0000359-91.2025.8.26.0577

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
GIMENES CESCA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JULIANO APARECIDO DA
SILVA, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 42772747, CPF 325.361.428-09, pai FRANCISCO DA SILVA, mãe NEIDE DE FATIMA
SANTOS SILVA, Nascido/Nascida 22/12/1984, de cor Pardo, natural de BRAZOPOLIS - MG, com endereço à AVENIDA RUI
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BARBOSA, 2990, ALTO DA PONTE, CEP 12211-105, S.JOSE DOS CAMPOS - SP, por infração ao artigo 33, caput, da Lei nº
11.343/06, e que atualmente encontra-se o réu em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam
os autos da Ação Penal nº 0000359-91.2025.8.26.0577, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO
para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal,
com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso
inquérito policial que, no dia 14 de maio de 2024, por volta das 07 horas e 40 minutos, na Estrada Pedro Moacir de Almeida,
próximo ao nº 200, Vila Cândida, nesta cidade e comarca, RAUL DE SOUZA, qualificado à fl. 10, e JULIANO APARECIDO DA
SILVA, qualificado à fl. 11, agindo em concurso e com identidade de propósitos, traziam consigo, sem autorização, para fins de
tráfico, porções de 5F-ADB e de cocaína, algumas sob a forma de crack, substâncias capazes de causar dependência física
e psíquica (BO, fls. 02/07).” E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José dos Campos, aos 10 de janeiro de
2025.
SÃO MIGUEL ARCANJO
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente VALMIR CEZARIO,
(Alcunha: N/C), Brasileiro, Solteiro, AUXILIAR DE SERVIÃOS GERAIS, RG 30737060, pai DAVI CEZARIO, mãe TEREZINHA
LANES CEZARIO, Nascido/Nascida 16/12/1977, de cor Branco, natural de Iretama - PR, com endereço à ESTRADA VICINAL DO
TURVINHO, 1, CHÁCARA SANTA MÔNICA, TURVINHO, ESTRADA VICINAL DO TURVINHO, CEP 18230-000, Sao Miguel Arcanjo
- SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501781-16.2023.8.26.0571,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos autos que, no dia 20 de
novembro de 2023, na Chácara Santo André, 1, Rio Acima, nesta cidade e comarca, VALMIR CEZARIO, qualificado à fl. 05,
subtraiu, para si, coisa alheia móvel pertencente à vítima Augusto Jose Martins. Apurou-se que, na data dos fatos, aproveitando-
se de que a propriedade estava sozinha, o denunciado VALMIR CEZARIO ingressou no imóvel e,
de lá, subtraiu uma bicicleta verde, avaliada em R$1.000,00 (mil reais), que se encontrava na área externa da residência,
além de uma máquina de solda. Diante do exposto, denuncio VALMIR CEZARIO, como incurso no artigo 155, caput, do Código
Penal. Requeiro, após recebida e autuado esta, seja instaurado o devido processo legal, observando-se o rito ordinário, citando-
se o
denunciado para o interrogatório e ouvindo-se a pessoa abaixo arrolada, prosseguindo-se até a final condenação. E como
não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sao Miguel Arcanjo, aos 09 de janeiro de 2025.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de São Miguel Arcanjo, Estado de São Paulo, Dr(a). Matheus Oliveira
Nery Borges, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ADILSON WASHINGTON
PROENÇA, (Alcunha: Testa), Brasileiro, Solteiro, Operador de Máquinas, RG 57208187-X, CPF 46239300845, pai ADILSON
PROENÇA, mãe SANDRA APARECIDA DA CRUZ, Nascido/Nascida 28/02/1998, de cor Branco, natural de Sao Miguel Arcanjo
- SP, com endereço à Avenida Antonio Jose da Silva, 461, Vila Rica, CEP 18230-000, Sao Miguel Arcanjo - SP, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 342 § 1º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500323-96.2021.8.26.0582, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 29
de novembro de 2016, na sede do Fórum local, situado à Rua Bento França, 332, nesta cidade e comarca, M. C, qualificada
às fls. 48/49 e ADILSON WASHINGTON PROENÇA, qualificado às fls. 52/53, fizeram afirmação falsa, como testemunha, no
processo judicial nº 1501058-02.2020.8.26.0571, que tramitou perante esta comarca. Ante o exposto, denuncio M. C e ADILSON
WASHINGTON PROENÇA como incursos no artigo 342, §1º, do Código Penal, requerendo que, recebida e autuada esta, seja
instaurado o competente processo penal (artigo 394, §1º, I e artigo 396 e ss., todos do Código de Processo Penal), citando-se
os denunciados para que ofereçam resposta escrita e prosseguindo-se até final sentença condenatória. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sao Miguel Arcanjo, aos 09 de janeiro de 2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação
de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIZ
FERNANDO CLARO FERREIRA, PROCESSO