Processo ativo
0000362-65.2023.8.26.0464
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Identificação
Nº Processo: 0000362-65.2023.8.26.0464
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0000362-65.2023.8.26.0464. JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Pompéia, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Martins Marques, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado
MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, por sentença deste
Juízo, proferida no processo em epígrafe, publicada em 21/01/2025 10:16:39, fica INTIMADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a comparecer(em) perante este
Juízo, no Foro de Pompéia, Rua Clementino José de Paula, nº 387, nos termos da decisão a seguir : Vistos. Com fundamento
no artigo 77 do Código Penal, SUSPENDO a pena privativa de
liberdade do apenado pelo prazo de 02 (dois) anos, sujeitando-o às condições previstas no artigo 78, §2º, do Código
Penal. Para tanto, DESIGNO audiência admonitória para o dia 25/03/2025, 14:15 horas, a ser realizada de forma presencial no
Cartório deste Juízo. Intime-se o apenado, POR EDITAL, com prazo de 10 (dez) dias, para comparecer à audiência, munido
de documento oficial de identificação, momento em que será cientificado das condições impostas para o benefício, sob pena
de revogação em caso de descumprimento. Intime-se ainda, o representante do Ministério Público . E como não foi encontrado
expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Pompeia, aos 21 de janeiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Pompéia, Estado de São Paulo, Dr(a). Rodrigo Martins Marques, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado
MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, por sentença deste
Juízo, proferida no processo em epígrafe, publicada em 21/01/2025 10:16:39, fica INTIMADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a comparecer(em) perante este
Juízo, no Foro de Pompéia, Rua Clementino José de Paula, nº 387, nos termos da decisão a seguir : Vistos. Com fundamento
no artigo 77 do Código Penal, SUSPENDO a pena privativa de
liberdade do apenado pelo prazo de 02 (dois) anos, sujeitando-o às condições previstas no artigo 78, §2º, do Código
Penal. Para tanto, DESIGNO audiência admonitória para o dia 25/03/2025, 14:15 horas, a ser realizada de forma presencial no
Cartório deste Juízo. Intime-se o apenado, POR EDITAL, com prazo de 10 (dez) dias, para comparecer à audiência, munido
de documento oficial de identificação, momento em que será cientificado das condições impostas para o benefício, sob pena
de revogação em caso de descumprimento. Intime-se ainda, o representante do Ministério Público . E como não foi encontrado
expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Pompeia, aos 21 de janeiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º