0000383-69.2022.5.05.0251

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 132
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE MUTUIPE - DEISE NASCIMENTO BASTOS DA SILVA
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MONIQUE FERREIRA ALMEIDA PAMPONET Processo Nº RORSum-0000383-69.2022.5.05.0251
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Processo Nº ROT-0000347-31.2023.5.05.0012
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARNEIRO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
RECORRENTE LOJAS AMERICANAS S.A.
CARNEIRO
ADVOGADO BRENDA PRISCILA ALBUQUERQUE
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
DA COSTA(OAB: 217398/RJ)
CARNEIRO
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
RECORRENTE ALVARO MARTINS SANTOS JUNIOR
DIAS(OAB: 92784/RJ)
ADVOGADO JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE
ADVOGADO TONY VALERIO DOS SANTOS
AZEVEDO(OAB: 24058/BA)
FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
21121/BA)
17098/BA)
RECORRENTE CRUZADA MARANATA DE
ADVOGADO DAVID FERNANDEZ ELGARTEN
EVANGELIZACAO
ROCHA(OAB: 239393/RJ)
ADVOGADO LUCIANO PINHO DE ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO RAFAEL TAVARES THOME(OAB:
13953/BA)
128864/RJ)
RECORRIDO ALVARO MARTINS SANTOS JUNIOR
RECORRIDO DANILO LIMA DA SILVA
ADVOGADO JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE
ADVOGADO KATIA SILENE SILVA
AZEVEDO(OAB: 24058/BA)
COUTINHO(OAB: 18088/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ADVOGADO ANNE COUTINHO DE
21121/BA)
CERQUEIRA(OAB: 35090/BA)
RECORRIDO CRUZADA MARANATA DE
PERITO RODRIGO SANTOS MATOS
EVANGELIZACAO
ADVOGADO LUCIANO PINHO DE ALMEIDA(OAB:
13953/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- DANILO LIMA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - LOJAS AMERICANAS S.A.
- ALVARO MARTINS SANTOS JUNIOR - RODRIGO SANTOS MATOS
- CRUZADA MARANATA DE EVANGELIZACAO
Processo Nº RORSum-0000399-61.2022.5.05.0012
Processo Nº ROT-0000360-88.2023.5.05.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG) ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
RECORRENTE DEISE NASCIMENTO BASTOS DA
SILVA ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA) RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG) ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
RECORRIDO DEISE NASCIMENTO BASTOS DA
SILVA ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA) RECORRIDO TAINAN REIS SANTANA
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO ADVOGADO JOELINE ARAUJO SOUZA(OAB:
JUDICIAL 32743/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226120