Processo ativo
Supremo Tribunal Federal
0000365-87.2024.8.26.0301
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000365-87.2024.8.26.0301
Tribunal: Supremo Tribunal Federal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0000365-87.2024.8.26.0301 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jarinu - Recorrente: MEISOL DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - Recorrido: Magno Coluci Oliveira - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.
Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONVERSÃO
IRREGULAR EM FAIXA ZEBRADA. ALEGAÇÃO DE USO FREQUENTE DO LOCAL POR TERCEIROS QUE NÃO AFASTA A
ILICITUDE DA CONDUTA. SINALIZAÇÃO VIÁRIA REPRESENTA MANIFESTAÇ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÃO TÉCNICA DA CET. DESNECESSIDADE DE
PARECER ADMINISTRATIVO SUPLEMENTAR. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. LUCROS CESSANTES INDEFERIDOS
POR AUSÊNCIA DE PROVA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Ricardo Fernandes Ferreira (OAB: 350878/SP) - Renato Xavier Garcia - Pedro Antonio Pozelli (OAB: 44788/SP) -
Francisco Eugênio Amaral Neto - Edjailton Targino da Costa - Sala 2100
DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - Recorrido: Magno Coluci Oliveira - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.
Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONVERSÃO
IRREGULAR EM FAIXA ZEBRADA. ALEGAÇÃO DE USO FREQUENTE DO LOCAL POR TERCEIROS QUE NÃO AFASTA A
ILICITUDE DA CONDUTA. SINALIZAÇÃO VIÁRIA REPRESENTA MANIFESTAÇ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÃO TÉCNICA DA CET. DESNECESSIDADE DE
PARECER ADMINISTRATIVO SUPLEMENTAR. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. LUCROS CESSANTES INDEFERIDOS
POR AUSÊNCIA DE PROVA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União -
GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.
jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das
Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Ricardo Fernandes Ferreira (OAB: 350878/SP) - Renato Xavier Garcia - Pedro Antonio Pozelli (OAB: 44788/SP) -
Francisco Eugênio Amaral Neto - Edjailton Targino da Costa - Sala 2100