Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0000380-41.2024.5.13.0019
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Identificação
Nº Processo: 0000380-41.2024.5.13.0019
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO - M *** SEVERINO DO RAMO PINHEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: Processo Nº ROT-0000380-41.2024.5.13.0019
10867/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- AILSON MANOEL DOS SANTOS RECORRENTE LUANA LUCIO DE MAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TA
- ALPARGATAS S.A. ADVOGADO HELLEN RUAMA ALVES
FREITAS(OAB: 26685/PB)
RECORRIDO SILVANO DA SILVA LUCIO
Processo Nº AP-0000191-39.2024.5.13.0027 01698286465
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOHNNYS GUIMARAES
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO OLIVEIRA(OAB: 20631/PB)
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE MARCELO BATISTA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO CARLOS PEREIRA - LUANA LUCIO DE MALTA
SANTOS(OAB: 16790/PB)
- SILVANO DA SILVA LUCIO 01698286465
AGRAVADO GUSTAVO CASSIMIRO DA SILVA
Processo Nº AP-0000477-67.2017.5.13.0025
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GUSTAVO CASSIMIRO DA SILVA Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- MARCELO BATISTA DA SILVA Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Processo Nº AP-0000230-79.2023.5.13.0024 AGRAVADO IMAGEM CONSTRUCOES E
Complemento Processo Eletrônico - PJE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO TRABALHO
AGRAVANTE AMBEV S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB) - IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA -
AGRAVADO MULT MARKETING ASSESSORIA EM ME
PROMOCAO DE VENDAS LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO VANECIO DOMINGOS DOS SANTOS - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA(OAB: 11436/PB)
Processo Nº ROT-0000506-15.2024.5.13.0012
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
RAMOS(OAB: 10538/PB)
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ANDREA MARIA ABRANTES
- AMBEV S.A.
ADVOGADO CLAUDIO ROBERTO LOPES
- MULT MARKETING ASSESSORIA EM PROMOCAO DE DINIZ(OAB: 8023/PB)
VENDAS LTDA
RECORRIDO JOSE DE MEDEIROS DANTAS
- VANECIO DOMINGOS DOS SANTOS
ADVOGADO GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE
ANDRADE(OAB: 9785/PB)
Processo Nº RORSum-0000269-78.2024.5.13.0012 ADVOGADO MATHEUS VINICIUS DE SOUTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ARAUJO(OAB: 21834/RN)
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO ADVOGADO EMILLY DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO 33446/PB)
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: - ANDREA MARIA ABRANTES
9766/PB)
- JOSE DE MEDEIROS DANTAS
RECORRENTE LINDOJOHNSON ANDRADE LEITE
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB) Processo Nº AP-0000636-26.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
9766/PB) AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO
RECORRIDO LINDOJOHNSON ANDRADE LEITE ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
MIRANDA(OAB: 23631/PB) FILHO(OAB: 12897/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA
TRABALHO AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA
EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDUARDO GOMES DE
CARVALHO(OAB: 182720/RJ)
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- LINDOJOHNSON ANDRADE LEITE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226682
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PINHEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
BRASIL(OAB: 2482/PB)
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: Processo Nº ROT-0000380-41.2024.5.13.0019
10867/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- AILSON MANOEL DOS SANTOS RECORRENTE LUANA LUCIO DE MAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TA
- ALPARGATAS S.A. ADVOGADO HELLEN RUAMA ALVES
FREITAS(OAB: 26685/PB)
RECORRIDO SILVANO DA SILVA LUCIO
Processo Nº AP-0000191-39.2024.5.13.0027 01698286465
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOHNNYS GUIMARAES
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO OLIVEIRA(OAB: 20631/PB)
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE MARCELO BATISTA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO CARLOS PEREIRA - LUANA LUCIO DE MALTA
SANTOS(OAB: 16790/PB)
- SILVANO DA SILVA LUCIO 01698286465
AGRAVADO GUSTAVO CASSIMIRO DA SILVA
Processo Nº AP-0000477-67.2017.5.13.0025
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GUSTAVO CASSIMIRO DA SILVA Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- MARCELO BATISTA DA SILVA Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Processo Nº AP-0000230-79.2023.5.13.0024 AGRAVADO IMAGEM CONSTRUCOES E
Complemento Processo Eletrônico - PJE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO TRABALHO
AGRAVANTE AMBEV S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139/PB) - IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA -
AGRAVADO MULT MARKETING ASSESSORIA EM ME
PROMOCAO DE VENDAS LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO VANECIO DOMINGOS DOS SANTOS - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA(OAB: 11436/PB)
Processo Nº ROT-0000506-15.2024.5.13.0012
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
RAMOS(OAB: 10538/PB)
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ANDREA MARIA ABRANTES
- AMBEV S.A.
ADVOGADO CLAUDIO ROBERTO LOPES
- MULT MARKETING ASSESSORIA EM PROMOCAO DE DINIZ(OAB: 8023/PB)
VENDAS LTDA
RECORRIDO JOSE DE MEDEIROS DANTAS
- VANECIO DOMINGOS DOS SANTOS
ADVOGADO GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE
ANDRADE(OAB: 9785/PB)
Processo Nº RORSum-0000269-78.2024.5.13.0012 ADVOGADO MATHEUS VINICIUS DE SOUTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ARAUJO(OAB: 21834/RN)
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO ADVOGADO EMILLY DE OLIVEIRA SILVA(OAB:
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO 33446/PB)
RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: - ANDREA MARIA ABRANTES
9766/PB)
- JOSE DE MEDEIROS DANTAS
RECORRENTE LINDOJOHNSON ANDRADE LEITE
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE
MIRANDA(OAB: 23631/PB) Processo Nº AP-0000636-26.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA(OAB: Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
9766/PB) AGRAVANTE SINDICATO DOS MEDICOS DO
RECORRIDO LINDOJOHNSON ANDRADE LEITE ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
MIRANDA(OAB: 23631/PB) FILHO(OAB: 12897/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO ESTADO DA PARAIBA
TRABALHO AGRAVADO INSTITUTO DE PSICOL CLINICA
EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDUARDO GOMES DE
CARVALHO(OAB: 182720/RJ)
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
- LINDOJOHNSON ANDRADE LEITE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226682