0000381-90.2020.5.05.0018

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 96
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
Processo Nº AP-0000381-90.2020.5.05.0018 INOVACAO PUBLICO PRIVADA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Processo Nº ROT-0000449-93.2022.5.05.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
AGRAVANTE FERNANDA KELLY GONCALVES
DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COUTO
CASE PASSOS
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB:
DO COUTO
20394/BA)
RECORRENTE VILANI BORGES DO CARMO
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO BERNARDO LONGA MAIA(OAB:
ADVOGADO VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB:
60308/BA)
4285/BA)
ADVOGADO ANDRE MARINHO MENDONCA(OAB:
20111/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LICIA MARIA DIAS LIMA CIDREIRA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO CAMILA SANTOS SILVA DE
- FERNANDA KELLY GONCALVES CASE PASSOS SOUZA(OAB: 38705/BA)
Processo Nº ROT-0000385-33.2022.5.05.0641 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LICIA MARIA DIAS LIMA CIDREIRA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA - VILANI BORGES DO CARMO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
RECORRENTE HERMELINO MESAQUE NOGUEIRA Processo Nº ROT-0000452-42.2017.5.05.0004
GOMES SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB:
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
9906/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO MARCELO CARDOSO FIGUEIRO
MATOS(OAB: 47915/BA) RECORRENTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
RECORRIDO ELISMAR SANTANA MORARIA
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
ADVOGADO ALAN RONEY BATISTA
26124/BA)
CORREIA(OAB: 26669/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
RECORRIDO FUNERARIA BAHIA DE GUANAMBI
14371/MA)
LTDA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO GEORGE ROBERTSON FERNANDES
PETROBRAS
MARTINS(OAB: 47919/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO SERGIO SOUZA BRAGA(OAB:
59121/RJ)
47367/BA)
RECORRIDO DILTON CARLOS ROSA E SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
RECAREY(OAB: 16826/BA)
- ELISMAR SANTANA MORARIA RECORRIDO FUNDACAO PETROBRAS DE
- FUNERARIA BAHIA DE GUANAMBI LTDA SEGURIDADE SOCIAL PETROS
- HERMELINO MESAQUE NOGUEIRA GOMES SANTOS ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
26124/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
Processo Nº ROT-0000399-65.2023.5.05.0161
14371/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JORGE EVANGELISTA GUEDES
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA RECAREY(OAB: 16826/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
CONDE PETROBRAS
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
19452/BA) 59121/RJ)
RECORRENTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL RECORRIDO SILVESTRE ANTONIO GONCALVES
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO BRAGA NETO
PUBLICO PRIVADA
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E RECAREY(OAB: 16826/BA)
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA)
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS(OAB: 39384/BA) - DILTON CARLOS ROSA E SILVA
RECORRIDO LAIARA BISPO NASCIMENTO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO ZURITA JEANNY DE MOURA PETROS
CHIACCHIARETTA(OAB: 21782/BA) - JORGE EVANGELISTA GUEDES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
TRABALHO
- SILVESTRE ANTONIO GONCALVES BRAGA NETO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000458-05.2022.5.05.0641
- LAIARA BISPO NASCIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540