Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
0000368-74.2023.5.07.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000368-74.2023.5.07.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB, CE AGRAVANTE, MARIA DE FATIMA MACEDO, MAGNO CESAR GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB, CE 39027), JOAO DEODATO CIRINO DIOGENES CARVALHO ADVOGADO, JOSE SOMIO FERNANDES COSTA (OAB, CE ADVOGADO, MO *** FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB, CE AGRAVANTE, MARIA DE FATIMA MACEDO, MAGNO CESAR GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB, CE 39027), JOAO DEODATO CIRINO DIOGENES CARVALHO ADVOGADO, JOSE SOMIO FERNANDES COSTA (OAB, CE ADVOGADO, MOZART GOMES DE LIMA NETO (OAB, CE 16445) ADVOGADO, ITALO HERBSTER LUCAS (OAB, CE 24447) TESTEMUNHA, VITORIA MARCIA OLIVEIRA SARAIVA, CE 24447) TERCEIRO INTERESSADO, RECEITA FEDERAL EM JUAZEIRO, glaucianne barbosa aguiar (OAB, CE 26322) DO NORTE, CE 26322)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS (OAB, CE 17924), Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADV *** Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS (OAB, CE 17924), Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB, CE 39027), Desembargador Federal do Trabalho CARLOS TEOFILO FURTADO
Advogados e OAB
Advogado: - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/C *** - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE AGRAVANTE - MARIA DE FATIMA MACEDO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 31
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO - MARIA CICERA DA SILVA AGRAVANTE - LINDICACIA MACEDO BRASIL
ADVOGADO - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE AGRAVANTE - MARIA DE FATIMA MACEDO
27120) AGRAVANTE - MARIA DE FATIMA MACEDO OPTICA
TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DO AGRAVANTE - OTICA SANTA CLARA LTDA
TRABALHO AGRAVANTE - PEREIRA E BRASIL COMERCIO DE OCULOS
LTDA
ROT 0000368-74.2023.5.07.0004 ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO
2ª Turma (OAB/CE 17924)
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho ADVOGADO - CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS (OAB/CE 17924)
MACHADO BOTELHO ADVOGADO - CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO
RECORRENTE - FRANCISCO VANDEMBERG NASCIMENTO DE (OAB/CE 17924)
SOUSA AGRAVADO - MARIA DAS GRACAS PARENTE DE ARAUJO
ADVOGADO - MAGNO CESAR GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
(OAB/CE 6541) ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
RECORRIDO - C & A COMERCIO DE PETROLEO LTDA ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
ADVOGADO - JOAO DEODATO CIRINO DIOGENES CARVALHO ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
(OAB/CE 26009) ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
ADVOGADO - JOSE SOMIO FERNANDES COSTA (OAB/CE ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
20628) ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
TERCEIRO INTERESSADO - RAIZEN DISTRIBUIDORA ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
PERITO - RODRIGO DE MELO RODRIGUES ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
AP 0000385-74.2023.5.07.0016 ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
Seção Especializada II ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
ALBERTO TRINDADE REBONATTO ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
AGRAVANTE - ELEUZINA OLIVEIRA DA COSTA BARBOSA ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
AGRAVANTE - ELEUZINA OLIVEIRA DA COSTA BARBOSA ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
CONFECCOES ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
ADVOGADO - MOZART GOMES DE LIMA NETO (OAB/CE 16445) ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
ADVOGADO - MOZART GOMES DE LIMA NETO (OAB/CE 16445) ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
AGRAVADO - ANTONIA SANDRA GILDO DE SOUSA ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
ADVOGADO - ITALO HERBSTER LUCAS (OAB/CE 24447) TESTEMUNHA - VITORIA MARCIA OLIVEIRA SARAIVA
ADVOGADO - ITALO HERBSTER LUCAS (OAB/CE 24447) TERCEIRO INTERESSADO - RECEITA FEDERAL EM JUAZEIRO
ADVOGADO - glaucianne barbosa aguiar (OAB/CE 26322) DO NORTE
ADVOGADO - glaucianne barbosa aguiar (OAB/CE 26322)
AP 0000484-93.2023.5.07.0032
AIAP 0000426-05.2023.5.07.0028 Seção Especializada II
Seção Especializada II Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS TEOFILO FURTADO
ALBERTO TRINDADE REBONATTO AGRAVANTE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E
AGRAVANTE - JORGE EUSTACIO PEREIRA CORREIA PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO
AGRAVANTE - JORGE EUSTACIO PEREIRA CORREIA - ME ADVOGADO - DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB/BA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224776
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO - MARIA CICERA DA SILVA AGRAVANTE - LINDICACIA MACEDO BRASIL
ADVOGADO - FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB/CE AGRAVANTE - MARIA DE FATIMA MACEDO
27120) AGRAVANTE - MARIA DE FATIMA MACEDO OPTICA
TERCEIRO INTERESSADO - MINISTERIO PUBLICO DO AGRAVANTE - OTICA SANTA CLARA LTDA
TRABALHO AGRAVANTE - PEREIRA E BRASIL COMERCIO DE OCULOS
LTDA
ROT 0000368-74.2023.5.07.0004 ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO - CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO
2ª Turma (OAB/CE 17924)
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho ADVOGADO - CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS (OAB/CE 17924)
MACHADO BOTELHO ADVOGADO - CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO
RECORRENTE - FRANCISCO VANDEMBERG NASCIMENTO DE (OAB/CE 17924)
SOUSA AGRAVADO - MARIA DAS GRACAS PARENTE DE ARAUJO
ADVOGADO - MAGNO CESAR GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
(OAB/CE 6541) ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
RECORRIDO - C & A COMERCIO DE PETROLEO LTDA ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
ADVOGADO - JOAO DEODATO CIRINO DIOGENES CARVALHO ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
(OAB/CE 26009) ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
ADVOGADO - JOSE SOMIO FERNANDES COSTA (OAB/CE ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
20628) ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
TERCEIRO INTERESSADO - RAIZEN DISTRIBUIDORA ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
PERITO - RODRIGO DE MELO RODRIGUES ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
AP 0000385-74.2023.5.07.0016 ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
Seção Especializada II ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
ALBERTO TRINDADE REBONATTO ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
AGRAVANTE - ELEUZINA OLIVEIRA DA COSTA BARBOSA ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
AGRAVANTE - ELEUZINA OLIVEIRA DA COSTA BARBOSA ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
CONFECCOES ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
ADVOGADO - MOZART GOMES DE LIMA NETO (OAB/CE 16445) ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
ADVOGADO - MOZART GOMES DE LIMA NETO (OAB/CE 16445) ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
AGRAVADO - ANTONIA SANDRA GILDO DE SOUSA ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO SILVA DIAS (OAB/CE 39027)
ADVOGADO - ITALO HERBSTER LUCAS (OAB/CE 24447) TESTEMUNHA - VITORIA MARCIA OLIVEIRA SARAIVA
ADVOGADO - ITALO HERBSTER LUCAS (OAB/CE 24447) TERCEIRO INTERESSADO - RECEITA FEDERAL EM JUAZEIRO
ADVOGADO - glaucianne barbosa aguiar (OAB/CE 26322) DO NORTE
ADVOGADO - glaucianne barbosa aguiar (OAB/CE 26322)
AP 0000484-93.2023.5.07.0032
AIAP 0000426-05.2023.5.07.0028 Seção Especializada II
Seção Especializada II Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS TEOFILO FURTADO
ALBERTO TRINDADE REBONATTO AGRAVANTE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E
AGRAVANTE - JORGE EUSTACIO PEREIRA CORREIA PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTO
AGRAVANTE - JORGE EUSTACIO PEREIRA CORREIA - ME ADVOGADO - DIEGO FREIRE MAGALHAES SANTOS (OAB/BA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224776