0000381-31.2019.5.05.0631

4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
ADVOGADO JEFFERSON COSTA BISPO(OAB: ADVOGADO IZA GRAZIELA DE ARAUJO
81837/BA) SIMOES(OAB: 55562/BA)
RECORRIDO JOEL DOS SANTOS ALMEIDA RECORRIDO ELISANGELA SANTOS SOUZA
ADVOGADO LORENA PEIXOTO MENDES(OAB: ADVOGADO LUCAS SOUSA DA FRANCA
57042/BA) SILVA(OAB: 20722/BA)
ADVOGADO RAFAEL CANARIO
GRESZGORN(OAB: 36955/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HENRIQUE KRUSCHEWSKY
NETO(OAB: 38382/BA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) - ELISANGELA SANTOS SOUZA
PERITO ERIC OLIVEIRA TAVARES - NOGUEIRA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AP-0000381-31.2019.5.05.0631
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- ERIC OLIVEIRA TAVARES Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- FERRARI LEAL CONSTRUCAO INSTALACAO E SERVICOS AGRAVANTE MARINEUSA VIANA ANDRADE SILVA
LTDA - ME ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
- JOEL DOS SANTOS ALMEIDA SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO ESTADO DA BAHIA
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000344-04.2024.5.05.0251
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES - ESTADO DA BAHIA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES - MARINEUSA VIANA ANDRADE SILVA
RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SERRINHA
ADVOGADO RAIMUNDO MOREIRA REIS Processo Nº ROT-0000412-72.2023.5.05.0029
JUNIOR(OAB: 15482/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ACALILIA DOS SANTOS DAMIAO Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO ELIANE CARNEIRO ROZA(OAB: Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
53036/BA)
RECORRENTE CASATORRE ENGENHARIA LTDA -
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ME
TRABALHO
ADVOGADO NILTON AUGUSTO BOMFIM GAMA
DE OLIVEIRA(OAB: 73783/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO NATALIA AZEVEDO LOMBA(OAB:
- ACALILIA DOS SANTOS DAMIAO 41628/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE SAMUEL BORGES DE OLIVEIRA
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SERRINHA ADVOGADO RONIELSON COELHO
OLIVEIRA(OAB: 41441/BA)
ADVOGADO UELISSON BORGES ROCHA(OAB:
Processo Nº ROT-0000363-45.2024.5.05.0401 65552/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CASATORRE ENGENHARIA LTDA -
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ME
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO NILTON AUGUSTO BOMFIM GAMA
DE OLIVEIRA(OAB: 73783/BA)
RECORRENTE ELIANE LEAL DO NASCIMENTO
ADVOGADO NATALIA AZEVEDO LOMBA(OAB:
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
41628/BA)
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO SAMUEL BORGES DE OLIVEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
FEIRA ADVOGADO RONIELSON COELHO
OLIVEIRA(OAB: 41441/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO UELISSON BORGES ROCHA(OAB:
65552/BA)
Intimado(s)/Citado(s): PERITO LARISSA DE ARAUJO COSTA
PEREIRA
- ELIANE LEAL DO NASCIMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
- CASATORRE ENGENHARIA LTDA - ME
- LARISSA DE ARAUJO COSTA PEREIRA
Processo Nº ROT-0000376-06.2023.5.05.0134
- SAMUEL BORGES DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Processo Nº AP-0000430-91.2021.5.05.0311
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE NOGUEIRA LOCACAO DE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
EQUIPAMENTOS LTDA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO ARMANDO NOGUEIRA
FERNANDES(OAB: 30985/BA) AGRAVANTE ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E
ACAO SOCIAL
ADVOGADO RAILANE NASCIMENTO DOS
SANTOS(OAB: 77427/BA) ADVOGADO RICARDO LUIZ SALVADOR(OAB:
179023/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226557