Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000380-59.2023.5.05.0161
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000380-59.2023.5.05.0161
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) DE VALORES E SEGURANCA, Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB, BA 32474) ADVOGADO, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976), ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB, BA RECORRIDO, PROSEGUR BRASIL S, A TRANSPORTADORA DE, BA 19452) ADVOGADO, DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 69165) ADVOGADO, DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 31322), ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO ADV *** ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB, BA 19452) DE VALORES E SEGURANCA, Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB, BA 32474) ADVOGADO, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976), ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB, BA RECORRIDO, PROSEGUR BRASIL S, A TRANSPORTADORA DE, BA 19452) ADVOGADO, DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, BA 69165) ADVOGADO, DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 31322), ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO ADVOGADO, MARCELO FONTES MONTEIRO (OAB, BA 26355), BA 32474) RORSum 0000524, 96.2023.5.05.0431, EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB, BA 15806) RECORRIDO, KLEBSON DOS SANTOS DA FRANCA, MARBIANE TALINE TAVARES DO NASCIMENTO, BA 15806) ADVOGADO, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB, BA, BA 15806) 29657), MAX VENICIO DA SILVA SANTOS (OAB, BA 52791) ADVOGADO, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521)
Relator(a): Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA, Desembargador do T *** Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE LTDA, Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Advogados e OAB
Advogado: - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA *** - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) DE VALORES E SEGURANCA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 18
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ROT 0000380-59.2023.5.05.0161 ROT 0000501-61.2023.5.05.0008
Quinta Turma Primeira Turma
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
BRAGA OLIVEIRA LOMBA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE RECORRENTE - JUAREZ PAIXAO TEIXEIRA
RECORREN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TE - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI RECORRENTE - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) DE VALORES E SEGURANCA
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ADVOGADO - DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 31322)
RECORRIDO - NATALINA DAMASCENO ADVOGADO - MARCELO FONTES MONTEIRO (OAB/BA 26355)
RECORRIDO - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI RECORRIDO - JUAREZ PAIXAO TEIXEIRA
ADVOGADO - ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB/BA RECORRIDO - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
69725) VALORES E SEGURANCA
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
ADVOGADO - DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 69165) ADVOGADO - DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 31322)
ADVOGADO - ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO ADVOGADO - MARCELO FONTES MONTEIRO (OAB/BA 26355)
(OAB/BA 60248)
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) RORSum 0000524-96.2023.5.05.0431
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Terceira Turma
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
ROT 0000465-11.2023.5.05.0431 RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
Quinta Turma CARVALHO VALVERDE FILHO
Gab. Des. Tânia Magnani RECORRENTE - CHICO DO GALETO ABATEDOURO DE AVES
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE LTDA
ABREU BRAGA RECORRENTE - FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO
RECORRENTE - CHICO DO GALETO ABATEDOURO DE AVES ADVOGADO - EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB/BA 15806)
LTDA ADVOGADO - EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB/BA 15806)
ADVOGADO - EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB/BA 15806) RECORRIDO - KLEBSON DOS SANTOS DA FRANCA
RECORRIDO - ARENALDO DE JESUS ASSUNCAO ADVOGADO - MAX VENICIO DA SILVA SANTOS (OAB/BA 52791)
ADVOGADO - MARBIANE TALINE TAVARES DO NASCIMENTO
(OAB/BA 68440) AP 0000530-17.2023.5.05.0007
Quarta Turma
RORSum 0000493-76.2023.5.05.0431 Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Quinta Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto BARBOSA MACHADO
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
MARTINS RIBEIRO DO COUTO TELEGRAFOS
RECORRENTE - CHICO DO GALETO ABATEDOURO DE AVES ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853)
LTDA AGRAVADO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
RECORRENTE - FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO - EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB/BA 15806) ADVOGADO - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA
ADVOGADO - EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB/BA 15806) 29657)
RECORRIDO - MAURICIO JOSE BARBOSA JUNIOR ADVOGADO - JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 32401)
ADVOGADO - MAX VENICIO DA SILVA SANTOS (OAB/BA 52791) ADVOGADO - JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB/BA 67521)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224600
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ROT 0000380-59.2023.5.05.0161 ROT 0000501-61.2023.5.05.0008
Quinta Turma Primeira Turma
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
BRAGA OLIVEIRA LOMBA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE RECORRENTE - JUAREZ PAIXAO TEIXEIRA
RECORREN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TE - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI RECORRENTE - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) DE VALORES E SEGURANCA
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ADVOGADO - DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 31322)
RECORRIDO - NATALINA DAMASCENO ADVOGADO - MARCELO FONTES MONTEIRO (OAB/BA 26355)
RECORRIDO - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI RECORRIDO - JUAREZ PAIXAO TEIXEIRA
ADVOGADO - ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB/BA RECORRIDO - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
69725) VALORES E SEGURANCA
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976)
ADVOGADO - DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 69165) ADVOGADO - DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 31322)
ADVOGADO - ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO ADVOGADO - MARCELO FONTES MONTEIRO (OAB/BA 26355)
(OAB/BA 60248)
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) RORSum 0000524-96.2023.5.05.0431
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Terceira Turma
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
ROT 0000465-11.2023.5.05.0431 RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE
Quinta Turma CARVALHO VALVERDE FILHO
Gab. Des. Tânia Magnani RECORRENTE - CHICO DO GALETO ABATEDOURO DE AVES
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE LTDA
ABREU BRAGA RECORRENTE - FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO
RECORRENTE - CHICO DO GALETO ABATEDOURO DE AVES ADVOGADO - EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB/BA 15806)
LTDA ADVOGADO - EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB/BA 15806)
ADVOGADO - EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB/BA 15806) RECORRIDO - KLEBSON DOS SANTOS DA FRANCA
RECORRIDO - ARENALDO DE JESUS ASSUNCAO ADVOGADO - MAX VENICIO DA SILVA SANTOS (OAB/BA 52791)
ADVOGADO - MARBIANE TALINE TAVARES DO NASCIMENTO
(OAB/BA 68440) AP 0000530-17.2023.5.05.0007
Quarta Turma
RORSum 0000493-76.2023.5.05.0431 Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Quinta Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto BARBOSA MACHADO
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
MARTINS RIBEIRO DO COUTO TELEGRAFOS
RECORRENTE - CHICO DO GALETO ABATEDOURO DE AVES ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853)
LTDA AGRAVADO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
RECORRENTE - FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO - EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB/BA 15806) ADVOGADO - CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (OAB/BA
ADVOGADO - EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB/BA 15806) 29657)
RECORRIDO - MAURICIO JOSE BARBOSA JUNIOR ADVOGADO - JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB/BA 32401)
ADVOGADO - MAX VENICIO DA SILVA SANTOS (OAB/BA 52791) ADVOGADO - JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB/BA 67521)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224600