0000366-75.2017.5.05.0035

4227/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 23
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Relator LEA REIS NUNES
RECORRIDO ANTONIO FERNANDES DOS ANJOS
Revisor LEA REIS NUNES
ADVOGADO JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB:
RECORRENTE CARLOS ANTONIO BATISTA SOUSA
31181/BA)
ADVOGADO VIVIANNE FRANK PEREIRA
ADVOGADO DIELSON FERNANDES LESSA(OAB:
GONDIM(OAB: 44890/BA)
12312/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO PAULA SERRA DE MIRANDA(OAB:
PETROBRAS
37239/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO VIVIANNE FRANK PEREIRA
59121/RJ)
GONDIM(OAB: 44890/BA)
RECORRIDO CARLOS ANTONIO BATISTA SOUSA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO VIVIANNE FRANK PEREIRA PETROBRAS
GONDIM(OAB: 44890/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A 59121/RJ)
PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
59121/RJ)
- ANTONIO FERNANDES DOS ANJOS
Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- CARLOS ANTONIO BATISTA SOUSA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
Processo Nº ROT-0000366-75.2017.5.05.0035 conflito de competência".
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta de Julgamento
Relator LEA REIS NUNES PAUTA DE JULGAMENTO
Revisor LEA REIS NUNES 16ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
RECORRENTE PAULO SERGIO SANTOS SALES DIA 03 DE JUNHO DE 2025
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
17034/BA)
A PARTIR DAS 09:00 HORAS
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA) O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
PETROBRAS
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) demais interessados da realização da 16ª Sessão Ordinária
RECORRIDO PAULO SERGIO SANTOS SALES PRESENCIAL.
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: Quórum da Sessão composto Excelentíssimo Desembargador
14332/BA)
RUBEM NASCIMENTO e pelas Excelentíssimas Desembargadoras
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA) DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A LEITE e LÉA NUNES.
PETROBRAS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
WASHINGTON TRINDADE 03/06/2025 (terça-feira), às 09:00
Intimado(s)/Citado(s):
horas.
- PAULO SERGIO SANTOS SALES
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
Processo Nº ROT-0001925-77.2017.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
Relator LEA REIS NUNES https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
Revisor LEA REIS NUNES Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
RECORRENTE ANTONIO FERNANDES DOS ANJOS normatizações deste Regional.
ADVOGADO JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB:
31181/BA)
ADVOGADO DIELSON FERNANDES LESSA(OAB: Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
12312/BA)
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
ADVOGADO PAULA SERRA DE MIRANDA(OAB:
37239/BA) início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
ADVOGADO VIVIANNE FRANK PEREIRA Regimento Interno do TRT5.
GONDIM(OAB: 44890/BA)
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227945