCIA MONIQUE ASSUNCAO 45246/BA)
BORGES(OAB: 37070/BA)
PERITO DANIEL LIMA SOARES
RECORRIDO EDSON MIGUEL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RODRIGO VIEIRA MEIRA TRABALHO
FERNANDEZ(OAB: 36654/BA)
RECORRIDO RAISSA DE JESUS DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAMILA SANTOS DE ASSIS(OAB:
38025/BA) - DANIEL LIMA SOARES
ADVOGADO TERCIA MONIQUE ASSUNCAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
BORGES(OAB: 37070/BA) - P & L AGROINDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
RECORRIDO SLOPE JEANS COMERCIO DE - RONEY DA SILVA NASCIMENTO
CONFECCOES LTDA
ADVOGADO GIOVANE SOUSA DOS
SANTOS(OAB: 56892/BA) Processo Nº AP-0000381-48.2011.5.05.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SLOPE JEANS COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA VIP JEANS Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
(CNPJ 43.290.367/0003- 61)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO GIOVANE SOUSA DOS
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
SANTOS(OAB: 56892/BA)
AGRAVADO ADAILTON DE OLIVEIRA SANTOS
RECORRIDO SLOPE JEANS COMERCIO DE
CONFECÇÕES LTDA 42 GRAUS, ADVOGADO RANNIERE MIRANDA
CNPJ: 43.290.367/0002- 80 SANTANA(OAB: 22270/BA)
ADVOGADO GIOVANE SOUSA DOS ADVOGADO GUSTAVO CARVALHO ALVES
SANTOS(OAB: 56892/BA) SIMOES(OAB: 28097/BA)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO ESBA - EMPRESA DE SEGURANCA RECORRIDO SLOPE JEANS COMERCIO DE
DA BAHIA LTDA CONFECÇÕES LTDA CNPJ:
43.290.367/0004-42
ADVOGADO RODRIGO PRATA ALMEIDA REBELO
DE MATOS(OAB: 22093/BA) ADVOGADO GIOVANE SOUSA DOS
SANTOS(OAB: 56892/BA)
RECORRIDO TIGRE S.A. PARTICIPACOES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO AKIRA VALESKA FABRIN(OAB:
TRABALHO
10636/SC)
Intimado(s)/Cita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CORTELETTI BARBOSA CONFECCOES LTDA
- ESBA - EMPRESA DE SEGURANCA DA BAHIA LTDA
- EDSON MIGUEL
- RENATO VITOR DE JESUS ROCHA
- MARIA DO CARMO RIBEIRO EIRELI
- TIGRE S.A. PARTICIPACOES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000359-44.2024.5.05.0001 - RAISSA DE JESUS DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SLOPE JEANS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA - SLOPE JEANS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA VIP
JEANS (CNPJ 43.290.367/0003- 61)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- SLOPE JEANS COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA 42
RECORRENTE MARIA APARECIDA DOS SANTOS GRAUS, CNPJ: 43.290.367/0002- 80
OLIVEIRA
- SLOPE JEANS COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA CNPJ:
ADVOGADO PATRICIA SILVA CAPISTRANO(OAB: 43.290.367/0004-42
62914/BA)
RECORRIDO CENTRO EDUCACIONAL SEGUNDO
TEMPO LTDA Processo Nº ROT-0000376-76.2023.5.05.0531
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALBERTO RIBEIRO MARIANO
JUNIOR(OAB: 29236/BA) Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE RONEY DA SILVA NASCIMENTO
- CENTRO EDUCACIONAL SEGUNDO TEMPO LTDA ADVOGADO MIRIAN DE AZEVEDO GOMES
FRAGA(OAB: 61935/MG)
- MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO FELIPE DE AZEVEDO GOMES
FRAGA(OAB: 125417/MG)
Processo Nº ROT-0000375-45.2023.5.05.0029
ADVOGADO ISAQUE DE AZEVEDO GOMES
Complemento Processo Eletrônico - PJE FRAGA(OAB: 163490/MG)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO CALEBE DE AZEVEDO GOMES
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA FRAGA(OAB: 196937/MG)
RECORRENTE CORTELETTI BARBOSA ADVOGADO CLARICE AZEVEDO GOMES REIS
CONFECCOES LTDA MENDES(OAB: 160358/MG)
ADVOGADO RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB: ADVOGADO CAIO GOMES BISPO(OAB:
28345/BA) 201490/MG)
RECORRENTE MARIA DO CARMO RIBEIRO EIRELI ADVOGADO WALQUIRIA DIAS DE LIMA(OAB:
63419/BA)
ADVOGADO RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB:
28345/BA) RECORRIDO P & L AGROINDUSTRIA DE
LATICINIOS LTDA
RECORRENTE RAISSA DE JESUS DOS SANTOS
ADVOGADO ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO CAMILA SANTOS DE ASSIS(OAB: 18120/BA)
38025/BA)
ADVOGADO TATIANE SANTANA SANTOS(OAB:
ADVOGADO TERCIA MONIQUE ASSUNCAO 45246/BA)
BORGES(OAB: 37070/BA)
PERITO DANIEL LIMA SOARES
RECORRIDO EDSON MIGUEL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RODRIGO VIEIRA MEIRA TRABALHO
FERNANDEZ(OAB: 36654/BA)
RECORRIDO RAISSA DE JESUS DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAMILA SANTOS DE ASSIS(OAB:
38025/BA) - DANIEL LIMA SOARES
ADVOGADO TERCIA MONIQUE ASSUNCAO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
BORGES(OAB: 37070/BA) - P & L AGROINDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA
RECORRIDO SLOPE JEANS COMERCIO DE - RONEY DA SILVA NASCIMENTO
CONFECCOES LTDA
ADVOGADO GIOVANE SOUSA DOS
SANTOS(OAB: 56892/BA) Processo Nº AP-0000381-48.2011.5.05.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SLOPE JEANS COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA VIP JEANS Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
(CNPJ 43.290.367/0003- 61)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO GIOVANE SOUSA DOS
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
SANTOS(OAB: 56892/BA)
AGRAVADO ADAILTON DE OLIVEIRA SANTOS
RECORRIDO SLOPE JEANS COMERCIO DE
CONFECÇÕES LTDA 42 GRAUS, ADVOGADO RANNIERE MIRANDA
CNPJ: 43.290.367/0002- 80 SANTANA(OAB: 22270/BA)
ADVOGADO GIOVANE SOUSA DOS ADVOGADO GUSTAVO CARVALHO ALVES
SANTOS(OAB: 56892/BA) SIMOES(OAB: 28097/BA)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519