Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000361-15.2014.5.05.0017
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Identificação
Nº Processo: 0000361-15.2014.5.05.0017
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIELE LUZ DO *** DANIELE LUZ DOS SANTOS(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 74
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Processo Nº AIAP-0000361-15.2014.5.05.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
VALVERDE FILHO
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho VALVERDE FILHO
Eletrônica ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais AGRAVANTE LEONICE RAMOS DE SOUSA
normatizações deste Regional. ADVOGADO DANIELE LUZ DOS SANTOS(OAB:
33124/BA)
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
AGRAVADO JANAINA DE GASPERIS
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do Intimado(s)/Citado(s):
Regimento Interno do TRT5.
- JANAINA DE GASPERIS
- LEONICE RAMOS DE SOUSA
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
Processo Nº AIAP-0000388-39.2019.5.05.0464
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em VALVERDE FILHO
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
AGRAVANTE ANDREIA SANTOS CIDREIRA
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da MINERVINO
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº ADVOGADO JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB:
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5. 4521/BA)
ADVOGADO PAULO DE TARSO DE ANDRADE
RAMOS(OAB: 14212/BA)
AGRAVADO ATACADAO S.A.
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado, NETO(OAB: 11542/BA)
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a) ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREIA SANTOS CIDREIRA MINERVINO
- ATACADAO S.A.
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
Y o u t u b e
Processo Nº AIAP-0000529-14.2018.5.05.0102
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação VALVERDE FILHO
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
conflito de competência".
Processo Nº AIRO-0000080-92.2024.5.05.0022 AGRAVANTE RENATO FERREIRA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE
MENEZES(OAB: 32109/BA)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
AGRAVADO CLAUDIA ANDRADE SOUZA
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO mariana andion gomes vianNa(OAB:
AGRAVANTE AMANDA PEREIRA DE SOUSA
23821/BA)
ADVOGADO ANTONIO GIL LUZ(OAB: 27745/BA)
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
ADVOGADO ARYADNE CAROLINE PEREIRA DA PEREIRA(OAB: 15739/BA)
SILVA LUZ(OAB: 35622/BA)
ADVOGADO ALESSANDRA CAVALCANTI
ADVOGADO DIEGO PIRES PACHECO(OAB: CERQUEIRA(OAB: 15152/BA)
30714/BA)
ADVOGADO HENRIQUE ALENCAR DE
AGRAVADO CATIA REGINA DA SILVA FERREIRA CARVALHO REGES(OAB: 18514/BA)
ADVOGADO WILLIAM FELIX LIMA(OAB: 60930/BA) AGRAVADO JOSE RUBEM MOREIRA DE SOUZA
FILHO
AGRAVADO LUGAR COMUM RESTAURANTE &
EVENTOS LTDA ADVOGADO mariana andion gomes vianNa(OAB:
23821/BA)
ADVOGADO WILLIAM FELIX LIMA(OAB: 60930/BA)
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALESSANDRA CAVALCANTI
- AMANDA PEREIRA DE SOUSA CERQUEIRA(OAB: 15152/BA)
- CATIA REGINA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO HENRIQUE ALENCAR DE
CARVALHO REGES(OAB: 18514/BA)
- LUGAR COMUM RESTAURANTE & EVENTOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229525
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Processo Nº AIAP-0000361-15.2014.5.05.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
VALVERDE FILHO
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho VALVERDE FILHO
Eletrônica ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais AGRAVANTE LEONICE RAMOS DE SOUSA
normatizações deste Regional. ADVOGADO DANIELE LUZ DOS SANTOS(OAB:
33124/BA)
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
AGRAVADO JANAINA DE GASPERIS
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do Intimado(s)/Citado(s):
Regimento Interno do TRT5.
- JANAINA DE GASPERIS
- LEONICE RAMOS DE SOUSA
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
Processo Nº AIAP-0000388-39.2019.5.05.0464
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em VALVERDE FILHO
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
AGRAVANTE ANDREIA SANTOS CIDREIRA
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da MINERVINO
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº ADVOGADO JOSÉ CARNEIRO ALVES(OAB:
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5. 4521/BA)
ADVOGADO PAULO DE TARSO DE ANDRADE
RAMOS(OAB: 14212/BA)
AGRAVADO ATACADAO S.A.
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado, NETO(OAB: 11542/BA)
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a) ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREIA SANTOS CIDREIRA MINERVINO
- ATACADAO S.A.
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
Y o u t u b e
Processo Nº AIAP-0000529-14.2018.5.05.0102
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação VALVERDE FILHO
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
conflito de competência".
Processo Nº AIRO-0000080-92.2024.5.05.0022 AGRAVANTE RENATO FERREIRA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE
MENEZES(OAB: 32109/BA)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
AGRAVADO CLAUDIA ANDRADE SOUZA
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO mariana andion gomes vianNa(OAB:
AGRAVANTE AMANDA PEREIRA DE SOUSA
23821/BA)
ADVOGADO ANTONIO GIL LUZ(OAB: 27745/BA)
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
ADVOGADO ARYADNE CAROLINE PEREIRA DA PEREIRA(OAB: 15739/BA)
SILVA LUZ(OAB: 35622/BA)
ADVOGADO ALESSANDRA CAVALCANTI
ADVOGADO DIEGO PIRES PACHECO(OAB: CERQUEIRA(OAB: 15152/BA)
30714/BA)
ADVOGADO HENRIQUE ALENCAR DE
AGRAVADO CATIA REGINA DA SILVA FERREIRA CARVALHO REGES(OAB: 18514/BA)
ADVOGADO WILLIAM FELIX LIMA(OAB: 60930/BA) AGRAVADO JOSE RUBEM MOREIRA DE SOUZA
FILHO
AGRAVADO LUGAR COMUM RESTAURANTE &
EVENTOS LTDA ADVOGADO mariana andion gomes vianNa(OAB:
23821/BA)
ADVOGADO WILLIAM FELIX LIMA(OAB: 60930/BA)
ADVOGADO DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALESSANDRA CAVALCANTI
- AMANDA PEREIRA DE SOUSA CERQUEIRA(OAB: 15152/BA)
- CATIA REGINA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO HENRIQUE ALENCAR DE
CARVALHO REGES(OAB: 18514/BA)
- LUGAR COMUM RESTAURANTE & EVENTOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229525