Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
0000380-79.2024.5.08.0019
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Identificação
Nº Processo: 0000380-79.2024.5.08.0019
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA ADVOGADO, Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493), GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO (OAB, PA 17341), PA 12342) AP 0000380, 79.2024.5.08.0019, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS ( *** JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), FABIO ROBERTO PONTES DE LMA (OAB, PA ADVOGADO, Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493), GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO (OAB, PA 17341), PA 12342) AP 0000380, 79.2024.5.08.0019, CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS (OAB, PA 11390), HELIANE MONTEIRO DA SILVA (OAB, AP 4472) AGRAVADO, BANCO DO ESTADO DO PARA S A, ROSEANE FURTADO DE MORAES (OAB, AP 2988) AGRAVADO, LUCIETE ALVES BAIA, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) LEAO, PA 12342) RECORRENTE, CLARO S.A., PA 23691) RECORRIDO, PA 12342) RECORRIDO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA
Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES AGRAVANTE, BANCO DO *** Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES AGRAVANTE, BANCO DO ESTADO DO PARA S A, Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADV *** - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 11
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
(OAB/PA 32010) RECORRENTE - NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, RECORRIDO - RAIMUNDA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS
INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO - INGRID RAFAELLA BARBOSA CINTRA (OAB/PA
RECORRIDO - RENA DA SILVA RODRIGUES 25233)
ADVOGADO - FABI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O ROBERTO PONTES DE LMA (OAB/PA ADVOGADO - Kristofferson de Andrade Silva (OAB/PA 11493)
31135) ADVOGADO - NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA
ADVOGADO - GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO (OAB/PA 17341)
(OAB/PA 32010)
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) AP 0000380-79.2024.5.08.0019
4ª Turma
ROT 0000315-93.2024.5.08.0210 Gabinete da Presidência
4ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
Gabinete da Presidência ZAHLOUTH JUNIOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES AGRAVANTE - BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ZAHLOUTH JUNIOR AGRAVANTE - LUCIETE ALVES BAIA
RECORRENTE - PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELI ADVOGADO - CARLOS JOSE ESTEVES GONDIM JUNIOR
ADVOGADO - CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS (OAB/PA 11390)
(OAB/RJ 225630) ADVOGADO - HENRIETH MARIA DE MOURA CUTRIM (OAB/PA
RECORRIDO - ASSIS ALBERTO SOUZA DA PAIXAO 8776)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE MACAPA ADVOGADO - MARCIO PINTO MARTINS TUMA (OAB/PA 12422)
ADVOGADO - HELIANE MONTEIRO DA SILVA (OAB/AP 4472) AGRAVADO - BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO - ROSEANE FURTADO DE MORAES (OAB/AP 2988) AGRAVADO - LUCIETE ALVES BAIA
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO - CARLOS JOSE ESTEVES GONDIM JUNIOR
(OAB/PA 11390)
ROT 0000322-24.2024.5.08.0101 ADVOGADO - HENRIETH MARIA DE MOURA CUTRIM (OAB/PA
4ª Turma 8776)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - MARCIO PINTO MARTINS TUMA (OAB/PA 12422)
RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
ZAHLOUTH JUNIOR ROT 0000381-97.2024.5.08.0202
RECORRENTE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, 1ª Turma
INDUSTRIA E COMERCIO S/A Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao
RECORRENTE - WANDERLY COSTA CUNHA RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES
ADVOGADO - JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB/PA 23691) LEAO
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) RECORRENTE - CLARO S.A.
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, RECORRENTE - LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA
INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO - HELOANE MENDONCA GOES (OAB/AP 4291)
RECORRIDO - WANDERLY COSTA CUNHA ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
ADVOGADO - JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB/PA 23691) RECORRIDO - CLARO S.A.
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) RECORRIDO - LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA
RECORRIDO - TERA TELECOMUNICACOES, REDES E
ROT 0000334-90.2024.5.08.0019 INSTALACOES LTDA - ME
4ª Turma ADVOGADO - HELOANE MENDONCA GOES (OAB/AP 4291)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
ZAHLOUTH JUNIOR ROT 0000439-31.2024.5.08.0128
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223690
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
(OAB/PA 32010) RECORRENTE - NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, RECORRIDO - RAIMUNDA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS
INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO - INGRID RAFAELLA BARBOSA CINTRA (OAB/PA
RECORRIDO - RENA DA SILVA RODRIGUES 25233)
ADVOGADO - FABI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O ROBERTO PONTES DE LMA (OAB/PA ADVOGADO - Kristofferson de Andrade Silva (OAB/PA 11493)
31135) ADVOGADO - NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA
ADVOGADO - GABRIELA MAYUMI NAGANO DE CARVALHO (OAB/PA 17341)
(OAB/PA 32010)
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) AP 0000380-79.2024.5.08.0019
4ª Turma
ROT 0000315-93.2024.5.08.0210 Gabinete da Presidência
4ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
Gabinete da Presidência ZAHLOUTH JUNIOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES AGRAVANTE - BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ZAHLOUTH JUNIOR AGRAVANTE - LUCIETE ALVES BAIA
RECORRENTE - PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELI ADVOGADO - CARLOS JOSE ESTEVES GONDIM JUNIOR
ADVOGADO - CAMILA GUIMARAES FERREIRA SANTOS (OAB/PA 11390)
(OAB/RJ 225630) ADVOGADO - HENRIETH MARIA DE MOURA CUTRIM (OAB/PA
RECORRIDO - ASSIS ALBERTO SOUZA DA PAIXAO 8776)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE MACAPA ADVOGADO - MARCIO PINTO MARTINS TUMA (OAB/PA 12422)
ADVOGADO - HELIANE MONTEIRO DA SILVA (OAB/AP 4472) AGRAVADO - BANCO DO ESTADO DO PARA S A
ADVOGADO - ROSEANE FURTADO DE MORAES (OAB/AP 2988) AGRAVADO - LUCIETE ALVES BAIA
CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO - CARLOS JOSE ESTEVES GONDIM JUNIOR
(OAB/PA 11390)
ROT 0000322-24.2024.5.08.0101 ADVOGADO - HENRIETH MARIA DE MOURA CUTRIM (OAB/PA
4ª Turma 8776)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - MARCIO PINTO MARTINS TUMA (OAB/PA 12422)
RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
ZAHLOUTH JUNIOR ROT 0000381-97.2024.5.08.0202
RECORRENTE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, 1ª Turma
INDUSTRIA E COMERCIO S/A Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao
RECORRENTE - WANDERLY COSTA CUNHA RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES
ADVOGADO - JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB/PA 23691) LEAO
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) RECORRENTE - CLARO S.A.
RECORRIDO - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, RECORRENTE - LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA
INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO - HELOANE MENDONCA GOES (OAB/AP 4291)
RECORRIDO - WANDERLY COSTA CUNHA ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
ADVOGADO - JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB/PA 23691) RECORRIDO - CLARO S.A.
ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342) RECORRIDO - LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA
RECORRIDO - TERA TELECOMUNICACOES, REDES E
ROT 0000334-90.2024.5.08.0019 INSTALACOES LTDA - ME
4ª Turma ADVOGADO - HELOANE MENDONCA GOES (OAB/AP 4291)
Gabinete da Presidência ADVOGADO - JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12342)
RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
ZAHLOUTH JUNIOR ROT 0000439-31.2024.5.08.0128
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223690