0000362-74.2023.5.10.0007

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 6
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO ADVOGADO ESDRAS JUVENAL DE
QUEIROZ(OAB: 77690-B/MG)
RECORRENTE M. S. CONSTRUCAO LTDA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO MARIANA CARVALHO DE
MACEDO(OAB: 8753-B/TO)
RECORRENTE MUNICIPIO DE GURUPI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
POLETTO(OAB: 6373-B/TO)
- ESPÓLIO DE JORGE LUIZ DE SOUZA N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ETTO (Inventariante
RECORRIDO NIVALDO SEVERINO DOS SANTOS ELLEN VESCOVI NETTO CORTELETTI)
ADVOGADO IGOR BRASIL DE OLIVEIRA(OAB: - Ministério Público do Trabalho
7260/TO)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Processo Nº AP-0000362-74.2023.5.10.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS
- M. S. CONSTRUCAO LTDA Revisor ELAINE MACHADO VASCONCELOS
- MUNICIPIO DE GURUPI AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
- Ministério Público do Trabalho AGRAVADO ANTONIO BUENO DA COSTA
- NIVALDO SEVERINO DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO ROSELI DIAS VALENTIN(OAB:
24068/DF)
Processo Nº ROT-0000280-72.2021.5.10.0020
AGRAVADO S H SERVICOS GERAIS SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO SANTA HELENA PARTICIPACOES S
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
A
VEIGA DAMASCENO
AGRAVADO SANTA HELENA SEGURANCA
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
TOTAL SA
VEIGA DAMASCENO
AGRAVADO SANTA HELENA URBANIZACAO E
RECORRENTE FUNDACAO UNIVERSIDADE DE
OBRAS SA
BRASILIA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO ALFREDO BARROS DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANA FLAVIA OLIVEIRA BERTOLDO
DE MELO(OAB: 42877/DF) Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO BUENO DA COSTA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): - Ministério Público do Trabalho
- ALFREDO BARROS DE OLIVEIRA - S H SERVICOS GERAIS SA
- FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - SANTA HELENA PARTICIPACOES S A
- SANTA HELENA SEGURANCA TOTAL SA
Processo Nº AP-0000288-12.2022.5.10.0021 - SANTA HELENA URBANIZACAO E OBRAS SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO Processo Nº AP-0000466-42.2024.5.10.0812
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO AD'S SERVICOS DE LOCACAO DE Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
MAO-DE-OBRA EIRELI
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
AGRAVADO DALETH SANTOS MOTA
AGRAVANTE Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO FERNANDA ALVES PEREIRA
AGRAVADO MOISES CAVALCANTE BORGES
BASTOS(OAB: 48091/DF)
ADVOGADO ELLIAN RAY GUIMARAES
ADVOGADO GABRIELA CHAVES DE
SILVA(OAB: 11427/TO)
CASTRO(OAB: 41423/DF)
ADVOGADO CRISTINA DE SOUSA ARAUJO(OAB:
70798/DF) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - MOISES CAVALCANTE BORGES
- Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- AD'S SERVICOS DE LOCACAO DE MAO-DE-OBRA EIRELI Processo Nº ROT-0000469-50.2021.5.10.0020
- DALETH SANTOS MOTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- Ministério Público do Trabalho Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
Processo Nº AP-0000290-07.2020.5.10.0003 RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CAROLINE ROLDAO MEIRELES
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
ADVOGADO THAIS DA SILVA VIEIRA(OAB:
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO 38103/DF)
AGRAVANTE AGENCIA NACIONAL DE ADVOGADO LEANDRO MIRANDA DOS
MINERACAO SANTOS(OAB: 40369/DF)
AGRAVADO ESPÓLIO DE JORGE LUIZ DE RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
SOUZA NETTO (Inventariante ELLEN
ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO
VESCOVI NETTO CORTELETTI)
MACIEL(OAB: 513/DF)
ADVOGADO MARIZA HELENA FERREIRA(OAB:
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
22065/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229234