Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000384-23.2024.5.05.0271
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000384-23.2024.5.05.0271
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: JOSE SILVEIRA 14620/BA)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EUDES SILVA PINTO(OAB: - META AMBIENT *** EUDES SILVA PINTO(OAB: - META AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA. -
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 57
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
ADVOGADO EUDES SILVA PINTO(OAB: - META AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA. -
40072/BA) EPP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE JAGUARIPE
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000384-23.2024.5.05.0271
- AIRAM ELLEN VIVAS SAMPAIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator MARCO ANTONI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE CARVALHO
- MUNICIPIO DE ITACARE VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Processo Nº ROT-0000265-95.2024.5.05.0551
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE DEGIVAL SOUZA DE SANTANA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
VALVERDE FILHO SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO RECORRENTE MUNICIPIO DE QUIJINGUE
VALVERDE FILHO ADVOGADO MICHEL SOARES REIS(OAB:
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA 14620/BA)
ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB: RECORRIDO DEGIVAL SOUZA DE SANTANA
3608/BA) ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
BRITO(OAB: 31318/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE QUIJINGUE
RECORRENTE LUCIENE NERIS DA SILVA ADVOGADO MICHEL SOARES REIS(OAB:
ADVOGADO MURILLO FREITAS LOPES(OAB: 14620/BA)
37888/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO OSVALDO SILVEIRA LOPES TRABALHO
NETO(OAB: 23137/BA)
ADVOGADO RAFAEL FREITAS LOPES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
50920/BA)
- DEGIVAL SOUZA DE SANTANA
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
3608/BA) - MUNICIPIO DE QUIJINGUE
ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
BRITO(OAB: 31318/BA) Processo Nº ROT-0000516-91.2022.5.05.0193
RECORRIDO LUCIENE NERIS DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MURILLO FREITAS LOPES(OAB: Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
37888/BA) VALVERDE FILHO
ADVOGADO OSVALDO SILVEIRA LOPES Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
NETO(OAB: 23137/BA) VALVERDE FILHO
ADVOGADO RAFAEL FREITAS LOPES(OAB: RECORRENTE COOPERVID - COOPERATIVA DE
50920/BA) TRABALHO EM SERVICO DE SAUDE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO VITOR DE PAULA PESSOA SALLES
TRABALHO VIANA(OAB: 31869/BA)
ADVOGADO IGOR LOUREIRO DE MATOS(OAB:
20242/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE GUSTAVO DE LIMA MATOS
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO ALEFF WESLEY OLIVEIRA
- LUCIENE NERIS DA SILVA RIOS(OAB: 436445/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MUNICIPIO DE PINTADAS
ADVOGADO TULIO TAVARES FLORENCE(OAB:
Processo Nº ROT-0000305-83.2023.5.05.0431 31174/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CIDADE - COOPERATIVA DE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA
VALVERDE FILHO AREA DE SAUDE
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO RECORRIDO COOPERVID - COOPERATIVA DE
VALVERDE FILHO TRABALHO EM SERVICO DE SAUDE
RECORRENTE MUNICIPIO DE JAGUARIPE ADVOGADO VITOR DE PAULA PESSOA SALLES
VIANA(OAB: 31869/BA)
RECORRIDO JOSEVAL PASSOS DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO IGOR LOUREIRO DE MATOS(OAB:
20242/BA)
ADVOGADO MAX VENICIO DA SILVA
SANTOS(OAB: 52791/BA) RECORRIDO GUSTAVO DE LIMA MATOS
RECORRIDO META AMBIENTAL SERVICOS DE ADVOGADO ALEFF WESLEY OLIVEIRA
LIMPEZA URBANA LTDA. - EPP RIOS(OAB: 436445/SP)
ADVOGADO MARIA LUIZA DOMINGUES RECORRIDO MUNICIPIO DE PINTADAS
LIBARDI(OAB: 76259/BA) ADVOGADO TULIO TAVARES FLORENCE(OAB:
ADVOGADO LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA 31174/BA)
CLARET(OAB: 39355/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CIDADE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE
- JOSEVAL PASSOS DA SILVA JUNIOR PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
ADVOGADO EUDES SILVA PINTO(OAB: - META AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA. -
40072/BA) EPP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE JAGUARIPE
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000384-23.2024.5.05.0271
- AIRAM ELLEN VIVAS SAMPAIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator MARCO ANTONI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE CARVALHO
- MUNICIPIO DE ITACARE VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Processo Nº ROT-0000265-95.2024.5.05.0551
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE DEGIVAL SOUZA DE SANTANA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
VALVERDE FILHO SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO RECORRENTE MUNICIPIO DE QUIJINGUE
VALVERDE FILHO ADVOGADO MICHEL SOARES REIS(OAB:
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA 14620/BA)
ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB: RECORRIDO DEGIVAL SOUZA DE SANTANA
3608/BA) ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
BRITO(OAB: 31318/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE QUIJINGUE
RECORRENTE LUCIENE NERIS DA SILVA ADVOGADO MICHEL SOARES REIS(OAB:
ADVOGADO MURILLO FREITAS LOPES(OAB: 14620/BA)
37888/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO OSVALDO SILVEIRA LOPES TRABALHO
NETO(OAB: 23137/BA)
ADVOGADO RAFAEL FREITAS LOPES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
50920/BA)
- DEGIVAL SOUZA DE SANTANA
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
3608/BA) - MUNICIPIO DE QUIJINGUE
ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
BRITO(OAB: 31318/BA) Processo Nº ROT-0000516-91.2022.5.05.0193
RECORRIDO LUCIENE NERIS DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MURILLO FREITAS LOPES(OAB: Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
37888/BA) VALVERDE FILHO
ADVOGADO OSVALDO SILVEIRA LOPES Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
NETO(OAB: 23137/BA) VALVERDE FILHO
ADVOGADO RAFAEL FREITAS LOPES(OAB: RECORRENTE COOPERVID - COOPERATIVA DE
50920/BA) TRABALHO EM SERVICO DE SAUDE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO VITOR DE PAULA PESSOA SALLES
TRABALHO VIANA(OAB: 31869/BA)
ADVOGADO IGOR LOUREIRO DE MATOS(OAB:
20242/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE GUSTAVO DE LIMA MATOS
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO ALEFF WESLEY OLIVEIRA
- LUCIENE NERIS DA SILVA RIOS(OAB: 436445/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MUNICIPIO DE PINTADAS
ADVOGADO TULIO TAVARES FLORENCE(OAB:
Processo Nº ROT-0000305-83.2023.5.05.0431 31174/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CIDADE - COOPERATIVA DE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA
VALVERDE FILHO AREA DE SAUDE
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO RECORRIDO COOPERVID - COOPERATIVA DE
VALVERDE FILHO TRABALHO EM SERVICO DE SAUDE
RECORRENTE MUNICIPIO DE JAGUARIPE ADVOGADO VITOR DE PAULA PESSOA SALLES
VIANA(OAB: 31869/BA)
RECORRIDO JOSEVAL PASSOS DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO IGOR LOUREIRO DE MATOS(OAB:
20242/BA)
ADVOGADO MAX VENICIO DA SILVA
SANTOS(OAB: 52791/BA) RECORRIDO GUSTAVO DE LIMA MATOS
RECORRIDO META AMBIENTAL SERVICOS DE ADVOGADO ALEFF WESLEY OLIVEIRA
LIMPEZA URBANA LTDA. - EPP RIOS(OAB: 436445/SP)
ADVOGADO MARIA LUIZA DOMINGUES RECORRIDO MUNICIPIO DE PINTADAS
LIBARDI(OAB: 76259/BA) ADVOGADO TULIO TAVARES FLORENCE(OAB:
ADVOGADO LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA 31174/BA)
CLARET(OAB: 39355/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CIDADE - COOPERATIVA DE TRABALHO DE
- JOSEVAL PASSOS DA SILVA JUNIOR PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443