Processo ativo
0000371-34.2023.8.26.0300
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Identificação
Nº Processo: 0000371-34.2023.8.26.0300
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0331/2025
Processo 0000371-34.2023.8.26.0300 (processo principal 1001359-09.2021.8.26.0300) - Cumprimento de sentença -
Repetição de indébito - S.H.V. - Nos termos do artigo 437, § 1º, CPC, do que fora encartado à(s) p. 240/241 dos autos, intime-
se a parte executada, pode ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndo sobre isso se manifestar em até 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos.
Manifeste-se o - ADV: MARCELO MILTON CORREA DE MOURA (OAB 363687/SP)
Processo 0000560-27.2014.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de 15 dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP)
Processo 0000721-85.2024.8.26.0300 (processo principal 0001644-29.2015.8.26.0300) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Total Trac Comercio e Manutencao de Rastreadores Ltda-me - Manifeste-se
a parte autora/exequente no prazo de 15 dias. - ADV: SIMONE MENEZES DE SOUSA (OAB 230414/SP), SAMUEL EDUARDO
TAVARES ULIAN (OAB 324988/SP)
Processo 0003725-43.2018.8.26.0300 (processo principal 1001522-62.2016.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - C.S.A.A. - Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
SCHUH (OAB 355052/SP)
Processo 1000597-22.2023.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Licitações - Transpass Transporte de Passageiros
Ltda - Vistos, No julgamento do agravo, além do improvimento do recurso, restou especificada a necessidade de haver a
“formação de litisconsórcio passivo com a empresa declarada vencedora no certame”, do que foram as partes intimadas, nada
se posicionando a respeito. Nesse passo, reiterem-se os termos da intimação, dada a observação destacada naquele Acórdão.
Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: DAVID LUIZ PEREIRA BERLANDI (OAB 232182/SP)
Processo 1000945-74.2022.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Nutrion Agronutrientes Ltda -
Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de 15 dias. - ADV: ADRIANO DIAS DA SILVA (OAB 184564/SP)
Processo 1001770-28.2016.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de 15 dias. - ADV: JORGE
ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP)
Processo 1002002-93.2023.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Isabel Nogueira Miranda
- Almeida Marin Const e Com Ltda - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias,
deverão as partes apontar de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao
julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela
que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.
Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando,
objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão
interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou
meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se
sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos
trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o
esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não
serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além
de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: ALESSANDRO CÁSSIO
VERDE (OAB 411597/SP), ANDRE LUIZ PRESSENDO (OAB 199491/MG), MIKELE MELONI PASSETO (OAB 324625/SP)
Processo 1500655-65.2023.8.26.0300 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado - W.V.O.R. - No dia
08/05/2025 foi expedida carta precatória para a Comarca de Redenção-PA, a fim de se proceder ao interrogatório do infrator W.
V. O. R. - ADV: CARLOS BORZANI (OAB 320411/SP), SUSANA CRISTINA DO CARMO KOCH (OAB 117388/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2025
Processo 0000330-33.2024.8.26.0300 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade -
S.H.M.M. - Certidão de Honorários expedida. - ADV: MAÍRA ANGELICA DOS SANTOS (OAB 389269/SP)
Processo 1001957-26.2022.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Solfarma Comércio de Produtos
Farmacêuticos S.a. - Com fundamento no artigo 256, inciso II, do Código de Processo Civil, defiro a citação na forma pretendida.
Caso a parte não seja beneficiária da justiça gratuita, deverá providenciar a minuta do edital. Expeça-se o edital, com o prazo
de trinta dias. Cientifique-se a parte autora do disposto no artigo 258, do Código de Processo Civil. Em caso de revelia, oficie-se
à OAB local solicitando a nomeação de curador especial ao requerido citado por edital. Com a nomeação, intime-o para ofertar
manifestação no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ALEX BATISTA DOS REIS (OAB 391219/SP)
Processo 1500187-27.2022.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
RIAN WILSON DE OLIVEIRA FRANCA - Certidão de Honorários expedida. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA
(OAB 115936/SP)
Processo 1502196-25.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CARLOS ROBERTO
BORGES - Certidão de Honorários expedida. - ADV: VICTOR GABRIEL FROJONI (OAB 391787/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0162/2025
Processo 1500409-74.2020.8.26.0300 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - O.V.R.M. - Vistos. Providencie a
serventia atendimento ao quanto requerido pelo Ministério Público na manifestação retro. Intime-se. - ADV: DERICK RAVANELLI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0331/2025
Processo 0000371-34.2023.8.26.0300 (processo principal 1001359-09.2021.8.26.0300) - Cumprimento de sentença -
Repetição de indébito - S.H.V. - Nos termos do artigo 437, § 1º, CPC, do que fora encartado à(s) p. 240/241 dos autos, intime-
se a parte executada, pode ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndo sobre isso se manifestar em até 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos.
Manifeste-se o - ADV: MARCELO MILTON CORREA DE MOURA (OAB 363687/SP)
Processo 0000560-27.2014.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de 15 dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP)
Processo 0000721-85.2024.8.26.0300 (processo principal 0001644-29.2015.8.26.0300) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Total Trac Comercio e Manutencao de Rastreadores Ltda-me - Manifeste-se
a parte autora/exequente no prazo de 15 dias. - ADV: SIMONE MENEZES DE SOUSA (OAB 230414/SP), SAMUEL EDUARDO
TAVARES ULIAN (OAB 324988/SP)
Processo 0003725-43.2018.8.26.0300 (processo principal 1001522-62.2016.8.26.0300) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - C.S.A.A. - Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
SCHUH (OAB 355052/SP)
Processo 1000597-22.2023.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Licitações - Transpass Transporte de Passageiros
Ltda - Vistos, No julgamento do agravo, além do improvimento do recurso, restou especificada a necessidade de haver a
“formação de litisconsórcio passivo com a empresa declarada vencedora no certame”, do que foram as partes intimadas, nada
se posicionando a respeito. Nesse passo, reiterem-se os termos da intimação, dada a observação destacada naquele Acórdão.
Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: DAVID LUIZ PEREIRA BERLANDI (OAB 232182/SP)
Processo 1000945-74.2022.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Nutrion Agronutrientes Ltda -
Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de 15 dias. - ADV: ADRIANO DIAS DA SILVA (OAB 184564/SP)
Processo 1001770-28.2016.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Manifeste-se a parte autora/exequente no prazo de 15 dias. - ADV: JORGE
ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP)
Processo 1002002-93.2023.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Isabel Nogueira Miranda
- Almeida Marin Const e Com Ltda - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias,
deverão as partes apontar de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao
julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela
que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.
Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando,
objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão
interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou
meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se
sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos
trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o
esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não
serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além
de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: ALESSANDRO CÁSSIO
VERDE (OAB 411597/SP), ANDRE LUIZ PRESSENDO (OAB 199491/MG), MIKELE MELONI PASSETO (OAB 324625/SP)
Processo 1500655-65.2023.8.26.0300 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado - W.V.O.R. - No dia
08/05/2025 foi expedida carta precatória para a Comarca de Redenção-PA, a fim de se proceder ao interrogatório do infrator W.
V. O. R. - ADV: CARLOS BORZANI (OAB 320411/SP), SUSANA CRISTINA DO CARMO KOCH (OAB 117388/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2025
Processo 0000330-33.2024.8.26.0300 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade -
S.H.M.M. - Certidão de Honorários expedida. - ADV: MAÍRA ANGELICA DOS SANTOS (OAB 389269/SP)
Processo 1001957-26.2022.8.26.0300 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Solfarma Comércio de Produtos
Farmacêuticos S.a. - Com fundamento no artigo 256, inciso II, do Código de Processo Civil, defiro a citação na forma pretendida.
Caso a parte não seja beneficiária da justiça gratuita, deverá providenciar a minuta do edital. Expeça-se o edital, com o prazo
de trinta dias. Cientifique-se a parte autora do disposto no artigo 258, do Código de Processo Civil. Em caso de revelia, oficie-se
à OAB local solicitando a nomeação de curador especial ao requerido citado por edital. Com a nomeação, intime-o para ofertar
manifestação no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ALEX BATISTA DOS REIS (OAB 391219/SP)
Processo 1500187-27.2022.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
RIAN WILSON DE OLIVEIRA FRANCA - Certidão de Honorários expedida. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA CORREA
(OAB 115936/SP)
Processo 1502196-25.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CARLOS ROBERTO
BORGES - Certidão de Honorários expedida. - ADV: VICTOR GABRIEL FROJONI (OAB 391787/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0162/2025
Processo 1500409-74.2020.8.26.0300 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - O.V.R.M. - Vistos. Providencie a
serventia atendimento ao quanto requerido pelo Ministério Público na manifestação retro. Intime-se. - ADV: DERICK RAVANELLI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º