0000361-47.2023.5.21.0019

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 27
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO DANIELLE MAYANE ALVES Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
TAVARES DE MORAIS(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE MOSSORO
10467/RN)
RECORRIDO MANOEL MESSIAS DA COSTA NETO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MANOEL MACHADO JUNIOR(OAB:
7359/RN)
- DENIS WILLIAN DE OLIVEIRA COSTA RECORRIDO WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E
- DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA CONSULTORIA LTDA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000361-47.2023.5.21.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO - MANOEL MESSIAS DA COSTA NETO
RECORRENTE SRM - SOCIEDADE RIOGRANDENSE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DE MOAGEM LTDA - EPP - MUNICIPIO DE MOSSORO
ADVOGADO MARCELLO ROCHA LOPES(OAB: - WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
5382/RN)
ADVOGADO JOSE PAJEU DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 6427/RN) Processo Nº RORSum-0000389-78.2024.5.21.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ROBERTO BATISTA DA SILVA
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO FLAVIA MAIA FERNANDES(OAB:
8403/RN) Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE THIAGO MENEZES DE FARIAS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCONI LEAL EULALIO(OAB:
3689/PB)
- ROBERTO BATISTA DA SILVA
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- SRM - SOCIEDADE RIOGRANDENSE DE MOAGEM LTDA -
EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000367-41.2024.5.21.0012 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE - THIAGO MENEZES DE FARIAS
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO Processo Nº AP-0000391-18.2020.5.21.0042
RECORRENTE SUSANA BARBOZA DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SHEILLA EMANUELLA LEITE DE Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
OLIVEIRA(OAB: 21673/RN)
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO HUGO VICTOR GOMES VENANCIO
AGRAVANTE ACQUA PRODUCTS S/A
MELO(OAB: 14941/RN)
ADVOGADO ALEXANDRE AZEVEDO
RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
BULLOS(OAB: 15645/BA)
HUMANO
AGRAVANTE ANEILAN COSTA SILVA
ADVOGADO MARIA LUIZA FONSECA
BRAGA(OAB: 57734/PE) AGRAVANTE ANEQUIM INDUSTRIA DE
PESCADOS EIRELI
PERITO CAYO FARIAS PEREIRA
AGRAVANTE LUCIENE FRANCISCA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALEXANDRE AZEVEDO
BULLOS(OAB: 15645/BA)
- CAYO FARIAS PEREIRA AGRAVANTE LUIZ FELIPE ACHE D
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ESCRAGNOLLE TAUNAY
- SUSANA BARBOZA DE SOUZA ADVOGADO ALEXANDRE AZEVEDO
BULLOS(OAB: 15645/BA)
AGRAVADO KALIANE DOS SANTOS VICENTE DE
Processo Nº ROT-0000369-11.2024.5.21.0012
LIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GILDENES RAIMUNDO DOS
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO SANTOS(OAB: 16566/RN)
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE JOSE ALBERTO DE MOURA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA - ACQUA PRODUCTS S/A
SOUZA(OAB: 247435/SP)
- ANEILAN COSTA SILVA
RECORRIDO FORCA ALERTA SEGURANCA E
VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - ANEQUIM INDUSTRIA DE PESCADOS EIRELI
ADVOGADO JOAO CLEYTON BEZERRA DE - KALIANE DOS SANTOS VICENTE DE LIRA
SOUSA(OAB: 24913/PB) - LUCIENE FRANCISCA DOS SANTOS
- LUIZ FELIPE ACHE D ESCRAGNOLLE TAUNAY
Intimado(s)/Citado(s):
- FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL Processo Nº ROT-0000395-70.2024.5.21.0024
LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE ALBERTO DE MOURA JUNIOR Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Processo Nº ROT-0000377-88.2024.5.21.0011
RECORRENTE AUTPRO ELETRICA E AUTOMACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO ADVOGADO LETICIA LOPES DAS NEVES(OAB:
405460/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225107