0000371-85.2021.5.05.0026

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 76
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
RECORRENTE MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA RECORRIDO SIVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO JOANA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO JOSE DE OLIVEIRA COSTA
ALVES(OAB: 120776/MG) FILHO(OAB: 8215/BA)
ADVOGADO JANAINA VAZ DA COSTA(OAB:
109153/MG) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - SIVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000371-85.2021.5.05.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CARNEIRO
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Processo Nº AP-0000335-08.2019.5.05.0222 RECORRENTE OTIMA TRANSPORTES DE
SALVADOR SPE S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAIANA LOPES PAIVA(OAB:
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
34456/BA)
CARNEIRO
ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB:
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
15357/BA)
CARNEIRO
RECORRENTE SAMUEL DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE FRANCIELE DE OLIVEIRA ARAUJO
ADVOGADO Marta Maria Pato Lima(OAB:
ADVOGADO MARCIO ANTONIO MOTA DE
10241/BA)
MEDEIROS(OAB: 14407/BA)
ADVOGADO LILIAN SANTANA SILVA REIS(OAB:
AGRAVADO JOSE CINTRA DE ALMEIDA
22254/BA)
ADVOGADO JOSE DE PAULA MONTEIRO
ADVOGADO KRISTIAN MENEZES BARBERINO
NETO(OAB: 29443/SP)
MENDES(OAB: 16008/BA)
AGRAVADO JPTE ENGENHARIA LTDA.
RECORRIDO OTIMA TRANSPORTES DE
ADVOGADO JOAO MARCOS CAVICHIOLI SALVADOR SPE S/A
FEITEIRO(OAB: 307654/SP)
ADVOGADO MAIANA LOPES PAIVA(OAB:
ADVOGADO MARIA GABRIELA CAIXETA 34456/BA)
LARANJEIRAS(OAB: 49137/DF)
ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB:
AGRAVADO REGIANE DA SILVA EMERENCIANO 15357/BA)
ADVOGADO THAIS COLATRUGLIO RECORRIDO SAMUEL DA SILVA RIBEIRO
PEDROSO(OAB: 228209/SP)
ADVOGADO Marta Maria Pato Lima(OAB:
AGRAVADO RICARDO IGNACIO CINTRA 10241/BA)
ADVOGADO JOSE DE PAULA MONTEIRO ADVOGADO LILIAN SANTANA SILVA REIS(OAB:
NETO(OAB: 29443/SP) 22254/BA)
AGRAVADO STEFANIA PALOMBELLA ADVOGADO KRISTIAN MENEZES BARBERINO
MENDES(OAB: 16008/BA)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- FRANCIELE DE OLIVEIRA ARAUJO
- JOSE CINTRA DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s):
- JPTE ENGENHARIA LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- REGIANE DA SILVA EMERENCIANO
- OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A
- RICARDO IGNACIO CINTRA
- SAMUEL DA SILVA RIBEIRO
- STEFANIA PALOMBELLA
Processo Nº ROT-0000398-35.2023.5.05.0661
Processo Nº ROT-0000336-97.2022.5.05.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
CARNEIRO
RECORRENTE CLARA TRANSPORTE E TURISMO
RECORRENTE ARCOS DOURADOS COMERCIO DE EIRELI
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO FABRICIO FERNANDES
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL COELHO(OAB: 39976/BA)
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
ADVOGADO CLECIA XENDRIANE DE SA
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS COSTA(OAB: 66253/BA)
FERRAZ(OAB: 39112/PE)
RECORRIDO ROGERIO TORRES RODRIGUES
RECORRENTE SIVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO GIULIA CAROLINA DE SOUZA
ADVOGADO JOSE DE OLIVEIRA COSTA PINTO(OAB: 75447/BA)
FILHO(OAB: 8215/BA)
ADVOGADO AIRTON PEREIRA PINTO(OAB:
11639/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374