Processo ativo
0000383-96.2021.5.05.0221
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Identificação
Nº Processo: 0000383-96.2021.5.05.0221
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 259
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
REFRIGERANTES S.A
(12) 0000383-96.2021.5.05.0221 Advogado(s): 8406-BA JAYME BROWN DA MAIA
Relator(a): ALICE MARIA SANTOS BRAGA PITHON;247435-SP FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
3º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA (16) 0000453-44.2024.5.05.0016
4º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO Relator(a): LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
Polo Ativo(s): ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 2º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
Advogado(s): 26160-BA FRANCISCO JOSE GROBA 3º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
CASAL;59121-RJ ESIO COSTA JUNIOR Polo Ativo(s): RITA DE CASSIA SANTOS
Polo Passivo(s): KPMG CORPORATE FINANCE LTDA;BASE Advogado(s): 18082-BA LUCIANA CORREIA DAMASCENO
PETROLEO E GAS S.A.;ARISSON DE JESUS SANTOS DEIRO;14511-BA RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
Advogado(s): 14407-BA MARCIO ANTONIO MOTA DE JUNIOR;23427-BA Gabriela Lopes de Almeida
MEDEIROS Polo Passivo(s): BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
Advogado(s): 198602-SP WAGNER YUKITO KOHATSU;43897-
(13) 0000437-57.2024.5.05.0221 BA LEANDRO ALMEIDA JUSTO
Relator(a): ALICE MARIA SANTOS BRAGA
2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO (17) 0000457-24.2024.5.05.0132
3º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA Relator(a): LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
4º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO 2º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
Polo Ativo(s): HARAS G8 LTDA 3º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
Advogado(s): 69369-BA MANOEL GONCALVES DOS SANTOS Polo Ativo(s): LEONARDO DOS SANTOS
NETO Advogado(s): 63945-BA JOAO CELSO PINOT
Polo Passivo(s): LUCAS SANTOS DA CONCEICAO Polo Passivo(s): M. B. ATACADO LTDA
Advogado(s): 35078-BA CINTHIA MAIANNA GONCALVES Advogado(s): 27072-BA GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA
NEVES CHARAO
(14) 0000448-43.2024.5.05.0009 (18) 0000506-59.2024.5.05.0037
Relator(a): PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO Relator(a): LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO 2º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
3º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA 3º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
Polo Ativo(s): CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS Polo Ativo(s): BRUNA MOREIRA DAS MERCES
Advogado(s): 57069-BA LADSSON PIMENTEL NOGUEIRA Advogado(s): 28154-BA DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
Polo Passivo(s): ATACADAO S.A. MARTINS
Advogado(s): 49656-BA MARCOS VINICIUS CORUJEIRA Polo Passivo(s): BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
RODRIGUES;33225-BA MURILO MELO BARROS DE Advogado(s): 21121-BA GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO
SOUSA;11542-BA BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO
(19) 0000529-60.2023.5.05.0030
(15) 0000452-29.2023.5.05.0102 Relator(a): ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Relator(a): LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
2º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA 3º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
3º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO 4º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
Polo Ativo(s): NORSA REFRIGERANTES S.A;GIVALDO DE Polo Ativo(s): U F C ENGENHARIA LTDA;COMPANHIA DE
JESUS CONCEICAO DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA -
Advogado(s): 8406-BA JAYME BROWN DA MAIA CONDER;LUANNA VARJAO DA COSTA
PITHON;247435-SP FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA Advogado(s): 3526-BA MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA;68206-
Polo Passivo(s): GIVALDO DE JESUS CONCEICAO;NORSA BA ESDRA ROCHA SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
REFRIGERANTES S.A
(12) 0000383-96.2021.5.05.0221 Advogado(s): 8406-BA JAYME BROWN DA MAIA
Relator(a): ALICE MARIA SANTOS BRAGA PITHON;247435-SP FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
3º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA (16) 0000453-44.2024.5.05.0016
4º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO Relator(a): LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
Polo Ativo(s): ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 2º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
Advogado(s): 26160-BA FRANCISCO JOSE GROBA 3º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
CASAL;59121-RJ ESIO COSTA JUNIOR Polo Ativo(s): RITA DE CASSIA SANTOS
Polo Passivo(s): KPMG CORPORATE FINANCE LTDA;BASE Advogado(s): 18082-BA LUCIANA CORREIA DAMASCENO
PETROLEO E GAS S.A.;ARISSON DE JESUS SANTOS DEIRO;14511-BA RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
Advogado(s): 14407-BA MARCIO ANTONIO MOTA DE JUNIOR;23427-BA Gabriela Lopes de Almeida
MEDEIROS Polo Passivo(s): BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
Advogado(s): 198602-SP WAGNER YUKITO KOHATSU;43897-
(13) 0000437-57.2024.5.05.0221 BA LEANDRO ALMEIDA JUSTO
Relator(a): ALICE MARIA SANTOS BRAGA
2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO (17) 0000457-24.2024.5.05.0132
3º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA Relator(a): LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
4º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO 2º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
Polo Ativo(s): HARAS G8 LTDA 3º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
Advogado(s): 69369-BA MANOEL GONCALVES DOS SANTOS Polo Ativo(s): LEONARDO DOS SANTOS
NETO Advogado(s): 63945-BA JOAO CELSO PINOT
Polo Passivo(s): LUCAS SANTOS DA CONCEICAO Polo Passivo(s): M. B. ATACADO LTDA
Advogado(s): 35078-BA CINTHIA MAIANNA GONCALVES Advogado(s): 27072-BA GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA
NEVES CHARAO
(14) 0000448-43.2024.5.05.0009 (18) 0000506-59.2024.5.05.0037
Relator(a): PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO Relator(a): LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO 2º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
3º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA 3º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
Polo Ativo(s): CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS Polo Ativo(s): BRUNA MOREIRA DAS MERCES
Advogado(s): 57069-BA LADSSON PIMENTEL NOGUEIRA Advogado(s): 28154-BA DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
Polo Passivo(s): ATACADAO S.A. MARTINS
Advogado(s): 49656-BA MARCOS VINICIUS CORUJEIRA Polo Passivo(s): BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
RODRIGUES;33225-BA MURILO MELO BARROS DE Advogado(s): 21121-BA GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO
SOUSA;11542-BA BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO
(19) 0000529-60.2023.5.05.0030
(15) 0000452-29.2023.5.05.0102 Relator(a): ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Relator(a): LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
2º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA 3º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
3º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO 4º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
Polo Ativo(s): NORSA REFRIGERANTES S.A;GIVALDO DE Polo Ativo(s): U F C ENGENHARIA LTDA;COMPANHIA DE
JESUS CONCEICAO DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA -
Advogado(s): 8406-BA JAYME BROWN DA MAIA CONDER;LUANNA VARJAO DA COSTA
PITHON;247435-SP FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA Advogado(s): 3526-BA MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA;68206-
Polo Passivo(s): GIVALDO DE JESUS CONCEICAO;NORSA BA ESDRA ROCHA SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663