0000372-83.2024.5.06.0011

4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 120
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
realizado em sessão exclusivamente PRESENCIAL, na Sala de - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM
RECUPERACAO JUDICIAL)
Sessão das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,
Av. Cais do Apolo 739 Bairro do Recife, 5º andar, em cumprimento
Nota:
ao ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVT nº 05/2022, art. 7º.
Informo aos Senhores advogados, partes e demais interessados,
As inscriçõe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s para sustentação oral deverão ser realizadas
que o julgamento dos processos constantes desta pauta será
mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão judicante,
realizado em sessão exclusivamente PRESENCIAL, na Sala de
EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail da Turma (turma3@trt6.jus.br) e
Sessão das Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,
até 30 minutos antes do início da sessão, e logo que registrada no
Av. Cais do Apolo 739 Bairro do Recife, 5º andar, em cumprimento
PJE, será enviado pela Secretaria da 3ª Turma e.mail confirmando
ao ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVT nº 05/2022, art. 7º.
a inscrição.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas
O e-mail com o requerimento da sustentação deverá conter:
mediante e-mail dirigido à Secretaria do órgão judicante,
1) NÚMERO DO PROCESSO
EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail da Turma (turma3@trt6.jus.br) e
2) MAGISTRADO RELATOR/MAGISTRADA RELATORA DO
até 30 minutos antes do início da sessão, e logo que registrada no
PROCESSO
PJE, será enviado pela Secretaria da 3ª Turma e.mail confirmando
3) NOME DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A
a inscrição.
SUSTENTAÇÃO, COM TELEFONE PARA CONTATO, SE
O e-mail com o requerimento da sustentação deverá conter:
NECESSÁRIO, LEMBRANDO QUE IMPRESCINDÍVEL A
1) NÚMERO DO PROCESSO
HABILITAÇÃO NO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DA
2) MAGISTRADO RELATOR/MAGISTRADA RELATORA DO
SUSTENTAÇÃO ORAL.
PROCESSO
4) NOME DA PARTE QUE REPRESENTA
3) NOME DO ADVOGADO OU DA ADVOGADA QUE FARÁ A
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
SUSTENTAÇÃO, COM TELEFONE PARA CONTATO, SE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
NECESSÁRIO, LEMBRANDO QUE IMPRESCINDÍVEL A
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
HABILITAÇÃO NO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DA
Os demais processos serão julgados em sessão VIRTUAL,
SUSTENTAÇÃO ORAL.
considerando a Resolução Administrativa nº 14/2019.
4) NOME DA PARTE QUE REPRESENTA
Atenção!!! No âmbito do TRT da 6ª Região, informamos a
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
obrigatoriedade do uso de traje formal, compatível com o decoro e a
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
austeridade característicos da liturgia jurídica e, especialmente,
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
quanto aos homens, o uso de terno e gravata para realização da
Os demais processos serão julgados em sessão VIRTUAL,
sustentação.
considerando a Resolução Administrativa nº 14/2019.
CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE.
Atenção!!! No âmbito do TRT da 6ª Região, informamos a
obrigatoriedade do uso de traje formal, compatível com o decoro e a
Recife, 23 de janeiro de 2025
austeridade característicos da liturgia jurídica e, especialmente,
quanto aos homens, o uso de terno e gravata para realização da
Selma Alencar
sustentação.
Secretaria da 3ª Turma
CONCILIAÇÃO É UMA SOLUÇÃO PERMANENTE.
Pauta de Julgamento
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Terceira Turma
Recife, 23 de janeiro de 2025
do dia 04/02/2025 às 09:00
Processo Nº ROT-0000372-83.2024.5.06.0011
Selma Alencar
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretaria da 3ª Turma
Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE
E MELLO VENTURA
Revisor RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE
E MELLO VENTURA SUMÁRIO
RECORRENTE LUIZ OTAVIO BEZERRA LIMA
ADVOGADO Hugo Leonardo Queiroz Ferreira(OAB: Presidência 1
28820/PE)
Distribuição 1
ADVOGADO JOSE LUCAS OLIVEIRA DE
Secretaria do Tribunal Pleno 23
MEDEIROS DUQUE(OAB: 25794/PE)
RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Despacho 23
SOCIAL Secretaria da 1ª Turma 24
RECORRIDO PROVIDER SOLUCOES
Pauta 24
TECNOLOGICAS LTDA (EM
RECUPERACAO JUDICIAL) Secretaria da 2ª Turma 24
ADVOGADO JOSE ELIAS SILVA(OAB: 56829/PE) Pauta 24
ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO Secretaria da 3ª Turma 56
CORREA(OAB: 8375/PE)
Pauta 56
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- LUIZ OTAVIO BEZERRA LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224358