0000362-37.2024.5.21.0006

4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 34
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA RECORRIDO JOAO LEANDRO PINHEIRO
CARCARA II SPE S.A.
ADVOGADO JOSENILDO SOUSA DE
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 15606/RN)
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
RECORRIDO MEGAFORTES SEGURANCA
271217/SP)
PRIVADA LTDA
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO
ADVOGADO PATRICIA MARTINS URBANO
I SPE S.A.
TARGINO(OAB: 11321/RN)
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO - EOL POTIGUAR B31 SPE S.A.
II SPE S.A.
- EOL POTIGUAR B32 SPE S.A
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: - EOL POTIGUAR B33 SPE S.A
271217/SP) - JOAO LEANDRO PINHEIRO
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA - MEGAFORTES SEGURANCA PRIVADA LTDA
TERRAL SPE S.A
- SOL SERRA DO MEL I SPE S.A
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: - SOL SERRA DO MEL II SPE S.A
271217/SP) - SOL SERRA DO MEL III SPE S.A
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA VILA - SOL SERRA DO MEL IV SPE S.A
ACRE I SPE S.A.
- SOL SERRA DO MEL V SPE S.A
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA VILA
AMAZONAS V SPE S.A. - SOL SERRA DO MEL VI SPE S.A
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA I SPE S.A.
OLIVEIRA MARTINS(OAB: - USINA DE ENERGIA EOLICA CAICARA II SPE S.A.
271217/SP)
- USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA I SPE S.A.
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA VILA
PARA I SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA CARCARA II SPE S.A.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO I SPE S.A.
OLIVEIRA MARTINS(OAB: - USINA DE ENERGIA EOLICA JUNCO II SPE S.A.
271217/SP)
- USINA DE ENERGIA EOLICA TERRAL SPE S.A
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA VILA
PARA II SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA ACRE I SPE S.A.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA AMAZONAS V SPE S.A.
OLIVEIRA MARTINS(OAB: - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA I SPE S.A.
271217/SP)
- USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA II SPE S.A.
RECORRENTE USINA DE ENERGIA EOLICA VILA
PARA III SPE S.A. - USINA DE ENERGIA EOLICA VILA PARA III SPE S.A.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A
OLIVEIRA MARTINS(OAB: - VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A
271217/SP)
- VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A
RECORRENTE VENTOS DE VILA ACRE II SPE S.A
- VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE S.A
RECORRENTE VENTOS DE VILA CEARA I SPE S.A
- VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE S.A
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: - VOLTALIA DO BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA
271217/SP) LTDA
RECORRENTE VENTOS DE VILA CEARA II SPE S.A - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA.
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE - VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL LTDA
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
Processo Nº ROT-0000362-37.2024.5.21.0006
RECORRENTE VENTOS DE VILA PARAIBA I SPE Complemento Processo Eletrônico - PJE
S.A
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE WANDERLEY DE CASTRO
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
RECORRENTE VENTOS DE VILA PARAIBA II SPE
S.A RECORRENTE ACI DO BRASIL S.A
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
OLIVEIRA MARTINS(OAB: 13904/RN)
271217/SP) RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
RECORRENTE VOLTALIA DO BRASIL DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA RECORRIDO INFRAMERICA CONCESSIONARIA
LTDA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE DO AMARANTE S.A.
OLIVEIRA MARTINS(OAB: RECORRIDO PAULO RICARDO DE SOUSA
271217/SP) BARBOSA
RECORRENTE VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS
LTDA. VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN)
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE VOLTALIA SERVICOS DO BRASIL - ACI DO BRASIL S.A
LTDA - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE BRASILIA S/A
OLIVEIRA MARTINS(OAB: - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO
271217/SP) GONCALO DO AMARANTE S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224354