0000361-71.2024.5.05.0661

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 50
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
- BRILHO TERCEIRIZACOES LTDA AGRAVADO SCLA COMERCIO DE SUCATA E
METAIS LTDA - ME
- FLAVIANE DE SOUZA PINTO
ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006/BA)
Processo Nº ROT-0000361-71.2024.5.05.0661
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- ANTONIO AMORIM LIMA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- LEONARDO FONTES DE JESUS
RECORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTE FELIPE F SCHONS LTDA
- SCLA COMERCIO DE SUCATA E METAIS LTDA - ME
ADVOGADO ABEL CESAR SILVEIRA
OLIVEIRA(OAB: 39727/RS)
RECORRENTE MARCELINO DE JESUS ALMEIDA Processo Nº ROT-0000680-13.2023.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VINICIUS COUTINHO ABDON(OAB:
39698/BA) Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO THARSIS BONINA DA SILVA(OAB: Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
42885/BA) RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ERIVALDO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO MATEUS HAESER PELLEGRINI(OAB:
JUNIOR(OAB: 40221/BA) 57114/RS)
RECORRIDO FELIPE F SCHONS LTDA RECORRENTE ROBERTO CARLOS COSTA PORTO
ADVOGADO ABEL CESAR SILVEIRA ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
OLIVEIRA(OAB: 39727/RS) BRITO(OAB: 23358/BA)
RECORRIDO MARCELINO DE JESUS ALMEIDA RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO VINICIUS COUTINHO ABDON(OAB: ADVOGADO MATEUS HAESER PELLEGRINI(OAB:
39698/BA) 57114/RS)
ADVOGADO THARSIS BONINA DA SILVA(OAB: RECORRIDO ROBERTO CARLOS COSTA PORTO
42885/BA)
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
ADVOGADO ERIVALDO MOREIRA DA SILVA BRITO(OAB: 23358/BA)
JUNIOR(OAB: 40221/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- FELIPE F SCHONS LTDA
- ROBERTO CARLOS COSTA PORTO
- MARCELINO DE JESUS ALMEIDA
Processo Nº AP-0001034-49.2016.5.05.0401
Processo Nº ROT-0000377-56.2024.5.05.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVANTE GARANTIA REAL SERVICOS LTDA.
RECORRENTE UNIVERSIDADE DO ESTADO DA
BAHIA ADVOGADO FELIPE CALVO BATISTA ALMEIDA
TRINDADE(OAB: 308144/SP)
RECORRIDO ALVARO SANTANA DOS SANTOS
LTDA. ADVOGADO MANOEL NABOR DO CARMO(OAB:
403457/SP)
RECORRIDO CARLOS DANIEL SANTOS DE
ABREU ADVOGADO ROBERTA MARCONI BASILE(OAB:
231672/SP)
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA) ADVOGADO MARCO ANTONIO NASCIMENTO DA
SILVA(OAB: 137016/SP)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA) ADVOGADO PATRICIA TEIXEIRA DE LIMA(OAB:
249607/SP)
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA) ADVOGADO SANDRA FERRAZ DA SILVA(OAB:
27176/RS)
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA) AGRAVADO JOSE CARLOS RODRIGUES DA
SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
17043/BA)
ADVOGADO FERNANDA VERGASTA MARTINS
Intimado(s)/Citado(s):
PEDREIRA DE MENDONCA(OAB:
- ALVARO SANTANA DOS SANTOS LTDA. 26276/BA)
- CARLOS DANIEL SANTOS DE ABREU
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GARANTIA REAL SERVICOS LTDA.
- JOSE CARLOS RODRIGUES DA SILVA
Processo Nº AP-0000433-52.2017.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE .
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Pauta de Julgamento
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Pauta da 07ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
AGRAVANTE ANTONIO AMORIM LIMA
Turma.
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
NETO(OAB: 24977/BA) Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 13.03.2025 (quinta-
AGRAVADO LEONARDO FONTES DE JESUS feira) às 09:00.
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 21.03.2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225560