Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000383-48.2024.5.05.0009
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Identificação
Nº Processo: 0000383-48.2024.5.05.0009
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL -
Partes e Advogados
Advogado(s): HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO 39775), RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA ROT 0000383, 48.2024.5.05.0009, RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA BORGES SIMÕES, VAGNER ROCHA DE SOUZA (OAB, GO 48817) ADVOGADO, FILIPE LUZ PINTO (OAB, BA 29708), RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA, ANDRE GUSTAVO CORREA AZEVEDO (OAB, PE ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, BA ROT 0000387, 16.2024.5.05.0032, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, MANUELA DE MEN *** HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO 39775), RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA ROT 0000383, 48.2024.5.05.0009, RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA BORGES SIMÕES, VAGNER ROCHA DE SOUZA (OAB, GO 48817) ADVOGADO, FILIPE LUZ PINTO (OAB, BA 29708), RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA, ANDRE GUSTAVO CORREA AZEVEDO (OAB, PE ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB, BA ROT 0000387, 16.2024.5.05.0032, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, ALLAN ORRICO DI DOMIZIO (OAB, BA 18793), DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) Quarta Turma, FRANCILENE DA SILVA DIAS (OAB, BA 50554) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares, JOSE ALMIR DE ASSUNCAO FILHO (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE, MARCIO DE SA TELLES NOGUEIRA (OAB, BA RECORRENTE, ARIANNE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, CE 19976) ADVOGADO, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922), BA 50554) ADVOGADO, LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB, BA 9528), BA ADVOGADO, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA, WALTER MOURA FILHO (OAB, BA 5566)
Relator(a): Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA EIRELI, De *** Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA EIRELI, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO 11874)
Advogados e OAB
Advogado: - HERMES HILARIAO TEI *** - HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO 39775)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 54
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO 39775)
(OAB/BA 28491)
ADVOGADO - RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA ROT 0000383-48.2024.5.05.0009
(OAB/BA 36904) Segunda Turma
ADVOGADO - RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
(OAB/BA 36904) RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
ADVOGADO - RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA BORGES SIMÕES
(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /BA 36904) RECORRENTE - JONATAS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO - VAGNER ROCHA DE SOUZA (OAB/GO 48817) ADVOGADO - FILIPE LUZ PINTO (OAB/BA 29708)
ADVOGADO - RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA
ROT 0000371-46.2024.5.05.0102 (OAB/BA 25982)
Quarta Turma RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves RECORRIDO - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL -
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA EIRELI
TANAJURA CHAVES ADVOGADO - ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA
RECORRENTE - BRILHO TERCEIRIZACOES LTDA (OAB/RJ 126689)
ADVOGADO - ANDRE GUSTAVO CORREA AZEVEDO (OAB/PE ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
15618) (OAB/SP 128341)
RECORRIDO - ELIAS ANUNCIACAO DOS REIS
ADVOGADO - ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB/BA ROT 0000387-16.2024.5.05.0032
35127) Segunda Turma
ADVOGADO - JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
(OAB/BA 43437) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
ADVOGADO - MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
(OAB/BA 27448) RECORRENTE - GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - ALLAN ORRICO DI DOMIZIO (OAB/BA 18793)
ROT 0000378-08.2024.5.05.0015 ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO VIEIRA
Quinta Turma (OAB/BA 16791)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - SERGIO RICARDO CONCEICAO VIEIRA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO 11874)
DE OLIVEIRA RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE - ALAN TELES DE CARVALHO
RECORRENTE - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A ROT 0000398-45.2024.5.05.0032
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) Quarta Turma
ADVOGADO - FRANCILENE DA SILVA DIAS (OAB/BA 50554) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - JOSE ALMIR DE ASSUNCAO FILHO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
12954) FELIZOLA SOARES
ADVOGADO - MARCIO DE SA TELLES NOGUEIRA (OAB/BA RECORRENTE - ARIANNE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
39775) ADVOGADO - NILSON RIBEIRO SPINDOLA (OAB/GO 18822)
RECORRIDO - ALAN TELES DE CARVALHO RECORRIDO - AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
RECORRIDO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A RECORRIDO - IVANILSON SANTOS SOUZA
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922)
ADVOGADO - FRANCILENE DA SILVA DIAS (OAB/BA 50554) ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB/BA 9528)
ADVOGADO - JOSE ALMIR DE ASSUNCAO FILHO (OAB/BA ADVOGADO - SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA
12954) (OAB/BA 26245)
ADVOGADO - MARCIO DE SA TELLES NOGUEIRA (OAB/BA ADVOGADO - WALTER MOURA FILHO (OAB/BA 5566)
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO 39775)
(OAB/BA 28491)
ADVOGADO - RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA ROT 0000383-48.2024.5.05.0009
(OAB/BA 36904) Segunda Turma
ADVOGADO - RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
(OAB/BA 36904) RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
ADVOGADO - RAYMUNDO THIAGO HONORATO MANGUEIRA BORGES SIMÕES
(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /BA 36904) RECORRENTE - JONATAS SANTOS DA SILVA
ADVOGADO - VAGNER ROCHA DE SOUZA (OAB/GO 48817) ADVOGADO - FILIPE LUZ PINTO (OAB/BA 29708)
ADVOGADO - RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA
ROT 0000371-46.2024.5.05.0102 (OAB/BA 25982)
Quarta Turma RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves RECORRIDO - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL -
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA EIRELI
TANAJURA CHAVES ADVOGADO - ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA
RECORRENTE - BRILHO TERCEIRIZACOES LTDA (OAB/RJ 126689)
ADVOGADO - ANDRE GUSTAVO CORREA AZEVEDO (OAB/PE ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
15618) (OAB/SP 128341)
RECORRIDO - ELIAS ANUNCIACAO DOS REIS
ADVOGADO - ANDREA VIANNA GONCALVES FALCAO (OAB/BA ROT 0000387-16.2024.5.05.0032
35127) Segunda Turma
ADVOGADO - JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
(OAB/BA 43437) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
ADVOGADO - MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
(OAB/BA 27448) RECORRENTE - GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO - ALLAN ORRICO DI DOMIZIO (OAB/BA 18793)
ROT 0000378-08.2024.5.05.0015 ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO VIEIRA
Quinta Turma (OAB/BA 16791)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - SERGIO RICARDO CONCEICAO VIEIRA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO 11874)
DE OLIVEIRA RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE - ALAN TELES DE CARVALHO
RECORRENTE - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A ROT 0000398-45.2024.5.05.0032
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) Quarta Turma
ADVOGADO - FRANCILENE DA SILVA DIAS (OAB/BA 50554) Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
ADVOGADO - JOSE ALMIR DE ASSUNCAO FILHO (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE
12954) FELIZOLA SOARES
ADVOGADO - MARCIO DE SA TELLES NOGUEIRA (OAB/BA RECORRENTE - ARIANNE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
39775) ADVOGADO - NILSON RIBEIRO SPINDOLA (OAB/GO 18822)
RECORRIDO - ALAN TELES DE CARVALHO RECORRIDO - AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA
RECORRIDO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A RECORRIDO - IVANILSON SANTOS SOUZA
ADVOGADO - DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19976) ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922)
ADVOGADO - FRANCILENE DA SILVA DIAS (OAB/BA 50554) ADVOGADO - LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA (OAB/BA 9528)
ADVOGADO - JOSE ALMIR DE ASSUNCAO FILHO (OAB/BA ADVOGADO - SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA
12954) (OAB/BA 26245)
ADVOGADO - MARCIO DE SA TELLES NOGUEIRA (OAB/BA ADVOGADO - WALTER MOURA FILHO (OAB/BA 5566)
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