0000363-43.2011.5.05.0161

4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 71
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
- JAIR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - CONDOMINIO ADVANCED TRADE CENTER
- JONATHAN MAX DA SILVA PESSANHA - MARIA LUCIA DE ALMEIDA SOLEDADE
Processo Nº AP-0000363-43.2011.5.05.0161 Processo Nº ROT-0000393-45.2023.5.05.0133
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
VALVERDE FILHO
Revis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
RECORRENTE NAIARA BARROS DA CONCEICAO
VALVERDE FILHO
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
AGRAVANTE PAULO CESAR SANTOS MONTEIRO
87946/MG)
ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
144802/MG)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO THAMILIS DIANA PEREIRA
PETROBRAS
FRANCA(OAB: 60588/BA)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
22164/BA)
ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE)
59121/RJ)
TERCEIRO ORDEM DOS ADVOGADOS DO
INTERESSADO BRASIL - OAB/BA
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO CESAR SANTOS MONTEIRO Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- MAGAZINE LUIZA S/A
- NAIARA BARROS DA CONCEICAO
Processo Nº AP-0000372-89.2022.5.05.0461
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/BA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº ROT-0000415-11.2023.5.05.0196
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A.
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
NETO(OAB: 29340/DF)
RECORRENTE MITEVAL CARMO DE JESUS
AGRAVADO SINDICATO DOS BANCARIOS DE
ITABUNA E REGIAO ADVOGADO ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO
SANTO JUNIOR(OAB: 25970/BA)
ADVOGADO DORANA PORTO MARQUES
BOTELHO(OAB: 29261/BA) RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO MARTA MARIA ARAUJO DA
SILVA(OAB: 13483/BA) ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO ARNON NONATO MARQUES
FILHO(OAB: 9200/BA)
ADVOGADO ROSIMEIA LINS MAGALHAES Intimado(s)/Citado(s):
NONATO MARQUES(OAB: 8111/BA)
- MITEVAL CARMO DE JESUS
ADVOGADO Arnon Nonato Marques(OAB: 5081/BA)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO THAIS MAGALHAES MARQUES(OAB:
52002/BA)
Processo Nº ROT-0000435-33.2023.5.05.0121
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Intimado(s)/Citado(s): Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- BANCO BRADESCO S.A. RECORRENTE JANDER DOREA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
- SINDICATO DOS BANCARIOS DE ITABUNA E REGIAO
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
Processo Nº RORSum-0000383-55.2024.5.05.0039 RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Complemento Processo Eletrônico - PJE PETROBRAS
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
JUNIOR CASAL(OAB: 26160/BA)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
JUNIOR 15659/BA)
RECORRENTE CONDOMINIO ADVANCED TRADE ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
CENTER 59121/RJ)
ADVOGADO ALION AUGUSTO DE OLIVEIRA RECORRIDO JANDER DOREA DOS SANTOS
GARRIDO(OAB: 49848/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
RECORRIDO MARIA LUCIA DE ALMEIDA B/BA)
SOLEDADE
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO ADRIANA OLIVEIRA 685-B/BA)
GONCALVES(OAB: 43742/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443