0000361-62.2025.5.13.0031

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 43
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
- ENICK OLIVEIRA SILVA
PEDRO JOSE RAMELLI
Processo Nº ROT-0000361-62.2025.5.13.0031 Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
NETO
TRABALHO DA DÉCIMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 29 E
RECORRENTE JOSINALDO TAVARES DA SILVA
30/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 29/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
ADVOGADO ESDRAS LEITE DE CARVALHO(OAB:
PJE.
19595/PB)
Processo Nº RORSum-0000020-27.2025.5.13.0034
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAELA LEITE FALCAO(OAB:
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
23614/PB)
NETO
ADVOGADO MARCAL FLORENTINO LEITE
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
FERREIRA NETO(OAB: 12848/PB)
NETO
ADVOGADO ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA
RECORRENTE JOAO PAULO BRITO DA SILVA
CAMPOS CANTALICE
FLORENTINO(OAB: 12173/PB) ADVOGADO IARA DE LIMA BORGES(OAB:
30590/PB)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO LUMA RIBEIRO DOS SANTOS
ALONSO(OAB: 362963/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO IDEAL PECAS LTDA
- 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO MONICA GONCALVES GOMES(OAB:
- JOSINALDO TAVARES DA SILVA 15102/PB)
RECORRIDO T&K INDUSTRIA METALURGICA
LTDA
Processo Nº RORSum-0000384-74.2025.5.13.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA(OAB:
15717/PB)
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Intimado(s)/Citado(s):
NETO - IDEAL PECAS LTDA
RECORRENTE JOSE WEDSON DOS SANTOS - JOAO PAULO BRITO DA SILVA
DANTAS
- T&K INDUSTRIA METALURGICA LTDA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) Processo Nº ROT-0000027-52.2025.5.13.0023
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
128404/MG)
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA NETO
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE JONATHAN PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA
- 99 TECNOLOGIA LTDA GONCALVES(OAB: 15744/PB)
- JOSE WEDSON DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA
NOGUEIRA(OAB: 22451/PB)
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB:
24213/PB)
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB:
de 11 de março de 2022. 18805/PB)
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, RECORRIDO MARIA ZELIA GOMES PORTO - ME
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO ROBERTO ALESSANDRO
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB:
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. 20677/PB)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, RECORRIDO RHP SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
Portal de Serviços (Serviços Restritos): BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf 10867/PB)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, ADVOGADO ROBERTO ALESSANDRO
RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB:
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da 20677/PB)
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, RECORRIDO SR ALUGUEIS DE MAQUINAS E
situado no edifício sede- térreo. EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
10867/PB)
ST1, 18 de julho de 2025 ADVOGADO ROBERTO ALESSANDRO
RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB:
20677/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527