0000372-34.2024.5.13.0029

4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
- JESSICA CHAVES LEITE Revisor PAULO MAIA FILHO
- MONTE CARLOS LOTERIAS ONLINE RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA
DE SOUZA(OAB: 26916/MA)
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, JUNIOR(OAB: 17075/MA)
de 11 de março de 2022 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . ADVOGADO MARIANA VALERIA VAZ
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, MARQUES(OAB: 29360/MA)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
RECORRIDO VAMBERTO COSME DE OLIVEIRA
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO PALOMA DE OLIVEIRA PAIVA(OAB:
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de 23324/PB)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. ADVOGADO DENYLSON BARROS CAVALCANTI
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, DE ALBUQUERQUE(OAB: 19467/PB)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Intimado(s)/Citado(s):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, - DAVES BARBOSA LUCAS
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, - VAMBERTO COSME DE OLIVEIRA
situado no edifício sede- térreo.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
ST1, 16 de maio de 2025. conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
de 11 de março de 2022.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Secretário da Primeira Turma excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Pauta de Julgamento de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 e
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
28/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 27/05/2025, ÀS 08h30 HORAS -
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
PJE.
Processo Nº ROT-0000372-34.2024.5.13.0029 Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Complemento Processo Eletrônico - PJE https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Relator PAULO MAIA FILHO Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Revisor PAULO MAIA FILHO também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
RECORRENTE GILMAR SILVA DE SANTANA C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB: situado no edifício sede- térreo.
10822/PB)
RECORRENTE LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS
ST1, 16 de maio de 2025.
LTDA
ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA
FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB: JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
10735/PB)
Secretário da Primeira Turma
RECORRIDO GILMAR SILVA DE SANTANA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO DANIEL DALONIO VILAR FILHO(OAB:
10822/PB) PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
RECORRIDO LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
LTDA TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 27 e
ADVOGADO VALDOMIRO DE SIQUEIRA 28/05/2025, COM INÍCIO NO DIA 27/05/2025, ÀS 08h30 HORAS -
FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB:
10735/PB) PJE.
RECORRIDO RIRO MERCADINHO LTDA Processo Nº RORSum-0000020-60.2025.5.13.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ERMERSSON HENRIQUE DE
ARAUJO OLIVEIRA(OAB: 23547/PB) Relator PAULO MAIA FILHO
PERITO BRENO PICANCO ARAUJO Revisor PAULO MAIA FILHO
RECORRENTE MAX RODRIGUES MARQUES
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:
21181/PB)
- BRENO PICANCO ARAUJO
RECORRENTE MAX RODRIGUES MARQUES
- GILMAR SILVA DE SANTANA 07820929421
- LIDER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ALUSKA KALLYNE DA SILVA(OAB:
- RIRO MERCADINHO LTDA 21181/PB)
RECORRIDO MARIA ANDREIA MIRANDA COSTA
Processo Nº ROT-0000487-15.2024.5.13.0010 ADVOGADO AMANDA DE SOUZA VIANA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 25772/PB)
Relator PAULO MAIA FILHO
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