Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000382-37.2024.5.05.0341
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Identificação
Nº Processo: 0000382-37.2024.5.05.0341
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PRISIONAL Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
Partes e Advogados
Advogado(s): DIANA ANDRADE DE MENEZES ADVOGADO, CLAUDIO FERREIRA DE MELO, SANDRO LUIZ DIAS BISPO RECORRENTE, MUNICIPIO DE SANTALUZ, MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO RECORRIDO, FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO, GABRYEL ROCHA ARAGAO ADVOGADO, RODRIGO OLIVIERI MACEDO, SANDRO LUIZ DIAS BISPO Ordem: 24, SANDRO LUIZ DIAS BISPO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO, MARCOS ANTONIO GUIMARAES OLIVEIRA, MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO ADVOGADO, JONAS FERRAZ MAIA, GABRYEL ROCHA ARAGAO Polo Passivo, CECÍLIA LEMOS MACHADO Ordem: 25, MARCOS SAMPAIO DE SOUZA Número do Processo: 0000474, 63.2024.5.05.0131, RORSum, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA Relator: CRISTINA MARIA OLI *** DIANA ANDRADE DE MENEZES ADVOGADO, CLAUDIO FERREIRA DE MELO, SANDRO LUIZ DIAS BISPO RECORRENTE, MUNICIPIO DE SANTALUZ, MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO RECORRIDO, FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO, GABRYEL ROCHA ARAGAO ADVOGADO, RODRIGO OLIVIERI MACEDO, SANDRO LUIZ DIAS BISPO Ordem: 24, SANDRO LUIZ DIAS BISPO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO, MARCOS ANTONIO GUIMARAES OLIVEIRA, MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO ADVOGADO, JONAS FERRAZ MAIA, GABRYEL ROCHA ARAGAO Polo Passivo, CECÍLIA LEMOS MACHADO Ordem: 25, MARCOS SAMPAIO DE SOUZA Número do Processo: 0000474, 63.2024.5.05.0131, RORSum, TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO, NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, TAIANA TOSTA BOAVENTURA Polo Ativo, MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA ADVOGADO, MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA, LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO RECORRENTE, NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E, FLAVIA TORRES PARISH PARTICIPACOES LTDA., CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO, SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO, VITOR MACEDO PIRES Polo Passivo, MARIANA COSENDEY DA SILVA RECORRIDO, ANDRE LUIS BARBOSA DOS SANTOS, ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO ADVOGADO, DIANA ANDRADE DE MENEZES, FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA RECORRIDO, QUEIROZ GOIS CONSTRUTORA LTDA
Relator(a): AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Ordem: 23, MIRINAIDE *** AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Ordem: 23, MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR
Advogados e OAB
Advogado: - DIANA ANDRADE DE MENEZES ADVO *** - DIANA ANDRADE DE MENEZES ADVOGADO - CLAUDIO FERREIRA DE MELO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 38
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
ADVOGADO - DIANA ANDRADE DE MENEZES ADVOGADO - CLAUDIO FERREIRA DE MELO
Ordem: 21 ADVOGADO - ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES
Número do Processo: 0000382-37.2024.5.05.0341 - RORSum CHAVES
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Ordem: 23
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans Número do Processo: 0000442-86.2024.5.05.0251 - ROT
Polo Ativo: Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RO
RECORRENTE - REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
PRIVADA LTDA Polo Ativo:
ADVOGADO - SANDRO LUIZ DIAS BISPO RECORRENTE - MUNICIPIO DE SANTALUZ
RECORRENTE - MARCIO SILVA Polo Passivo:
ADVOGADO - MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO RECORRIDO - FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
ADVOGADO - GABRYEL ROCHA ARAGAO ADVOGADO - RODRIGO OLIVIERI MACEDO
Polo Passivo: ADVOGADO - CAMILA GOUVEIA DE OLIVEIRA
RECORRIDO - HORIZONTE ADMINISTRACAO ESPECIALIZADA RECORRIDO - ROBERIO OLIVEIRA SANTOS
E SOCIOEDUCATIVA LTDA ADVOGADO - IVO GOMES ARAUJO
ADVOGADO - SANDRO LUIZ DIAS BISPO Ordem: 24
RECORRIDO - REVIVER PARTICIPACOES S/A Número do Processo: 0000472-23.2024.5.05.0122 - ROT
ADVOGADO - SANDRO LUIZ DIAS BISPO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
RECORRIDO - REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
PRIVADA LTDA Polo Ativo:
ADVOGADO - SANDRO LUIZ DIAS BISPO RECORRENTE - MARCOS ANTONIO GUIMARAES OLIVEIRA
RECORRIDO - MARCIO SILVA ADVOGADO - ELAINE SOUZA DANTAS
ADVOGADO - MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO ADVOGADO - JONAS FERRAZ MAIA
ADVOGADO - GABRYEL ROCHA ARAGAO Polo Passivo:
Ordem: 22 RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Número do Processo: 0000396-28.2017.5.05.0612 - AP ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS
Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR
Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness RECORRIDO - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
Polo Ativo: ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA
AGRAVANTE - SEBASTIAO LEITE DO AMARAL ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE
ADVOGADO - CECÍLIA LEMOS MACHADO Ordem: 25
ADVOGADO - MARCOS SAMPAIO DE SOUZA Número do Processo: 0000474-63.2024.5.05.0131 - RORSum
ADVOGADO - TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO - NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - TAIANA TOSTA BOAVENTURA Polo Ativo:
Polo Passivo: RECORRENTE - CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RESORT
ADVOGADO - MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA ADVOGADO - MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO - LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO RECORRENTE - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E
ADVOGADO - FLAVIA TORRES PARISH PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO - CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO - SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO
ADVOGADO - VITOR MACEDO PIRES Polo Passivo:
ADVOGADO - MARIANA COSENDEY DA SILVA RECORRIDO - ANDRE LUIS BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO - ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO ADVOGADO - DIANA ANDRADE DE MENEZES
ADVOGADO - FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA RECORRIDO - QUEIROZ GOIS CONSTRUTORA LTDA
SCHRAMM DE OLIVEIRA ADVOGADO - Ivanilton Santos da Silva Junior
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229194
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
ADVOGADO - DIANA ANDRADE DE MENEZES ADVOGADO - CLAUDIO FERREIRA DE MELO
Ordem: 21 ADVOGADO - ANA CAROLINA DE CERQUEIRA GUEDES
Número do Processo: 0000382-37.2024.5.05.0341 - RORSum CHAVES
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Ordem: 23
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans Número do Processo: 0000442-86.2024.5.05.0251 - ROT
Polo Ativo: Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RO
RECORRENTE - REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
PRIVADA LTDA Polo Ativo:
ADVOGADO - SANDRO LUIZ DIAS BISPO RECORRENTE - MUNICIPIO DE SANTALUZ
RECORRENTE - MARCIO SILVA Polo Passivo:
ADVOGADO - MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO RECORRIDO - FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
ADVOGADO - GABRYEL ROCHA ARAGAO ADVOGADO - RODRIGO OLIVIERI MACEDO
Polo Passivo: ADVOGADO - CAMILA GOUVEIA DE OLIVEIRA
RECORRIDO - HORIZONTE ADMINISTRACAO ESPECIALIZADA RECORRIDO - ROBERIO OLIVEIRA SANTOS
E SOCIOEDUCATIVA LTDA ADVOGADO - IVO GOMES ARAUJO
ADVOGADO - SANDRO LUIZ DIAS BISPO Ordem: 24
RECORRIDO - REVIVER PARTICIPACOES S/A Número do Processo: 0000472-23.2024.5.05.0122 - ROT
ADVOGADO - SANDRO LUIZ DIAS BISPO Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
RECORRIDO - REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
PRIVADA LTDA Polo Ativo:
ADVOGADO - SANDRO LUIZ DIAS BISPO RECORRENTE - MARCOS ANTONIO GUIMARAES OLIVEIRA
RECORRIDO - MARCIO SILVA ADVOGADO - ELAINE SOUZA DANTAS
ADVOGADO - MARCIO ALEXANDRE SANTOS ARAGAO ADVOGADO - JONAS FERRAZ MAIA
ADVOGADO - GABRYEL ROCHA ARAGAO Polo Passivo:
Ordem: 22 RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Número do Processo: 0000396-28.2017.5.05.0612 - AP ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS
Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR
Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness RECORRIDO - ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A.
Polo Ativo: ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA
AGRAVANTE - SEBASTIAO LEITE DO AMARAL ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE
ADVOGADO - CECÍLIA LEMOS MACHADO Ordem: 25
ADVOGADO - MARCOS SAMPAIO DE SOUZA Número do Processo: 0000474-63.2024.5.05.0131 - RORSum
ADVOGADO - TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA Relator: CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO
ADVOGADO - NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL Órgão Julgador: Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - TAIANA TOSTA BOAVENTURA Polo Ativo:
Polo Passivo: RECORRENTE - CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL
AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RESORT
ADVOGADO - MARCIO RICARDO PIRES SANT ANNA ADVOGADO - MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO - LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO RECORRENTE - NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E
ADVOGADO - FLAVIA TORRES PARISH PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO - CISSA MARIA DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO - SERGIO LUCIANO ROCHA DE MELO
ADVOGADO - VITOR MACEDO PIRES Polo Passivo:
ADVOGADO - MARIANA COSENDEY DA SILVA RECORRIDO - ANDRE LUIS BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO - ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO ADVOGADO - DIANA ANDRADE DE MENEZES
ADVOGADO - FERNANDA EDITE MARTINS DA HORA RECORRIDO - QUEIROZ GOIS CONSTRUTORA LTDA
SCHRAMM DE OLIVEIRA ADVOGADO - Ivanilton Santos da Silva Junior
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229194