Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000373-10.2024.5.05.0201
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Identificação
Nº Processo: 0000373-10.2024.5.05.0201
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): EMERSON FERREIRA MANGABEIRA (OAB, BA, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) Terceira Turma, BA ANDRADE, BA 21121) RECUPERACAO JUDICIAL, MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB, BA ROT 0000374, 13.2024.5.05.0001, ERICA DOS SANTOS DE SANTANA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA *** EMERSON FERREIRA MANGABEIRA (OAB, BA, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) Terceira Turma, BA ANDRADE, BA 21121) RECUPERACAO JUDICIAL, MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB, BA ROT 0000374, 13.2024.5.05.0001, ERICA DOS SANTOS DE SANTANA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP ADVOGADO, BA 21121), LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB, BA ROT 0000427, 85.2024.5.05.0003, BEATRIZ DOS SANTOS ALMEIDA (OAB, BA 71372) ADVOGADO, LUCAS DO NASCIMENTO ASSIS (OAB, BA 71941), CLAUDIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA ROT 0000459, 04.2024.5.05.0161
Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES 65589), Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA 49491 *** Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES 65589), Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA 49491), Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO, FERNANDA NUNES TRINDADE LIMA (OAB, BA
Advogados e OAB
Advogado: - EMERSON FERREIRA *** - EMERSON FERREIRA MANGABEIRA (OAB/BA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4141/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 16
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - EMERSON FERREIRA MANGABEIRA (OAB/BA
16233) ROT 0000373-10.2024.5.05.0201
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) Terceira Turma
RECORRIDO - CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
RECORRIDO - JAILSON CAMPOS DE SENA ROCHA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
ADVOGADO - EMERSON FERREIRA MANGABEIRA (OAB/BA ANDRADE
1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6233) RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) RECUPERACAO JUDICIAL
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821)
RECORRIDO - AUGUSTO SANTANA ASSIS
RORSum 0000104-78.2024.5.05.0133 ADVOGADO - ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO
Quinta Turma (OAB/BA 61466)
Gab. Des. Luís Carneiro ADVOGADO - GABRIELA SEPULVEDA SOBRINHO (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES 65589)
CARNEIRO FILHO ADVOGADO - LUANA DOS SANTOS PIMENTEL (OAB/BA 55762)
RECORRENTE - VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
ADVOGADO - MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA ROT 0000374-13.2024.5.05.0001
41977) Quarta Turma
RECORRIDO - LUIS CARLOS TIBURCIO COSTA Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - ERICA DOS SANTOS DE SANTANA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
55914) FELIZOLA SOARES
RECORRENTE - CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL
ROT 0000126-11.2024.5.05.0013 RECORRENTE - DENILSON SOARES PEREIRA
Quarta Turma ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado ADVOGADO - SAMANTA LORENA VERGASTA COSTA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA 49491)
BARBOSA MACHADO RECORRIDO - CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL
RECORRENTE - RITA CRISTIANE NASCIMENTO RECORRIDO - DENILSON SOARES PEREIRA
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
247435) ADVOGADO - SAMANTA LORENA VERGASTA COSTA (OAB/BA
RECORRIDO - LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE 49491)
SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB/BA ROT 0000427-85.2024.5.05.0003
14758) Segunda Turma
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
ROT 0000318-20.2024.5.05.0311 RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
Terceira Turma LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Gab. Des. Viviane Leite RECORRENTE - DENNY ESTRELA STUDIO DE BELEZA LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO - FERNANDA NUNES TRINDADE LIMA (OAB/BA
DE FARIA 17128)
RECORRENTE - LUSINETE DOS SANTOS ALMEIDA RECORRIDO - MARCELA DOS SANTOS NASCIMENTO SA
ADVOGADO - BEATRIZ DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/BA 71372) ADVOGADO - LUCAS DO NASCIMENTO ASSIS (OAB/BA 71941)
RECORRIDO - KATY LIZANDRA DE FREITAS RIBEIRO
ADVOGADO - CLAUDIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA ROT 0000459-04.2024.5.05.0161
(OAB/BA 52538) Terceira Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gab. Des. Viviane Leite
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223939
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - EMERSON FERREIRA MANGABEIRA (OAB/BA
16233) ROT 0000373-10.2024.5.05.0201
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) Terceira Turma
RECORRIDO - CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
RECORRIDO - JAILSON CAMPOS DE SENA ROCHA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
ADVOGADO - EMERSON FERREIRA MANGABEIRA (OAB/BA ANDRADE
1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6233) RECORRENTE - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) RECUPERACAO JUDICIAL
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - PEDRO CANISIO WILLRICH (OAB/RS 22821)
RECORRIDO - AUGUSTO SANTANA ASSIS
RORSum 0000104-78.2024.5.05.0133 ADVOGADO - ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO
Quinta Turma (OAB/BA 61466)
Gab. Des. Luís Carneiro ADVOGADO - GABRIELA SEPULVEDA SOBRINHO (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES 65589)
CARNEIRO FILHO ADVOGADO - LUANA DOS SANTOS PIMENTEL (OAB/BA 55762)
RECORRENTE - VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
ADVOGADO - MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA ROT 0000374-13.2024.5.05.0001
41977) Quarta Turma
RECORRIDO - LUIS CARLOS TIBURCIO COSTA Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - ERICA DOS SANTOS DE SANTANA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
55914) FELIZOLA SOARES
RECORRENTE - CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL
ROT 0000126-11.2024.5.05.0013 RECORRENTE - DENILSON SOARES PEREIRA
Quarta Turma ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado ADVOGADO - SAMANTA LORENA VERGASTA COSTA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA 49491)
BARBOSA MACHADO RECORRIDO - CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL
RECORRENTE - RITA CRISTIANE NASCIMENTO RECORRIDO - DENILSON SOARES PEREIRA
ADVOGADO - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121)
247435) ADVOGADO - SAMANTA LORENA VERGASTA COSTA (OAB/BA
RECORRIDO - LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE 49491)
SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA (OAB/BA ROT 0000427-85.2024.5.05.0003
14758) Segunda Turma
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
ROT 0000318-20.2024.5.05.0311 RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
Terceira Turma LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Gab. Des. Viviane Leite RECORRENTE - DENNY ESTRELA STUDIO DE BELEZA LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO - FERNANDA NUNES TRINDADE LIMA (OAB/BA
DE FARIA 17128)
RECORRENTE - LUSINETE DOS SANTOS ALMEIDA RECORRIDO - MARCELA DOS SANTOS NASCIMENTO SA
ADVOGADO - BEATRIZ DOS SANTOS ALMEIDA (OAB/BA 71372) ADVOGADO - LUCAS DO NASCIMENTO ASSIS (OAB/BA 71941)
RECORRIDO - KATY LIZANDRA DE FREITAS RIBEIRO
ADVOGADO - CLAUDIA APARECIDA ALMEIDA DA SILVA ROT 0000459-04.2024.5.05.0161
(OAB/BA 52538) Terceira Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gab. Des. Viviane Leite
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223939