0000383-27.2024.5.05.0016

4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 86
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: - CONECTA EMPREENDIMENTOS LTDA
30354/BA)
- JHONATAN DE OLIVEIRA
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA) Processo Nº ROT-0000383-27.2024.5.05.0016
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
22235/BA) Relator MARCO ANTONIO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E CARVALHO
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: VALVERDE FILHO
20570/BA) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: VALVERDE FILHO
9993/BA) RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: RECORRIDO INTS -INSTITUTO NACIONAL DE
30260/BA) AMPARO A PESQUISA,
RECORRENTE GEMINIANO DE CARVALHO NETTO TECNOLOGIA E INOVACAO NA
GESTAO PUBLICA
ADVOGADO MARIO CESAR MAGALHAES
DANTAS(OAB: 14665/BA) ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB:
23203/BA)
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA ADVOGADO JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI
SOUZA(OAB: 52444/BA)
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA Intimado(s)/Citado(s):
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
- INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA,
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
29648/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
22235/BA)
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
20570/BA) Processo Nº ROT-0000384-36.2024.5.05.0008
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
9993/BA) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: VALVERDE FILHO
30260/BA) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
RECORRIDO GEMINIANO DE CARVALHO NETTO VALVERDE FILHO
ADVOGADO MARIO CESAR MAGALHAES RECORRENTE LUCIANA SANTOS TITO
DANTAS(OAB: 14665/BA) ADVOGADO JOAO GONCALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 16609/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
- GEMINIANO DE CARVALHO NETTO 198602/SP)
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
Processo Nº ROT-0000358-28.2024.5.05.0561 CHADID(OAB: 201296/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
VALVERDE FILHO
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
RECORRENTE JHONATAN DE OLIVEIRA
- LUCIANA SANTOS TITO
ADVOGADO DELILLE SANTOS TEIXEIRA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11769/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA Processo Nº ROT-0000440-61.2022.5.05.0001
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ROCHA(OAB: 15662/BA) Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: VALVERDE FILHO
26841/BA) Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO CLAUDIO MAIA COSTA VALVERDE FILHO
FERREIRA(OAB: 25841/BA) RECORRENTE HNK BR LOGISTICA E
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA DISTRIBUICAO LTDA.
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
RECORRIDO CONECTA EMPREENDIMENTOS ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
LTDA RECORRENTE JOSE ANTONIO MENDES DA
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES CONCEICAO
ROCHA(OAB: 15662/BA) ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO LIMA(OAB: 10117/BA)
TRABALHO RECORRIDO HNK BR LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443