Processo ativo
0000363-67.2023.5.12.0051
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Identificação
Nº Processo: 0000363-67.2023.5.12.0051
Ação: E SERVICOS LTDA. (OAB/MG 155422)
Partes e Advogados
Advogado(s): EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO 32286), RICARDO CORREA JUNIOR (OAB, SC 18043) CARDOSO (OAB, BA 35527), REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059), EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO Gabinete da Presidência, RS 80059) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SC 18043) AGRAVANTE, IVAN FELIPE FELISBINO, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172), GABRIEL YARED FORTE (OAB, SC 34644) ADVOGADO, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO, ALUISI *** EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO 32286), RICARDO CORREA JUNIOR (OAB, SC 18043) CARDOSO (OAB, BA 35527), REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059), EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO Gabinete da Presidência, RS 80059) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SC 18043) AGRAVANTE, IVAN FELIPE FELISBINO, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172), GABRIEL YARED FORTE (OAB, SC 34644) ADVOGADO, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC ADVOGADO, DIEGO RICCI FREIRE MAGALHAES (OAB, BA AGRAVADO, ESTADO DE SANTA CATARINA, EMANUELLE SILVA FERREIRA (OAB, CE 35854) ADVOGADO, ANDRE CHEDID DAHER (OAB, SC 21677), KARINE DE ARAUJO GONCALVES (OAB, CE ADVOGADO, RENATA DE SOUZA JACOB (OAB, SC 34426), MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA, BA AGRAVANTE, ARTHUR MICHQUINIS MOURA, ERMES DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, PR
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, RJ 106094), Presidente do Tribuna *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, RJ 106094), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Advogados e OAB
Advogado: - KARINE DE ARAUJO *** - KARINE DE ARAUJO GONCALVES (OAB/CE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 269
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - TK ELEVADORES BRASIL LTDA ADVOGADO - KARINE DE ARAUJO GONCALVES (OAB/CE
ADVOGADO - EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO 32286)
(OAB/SC 18691) ADVOGADO - MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA
ADVOGADO - RICARDO CORREA JUNIOR (OAB/SC 18043) CARDOSO (OAB/BA 35527)
AGRAVADO - HENRIQUE BORGES DOS SANTOS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 8005 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9)
RECORRIDO - TK ELEVADORES BRASIL LTDA AIRR 0000363-67.2023.5.12.0051
RECORRENTE - HENRIQUE BORGES DOS SANTOS Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO Gabinete da Presidência
(OAB/SC 18691) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 80059) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - RICARDO CORREA JUNIOR (OAB/SC 18043) AGRAVANTE - IVAN FELIPE FELISBINO
ADVOGADO - FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 41172)
AIRR 0000348-67.2023.5.12.0029 AGRAVADO - CIELO S.A.
Presidência - Admissibilidade AGRAVADO - SERVINET SERVICOS LTDA
Gabinete da Presidência ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB/RJ 106094)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
AGRAVANTE - TANIA MARIA WOLFF DE OLIVEIRA (OAB/RJ 106094)
ADVOGADO - GABRIEL YARED FORTE (OAB/SC 34644) ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO
AGRAVADO - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (OAB/MG 155422)
ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB/SC ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO
3899) (OAB/MG 155422)
AIRR 0000362-80.2023.5.07.0032 AIRR 0000376-32.2023.5.12.0030
Presidência - Admissibilidade Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO AGRAVANTE - IVONETE DOS SANTOS
SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA ADVOGADO - HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO
AGRAVANTE - SHIRLEY MARIA DOS SANTOS (OAB/CE 34898)
ADVOGADO - DIEGO RICCI FREIRE MAGALHAES (OAB/BA AGRAVADO - ESTADO DE SANTA CATARINA
39384) AGRAVADO - SEPAT MULTI SERVICE LTDA
ADVOGADO - EMANUELLE SILVA FERREIRA (OAB/CE 35854) ADVOGADO - ANDRE CHEDID DAHER (OAB/SC 21677)
ADVOGADO - KARINE DE ARAUJO GONCALVES (OAB/CE ADVOGADO - RENATA DE SOUZA JACOB (OAB/SC 34426)
32286) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA
CARDOSO (OAB/BA 35527) AIRR 0000383-49.2023.5.12.0054
AGRAVADO - MUNICIPIO DE MARACANAU Presidência - Admissibilidade
AGRAVADO - PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO Gabinete da Presidência
SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AGRAVADO - SHIRLEY MARIA DOS SANTOS SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - DIEGO RICCI FREIRE MAGALHAES (OAB/BA AGRAVANTE - ARTHUR MICHQUINIS MOURA
39384) ADVOGADO - ELTON SPROGER DE ALMEIDA (OAB/SC 57109)
ADVOGADO - EMANUELLE SILVA FERREIRA (OAB/CE 35854) ADVOGADO - ERMES DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/PR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - TK ELEVADORES BRASIL LTDA ADVOGADO - KARINE DE ARAUJO GONCALVES (OAB/CE
ADVOGADO - EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO 32286)
(OAB/SC 18691) ADVOGADO - MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA
ADVOGADO - RICARDO CORREA JUNIOR (OAB/SC 18043) CARDOSO (OAB/BA 35527)
AGRAVADO - HENRIQUE BORGES DOS SANTOS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 8005 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9)
RECORRIDO - TK ELEVADORES BRASIL LTDA AIRR 0000363-67.2023.5.12.0051
RECORRENTE - HENRIQUE BORGES DOS SANTOS Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - EMERSON RONALD GONCALVES MACHADO Gabinete da Presidência
(OAB/SC 18691) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 80059) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - RICARDO CORREA JUNIOR (OAB/SC 18043) AGRAVANTE - IVAN FELIPE FELISBINO
ADVOGADO - FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 41172)
AIRR 0000348-67.2023.5.12.0029 AGRAVADO - CIELO S.A.
Presidência - Admissibilidade AGRAVADO - SERVINET SERVICOS LTDA
Gabinete da Presidência ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB/RJ 106094)
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
AGRAVANTE - TANIA MARIA WOLFF DE OLIVEIRA (OAB/RJ 106094)
ADVOGADO - GABRIEL YARED FORTE (OAB/SC 34644) ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO
AGRAVADO - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (OAB/MG 155422)
ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB/SC ADVOGADO - MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO
3899) (OAB/MG 155422)
AIRR 0000362-80.2023.5.07.0032 AIRR 0000376-32.2023.5.12.0030
Presidência - Admissibilidade Presidência - Admissibilidade
Gabinete da Presidência Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
SILVA CORRÊA DA VEIGA SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVANTE - PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO AGRAVANTE - IVONETE DOS SANTOS
SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA ADVOGADO - HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO
AGRAVANTE - SHIRLEY MARIA DOS SANTOS (OAB/CE 34898)
ADVOGADO - DIEGO RICCI FREIRE MAGALHAES (OAB/BA AGRAVADO - ESTADO DE SANTA CATARINA
39384) AGRAVADO - SEPAT MULTI SERVICE LTDA
ADVOGADO - EMANUELLE SILVA FERREIRA (OAB/CE 35854) ADVOGADO - ANDRE CHEDID DAHER (OAB/SC 21677)
ADVOGADO - KARINE DE ARAUJO GONCALVES (OAB/CE ADVOGADO - RENATA DE SOUZA JACOB (OAB/SC 34426)
32286) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA
CARDOSO (OAB/BA 35527) AIRR 0000383-49.2023.5.12.0054
AGRAVADO - MUNICIPIO DE MARACANAU Presidência - Admissibilidade
AGRAVADO - PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO Gabinete da Presidência
SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AGRAVADO - SHIRLEY MARIA DOS SANTOS SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - DIEGO RICCI FREIRE MAGALHAES (OAB/BA AGRAVANTE - ARTHUR MICHQUINIS MOURA
39384) ADVOGADO - ELTON SPROGER DE ALMEIDA (OAB/SC 57109)
ADVOGADO - EMANUELLE SILVA FERREIRA (OAB/CE 35854) ADVOGADO - ERMES DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/PR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522