Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000374-07.2022.5.10.0013
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Identificação
Nº Processo: 0000374-07.2022.5.10.0013
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM
Partes e Advogados
Advogado(s): LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733) 3ª Turma, MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB, DF 25369) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, DF 16733) RECORRIDO, MIGUEL DA SILVA LIMA, DF 25369) ADVOGADO, JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS, DF (OAB, DF 44544), LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE ADVOGA *** LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733) 3ª Turma, MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB, DF 25369) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, DF 16733) RECORRIDO, MIGUEL DA SILVA LIMA, DF 25369) ADVOGADO, JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS, DF (OAB, DF 44544), LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE ADVOGADO, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, FERNANDA GONCALVES FLECHA (OAB, DF RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ENERGIA S.A., MARIA DO CARMO GONCALVES FLECHA ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), DF ADVOGADO, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, DF 513) ADVOGADO
Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RAMOS, *** Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RAMOS, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 2ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - MARIA DO CARMO *** - MARIA DO CARMO GONCALVES FLECHA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1031
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
SOUZA NETO ADVOGADO - MARIA DO CARMO GONCALVES FLECHA
RECORRENTE - GABRIEL VASQUE FRAZAO (OAB/DF 44264)
RECORRENTE - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S
A ROT 0000374-07.2022.5.10.0013
ADVOGADO - LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB/DF 16733) 3ª Turma
ADVOGADO - MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB/DF 25369) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RTES (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
15553) ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRIDO - GABRIEL VASQUE FRAZAO RECORRENTE - CARLTON HOTELARIA E TURISMO LTDA
RECORRIDO - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ADVOGADO - DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB/SP 173117)
ADVOGADO - LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB/DF 16733) RECORRIDO - MIGUEL DA SILVA LIMA
ADVOGADO - MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB/DF 25369) ADVOGADO - JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF (OAB/DF 44544)
15553)
ROT 0000397-29.2022.5.10.0020
ROT 0000182-98.2022.5.10.0005 3ª Turma
3ª Turma Desembargador Brasilino Santos Ramos
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RAMOS
AMARO SANTOS RECORRENTE - GRAFICA E EDITORA IDEAL LTDA
RECORRENTE - JOSE RENATO CARVALHO SOUSA RECORRENTE - JOSENITA GONCALVES DE JESUS
ADVOGADO - LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE ADVOGADO - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF
(OAB/DF 43324) 34163)
RECORRIDO - GONCALVES PEIXOTO MOTO EXPRESS EIRELI ADVOGADO - TARLEY MAX DA SILVA (OAB/DF 19960)
RECORRIDO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES RECORRIDO - GRAFICA E EDITORA IDEAL LTDA
ONLINE S.A. RECORRIDO - JOSENITA GONCALVES DE JESUS
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
(OAB/BA 11899) ADVOGADO - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF
34163)
ROT 0000184-68.2022.5.10.0005 ADVOGADO - TARLEY MAX DA SILVA (OAB/DF 19960)
3ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães AP 0000427-46.2022.5.10.0802
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 2ª Turma
MACHADO GUIMARAES Desembargadora Elke Doris Just
RECORRENTE - G.H.F.V. RELATOR: Presidente ELKE DORIS JUST
RECORRENTE - T.B.S. AGRAVANTE - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM
ADVOGADO - FERNANDA GONCALVES FLECHA (OAB/DF RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
54434) AGRAVANTE - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ENERGIA S.A.
ADVOGADO - MARIA DO CARMO GONCALVES FLECHA ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918)
(OAB/DF 44264) ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918)
RECORRIDO - G.H.F.V. ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP
RECORRIDO - T.B.S. 249651)
ADVOGADO - FERNANDA GONCALVES FLECHA (OAB/DF ADVOGADO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/DF
54434) 45892)
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ADVOGADO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
SOUZA NETO ADVOGADO - MARIA DO CARMO GONCALVES FLECHA
RECORRENTE - GABRIEL VASQUE FRAZAO (OAB/DF 44264)
RECORRENTE - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S
A ROT 0000374-07.2022.5.10.0013
ADVOGADO - LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB/DF 16733) 3ª Turma
ADVOGADO - MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB/DF 25369) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RTES (OAB/DF RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
15553) ALVES DE SOUZA BARRETO
RECORRIDO - GABRIEL VASQUE FRAZAO RECORRENTE - CARLTON HOTELARIA E TURISMO LTDA
RECORRIDO - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ADVOGADO - DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB/SP 173117)
ADVOGADO - LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB/DF 16733) RECORRIDO - MIGUEL DA SILVA LIMA
ADVOGADO - MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB/DF 25369) ADVOGADO - JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF (OAB/DF 44544)
15553)
ROT 0000397-29.2022.5.10.0020
ROT 0000182-98.2022.5.10.0005 3ª Turma
3ª Turma Desembargador Brasilino Santos Ramos
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RAMOS
AMARO SANTOS RECORRENTE - GRAFICA E EDITORA IDEAL LTDA
RECORRENTE - JOSE RENATO CARVALHO SOUSA RECORRENTE - JOSENITA GONCALVES DE JESUS
ADVOGADO - LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE ADVOGADO - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF
(OAB/DF 43324) 34163)
RECORRIDO - GONCALVES PEIXOTO MOTO EXPRESS EIRELI ADVOGADO - TARLEY MAX DA SILVA (OAB/DF 19960)
RECORRIDO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES RECORRIDO - GRAFICA E EDITORA IDEAL LTDA
ONLINE S.A. RECORRIDO - JOSENITA GONCALVES DE JESUS
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
(OAB/BA 11899) ADVOGADO - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF
34163)
ROT 0000184-68.2022.5.10.0005 ADVOGADO - TARLEY MAX DA SILVA (OAB/DF 19960)
3ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães AP 0000427-46.2022.5.10.0802
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 2ª Turma
MACHADO GUIMARAES Desembargadora Elke Doris Just
RECORRENTE - G.H.F.V. RELATOR: Presidente ELKE DORIS JUST
RECORRENTE - T.B.S. AGRAVANTE - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM
ADVOGADO - FERNANDA GONCALVES FLECHA (OAB/DF RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
54434) AGRAVANTE - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ENERGIA S.A.
ADVOGADO - MARIA DO CARMO GONCALVES FLECHA ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918)
(OAB/DF 44264) ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918)
RECORRIDO - G.H.F.V. ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP
RECORRIDO - T.B.S. 249651)
ADVOGADO - FERNANDA GONCALVES FLECHA (OAB/DF ADVOGADO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/DF
54434) 45892)
ADVOGADO - JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) ADVOGADO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/DF
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