Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000362-05.2024.5.05.0193
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Identificação
Nº Processo: 0000362-05.2024.5.05.0193
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: BAIANA DE SAUDE -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: TARCIO FRANKLIN LUSTOSA ADV *** TARCIO FRANKLIN LUSTOSA ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 63
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
NOVAIS(OAB: 20956/BA) CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP)
ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
GUIMARAES CARVALHO
SILVA(OAB: 44919/BA) - DEISE PAULA SANTOS BORGES
ADVOGADO PRISCILA COUTINHO - END INSPECOES EIRELI
SANTANA(OAB: 26414/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UZIANE RODRIGUES
MARTINS(OAB: 60958/BA)
Processo Nº ROT-0000362-05.2024.5.05.0193
ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
BEZERRA(OAB: 28986/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ
DURAN(OAB: 74967/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB: RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
20316/BA) HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
SERVICOS
ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 56040/BA) ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
POLETTI(OAB: 33148/BA) RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ROCHA(OAB: 304796/SP)
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
RECORRIDO T VERISSIMO SALDANHA CHAVES
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
18544/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA)
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA(OAB: 26240/BA) - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB: ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
66148/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB: - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
81303/BA) SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB: - T VERISSIMO SALDANHA CHAVES
29252/BA)
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
MATTOS(OAB: 15731/BA) Processo Nº ROT-0000428-54.2024.5.05.0461
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB:
46504/BA) Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
- JOSE HUMBERTO AZEVEDO NEVES JUNIOR
RECORRENTE RICARDO FREITAS AZEVEDO
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
Processo Nº ROT-0000336-17.2024.5.05.0222
90923/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES 87670/RS)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
RECORRENTE DEISE PAULA SANTOS BORGES 86951/RS)
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
SANTANA(OAB: 70811/BA) ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
RECORRENTE END INSPECOES EIRELI NETO(OAB: 15657/PE)
ADVOGADO SANDRO SANTOS DE RECORRIDO RICARDO FREITAS AZEVEDO
FREITAS(OAB: 73876/BA) ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A 90923/RS)
PETROBRAS ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: 87670/RS)
59121/RJ) ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA 86951/RS)
CASAL(OAB: 26160/BA)
RECORRIDO DEISE PAULA SANTOS BORGES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
SANTANA(OAB: 70811/BA)
- RICARDO FREITAS AZEVEDO
RECORRIDO END INSPECOES EIRELI
ADVOGADO SANDRO SANTOS DE
FREITAS(OAB: 73876/BA) Processo Nº ROT-0000550-59.2022.5.05.0551
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
59121/RJ)
RECORRENTE JEOVANA SOUSA OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229525
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
NOVAIS(OAB: 20956/BA) CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP)
ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
GUIMARAES CARVALHO
SILVA(OAB: 44919/BA) - DEISE PAULA SANTOS BORGES
ADVOGADO PRISCILA COUTINHO - END INSPECOES EIRELI
SANTANA(OAB: 26414/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UZIANE RODRIGUES
MARTINS(OAB: 60958/BA)
Processo Nº ROT-0000362-05.2024.5.05.0193
ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
BEZERRA(OAB: 28986/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ
DURAN(OAB: 74967/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB: RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
20316/BA) HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
SERVICOS
ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 56040/BA) ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
POLETTI(OAB: 33148/BA) RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ROCHA(OAB: 304796/SP)
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
RECORRIDO T VERISSIMO SALDANHA CHAVES
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
18544/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA)
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA(OAB: 26240/BA) - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB: ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
66148/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB: - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
81303/BA) SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB: - T VERISSIMO SALDANHA CHAVES
29252/BA)
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
MATTOS(OAB: 15731/BA) Processo Nº ROT-0000428-54.2024.5.05.0461
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB:
46504/BA) Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657/PE)
- JOSE HUMBERTO AZEVEDO NEVES JUNIOR
RECORRENTE RICARDO FREITAS AZEVEDO
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
Processo Nº ROT-0000336-17.2024.5.05.0222
90923/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES 87670/RS)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
RECORRENTE DEISE PAULA SANTOS BORGES 86951/RS)
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
SANTANA(OAB: 70811/BA) ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
RECORRENTE END INSPECOES EIRELI NETO(OAB: 15657/PE)
ADVOGADO SANDRO SANTOS DE RECORRIDO RICARDO FREITAS AZEVEDO
FREITAS(OAB: 73876/BA) ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A 90923/RS)
PETROBRAS ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: 87670/RS)
59121/RJ) ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA 86951/RS)
CASAL(OAB: 26160/BA)
RECORRIDO DEISE PAULA SANTOS BORGES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
SANTANA(OAB: 70811/BA)
- RICARDO FREITAS AZEVEDO
RECORRIDO END INSPECOES EIRELI
ADVOGADO SANDRO SANTOS DE
FREITAS(OAB: 73876/BA) Processo Nº ROT-0000550-59.2022.5.05.0551
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
59121/RJ)
RECORRENTE JEOVANA SOUSA OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229525