0000377-86.2022.5.05.0631

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 170
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
NETO(OAB: 56040/BA)
ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP) Pauta de Julgamento
ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA 4ª TURMA
ROCHA(OAB: 304796/SP) 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES INÍCIO: 01/08/2025 - 9h
MARTINS(OAB: 60958/BA)
ENCERRAMENTO: 08/08/2025 - 9h
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
66148/BA) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ dos processos, relacionados a seguir, da 23ª sessão ordinária
DURAN(OAB: 74967/BA) VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 01/08/2025 e
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB: encerramento às 9h do dia 08/08/2025, em ambiente eletrônico não-
81303/BA)
presencial.
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA) Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB: INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
12987/BA) os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB: do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
48414/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA
CASTRO(OAB: 34322/BA) seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE julgamento, a ser designada oportunamente.
CARVALHO(OAB: 25691/BA) O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Intimado(s)/Citado(s):
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
- BANCO DO BRASIL SA 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
- MANOEL CARLOS ANTUNES SOUSA 31/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Processo Nº ROT-0000377-86.2022.5.05.0631 sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Complemento Processo Eletrônico - PJE
demais regras do referido Regimento.
Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Revisor JEFERSON ALVES SILVA MURICY
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
RECORRENTE JACIRA GONDIM FERREIRA
de competência."
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITUACU julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
TRABALHO FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
Intimado(s)/Citado(s): Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
- JACIRA GONDIM FERREIRA julgamento apenas para julgar os processos em que atuam como
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY,
- MUNICIPIO DE ITUACU Desembargador RUBEM NASCIMENTO, Desembargador
MARCELO PRATA, Juíza MÔNICA SAPUCAIA, Juíza DILZA
Processo Nº ROT-0000984-85.2015.5.05.0133 SANTOS e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000485-04.2018.5.05.0196
Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JEFERSON ALVES SILVA MURICY Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
RECORRENTE FERTILIZANTES HERINGER S.A.
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO SANDRA SOSNOWI DA SILVA(OAB: JUNIOR
135678/SP)
RECORRENTE PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO MARINA GOMES MATTOS
DEVIDES(OAB: 29413/BA) ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE AZEVEDO
BULLOS(OAB: 15645/BA) RECORRENTE SERGIO ADRIANO DE JESUS
RECORRIDO LUCIANO SILVA GONCALVES DE ADVOGADO MATHEUS COSTA PEREIRA(OAB:
JESUS 17123/BA)
ADVOGADO DONARIA DE OLIVEIRA RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
GONCALVES(OAB: 29001/BA) ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 15272/BA)
TRABALHO RECORRIDO SERGIO ADRIANO DE JESUS
ADVOGADO MATHEUS COSTA PEREIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 17123/BA)
- FERTILIZANTES HERINGER S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- LUCIANO SILVA GONCALVES DE JESUS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- PIRELLI PNEUS LTDA.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609