Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
0000362-80.2024.5.23.0006
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Identificação
Nº Processo: 0000362-80.2024.5.23.0006
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Ação: DE SAUDE COMUNITARIA DE Gab. Des. João Carlos
Partes e Advogados
Advogado(s): LUCA RIZZATTI MENDES (OAB, MT 20974) MARIA DE BARROS CALDAS, BELIZA DIAS DE FARIAS COELHO (OAB, SP RECORRENTE, MARCELA DO CARMO MOTA, IVAN SIDNEY RIBEIRO (OAB, MT 22587) ADVOGADO, FELIPE DA COSTA DALTRO (OAB, BA 30379), MARINA ORLANDO DOS SANTOS (OAB, MT ADVOGADO, FRANCISCO DOMINGUES LOPES (OAB, RJ 16116), RUI CARLOS DIOLINDO DE FARIAS (OAB, SERGIO CRICCA FILHO (OAB, SP 278857), VOLMIR RUBIN (OAB, MT 13078) RECORRIDO, WILSON ISAC RIBEIRO (OAB, MT 5871) ADVOGADO, BRUNO MENDES LOPES (OAB, *** LUCA RIZZATTI MENDES (OAB, MT 20974) MARIA DE BARROS CALDAS, BELIZA DIAS DE FARIAS COELHO (OAB, SP RECORRENTE, MARCELA DO CARMO MOTA, IVAN SIDNEY RIBEIRO (OAB, MT 22587) ADVOGADO, FELIPE DA COSTA DALTRO (OAB, BA 30379), MARINA ORLANDO DOS SANTOS (OAB, MT ADVOGADO, FRANCISCO DOMINGUES LOPES (OAB, RJ 16116), RUI CARLOS DIOLINDO DE FARIAS (OAB, SERGIO CRICCA FILHO (OAB, SP 278857), VOLMIR RUBIN (OAB, MT 13078) RECORRIDO, WILSON ISAC RIBEIRO (OAB, MT 5871) ADVOGADO, BRUNO MENDES LOPES (OAB, RJ 99185), ANA LUISA ROSSETO CARDOSO DE OLIVEIRA Gab. Des. Paulo Barrionuevo, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) RECORRIDO, LISETE VILMA DE JESUS, LUCIANO BENETTI TIMM (OAB, RS 37400) ADVOGADO, GLEYSON FERNANDO LOPES DIAS (OAB, MT, EDUARDO ALENCAR DA SILVA (OAB, MT 9244) SINOP, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, DF ADVOGADO, MT 20974), THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, AGUILIS ALANA MORENO DE ABREU (OAB, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) AP 0000431, 18.2024.5.23.0005
Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA ROT 0000362, 80.2024.5.23.0006, Desembargador(a *** Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA ROT 0000362, 80.2024.5.23.0006, Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO, Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS 1ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - LUCA RIZZATTI MENDES (OAB/MT *** - LUCA RIZZATTI MENDES (OAB/MT 20974) MARIA DE BARROS CALDAS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 42
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA ROT 0000362-80.2024.5.23.0006
BEATRIZ THEODORO GOMES 2ª Turma
RECORRENTE - FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE Gab. Des. João Carlos
SINOP RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA
ADVOGADO - LUCA RIZZATTI MENDES (OAB/MT 20974) MARIA DE BARROS CALDAS
RECORRIDO - CARMITA CHERY RECORRENTE - AMERICANAS S.A.
ADVOGADO - BEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IZA DIAS DE FARIAS COELHO (OAB/SP RECORRENTE - MARCELA DO CARMO MOTA
285555) ADVOGADO - BRUNO MENDES LOPES (OAB/RJ 99185)
ADVOGADO - IVAN SIDNEY RIBEIRO (OAB/MT 22587) ADVOGADO - FELIPE DA COSTA DALTRO (OAB/BA 30379)
ADVOGADO - MARINA ORLANDO DOS SANTOS (OAB/MT ADVOGADO - FRANCISCO DOMINGUES LOPES (OAB/RJ 16116)
25318) ADVOGADO - RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373413)
ADVOGADO - RUI CARLOS DIOLINDO DE FARIAS (OAB/MT ADVOGADO - SERGIO CRICCA FILHO (OAB/SP 278857)
4962) RECORRIDO - AMERICANAS S.A.
ADVOGADO - VOLMIR RUBIN (OAB/MT 13078) RECORRIDO - MARCELA DO CARMO MOTA
ADVOGADO - WILSON ISAC RIBEIRO (OAB/MT 5871) ADVOGADO - BRUNO MENDES LOPES (OAB/RJ 99185)
ADVOGADO - FELIPE DA COSTA DALTRO (OAB/BA 30379)
RORSum 0000312-09.2024.5.23.0021 ADVOGADO - FRANCISCO DOMINGUES LOPES (OAB/RJ 16116)
1ª Turma ADVOGADO - RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373413)
Gab. Des. Tarcísio Valente ADVOGADO - SERGIO CRICCA FILHO (OAB/SP 278857)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO
REGIS VALENTE ROT 0000392-54.2024.5.23.0091
RECORRENTE - MISLAINY LUCIANO RODRIGUES DO PRADO 1ª Turma
ADVOGADO - ANA LUISA ROSSETO CARDOSO DE OLIVEIRA Gab. Des. Paulo Barrionuevo
(OAB/PR 113519) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO
RECORRIDO - ITAP BEMIS CENTRO OESTE - INDUSTRIA E ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA RECORRENTE - MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE
RECORRIDO - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. RECORRIDO - BEM ESTAR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608) RECORRIDO - LISETE VILMA DE JESUS
ADVOGADO - LUCIANO BENETTI TIMM (OAB/RS 37400) ADVOGADO - GLEYSON FERNANDO LOPES DIAS (OAB/MT
32359)
AP 0000360-07.2024.5.23.0008 ADVOGADO - RENAN VINICIUS SILVA GOMES (OAB/MT 33774)
2ª Turma
Gab. Des. João Carlos ROT 0000413-92.2024.5.23.0038
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS 1ª Turma
RIBEIRO DE SOUZA Gab. Des. Tarcísio Valente
AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E DO RAMO FINANCEIRO REGIS VALENTE
NO ESTADO DE MATO GROSSO RECORRENTE - FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE
ADVOGADO - EDUARDO ALENCAR DA SILVA (OAB/MT 9244) SINOP
ADVOGADO - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/DF ADVOGADO - LUCA RIZZATTI MENDES (OAB/MT 20974)
24952) RECORRIDO - CLEONICE SCHMIDT
ADVOGADO - THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - AGUILIS ALANA MORENO DE ABREU (OAB/MT
155) 32525)
AGRAVADO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) AP 0000431-18.2024.5.23.0005
2ª Turma
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA ROT 0000362-80.2024.5.23.0006
BEATRIZ THEODORO GOMES 2ª Turma
RECORRENTE - FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE Gab. Des. João Carlos
SINOP RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ROSANA
ADVOGADO - LUCA RIZZATTI MENDES (OAB/MT 20974) MARIA DE BARROS CALDAS
RECORRIDO - CARMITA CHERY RECORRENTE - AMERICANAS S.A.
ADVOGADO - BEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IZA DIAS DE FARIAS COELHO (OAB/SP RECORRENTE - MARCELA DO CARMO MOTA
285555) ADVOGADO - BRUNO MENDES LOPES (OAB/RJ 99185)
ADVOGADO - IVAN SIDNEY RIBEIRO (OAB/MT 22587) ADVOGADO - FELIPE DA COSTA DALTRO (OAB/BA 30379)
ADVOGADO - MARINA ORLANDO DOS SANTOS (OAB/MT ADVOGADO - FRANCISCO DOMINGUES LOPES (OAB/RJ 16116)
25318) ADVOGADO - RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373413)
ADVOGADO - RUI CARLOS DIOLINDO DE FARIAS (OAB/MT ADVOGADO - SERGIO CRICCA FILHO (OAB/SP 278857)
4962) RECORRIDO - AMERICANAS S.A.
ADVOGADO - VOLMIR RUBIN (OAB/MT 13078) RECORRIDO - MARCELA DO CARMO MOTA
ADVOGADO - WILSON ISAC RIBEIRO (OAB/MT 5871) ADVOGADO - BRUNO MENDES LOPES (OAB/RJ 99185)
ADVOGADO - FELIPE DA COSTA DALTRO (OAB/BA 30379)
RORSum 0000312-09.2024.5.23.0021 ADVOGADO - FRANCISCO DOMINGUES LOPES (OAB/RJ 16116)
1ª Turma ADVOGADO - RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373413)
Gab. Des. Tarcísio Valente ADVOGADO - SERGIO CRICCA FILHO (OAB/SP 278857)
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO
REGIS VALENTE ROT 0000392-54.2024.5.23.0091
RECORRENTE - MISLAINY LUCIANO RODRIGUES DO PRADO 1ª Turma
ADVOGADO - ANA LUISA ROSSETO CARDOSO DE OLIVEIRA Gab. Des. Paulo Barrionuevo
(OAB/PR 113519) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho PAULO
RECORRIDO - ITAP BEMIS CENTRO OESTE - INDUSTRIA E ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA RECORRENTE - MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE
RECORRIDO - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. RECORRIDO - BEM ESTAR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO - FABIO RIVELLI (OAB/SP 297608) RECORRIDO - LISETE VILMA DE JESUS
ADVOGADO - LUCIANO BENETTI TIMM (OAB/RS 37400) ADVOGADO - GLEYSON FERNANDO LOPES DIAS (OAB/MT
32359)
AP 0000360-07.2024.5.23.0008 ADVOGADO - RENAN VINICIUS SILVA GOMES (OAB/MT 33774)
2ª Turma
Gab. Des. João Carlos ROT 0000413-92.2024.5.23.0038
RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS 1ª Turma
RIBEIRO DE SOUZA Gab. Des. Tarcísio Valente
AGRAVANTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E DO RAMO FINANCEIRO REGIS VALENTE
NO ESTADO DE MATO GROSSO RECORRENTE - FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE
ADVOGADO - EDUARDO ALENCAR DA SILVA (OAB/MT 9244) SINOP
ADVOGADO - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/DF ADVOGADO - LUCA RIZZATTI MENDES (OAB/MT 20974)
24952) RECORRIDO - CLEONICE SCHMIDT
ADVOGADO - THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - AGUILIS ALANA MORENO DE ABREU (OAB/MT
155) 32525)
AGRAVADO - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) AP 0000431-18.2024.5.23.0005
2ª Turma
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