0000386-10.2025.5.21.0013

4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 20
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
ADVOGADO LARISSA GOMES PINHEIRO RECORRIDO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
DANTAS DE ARAUJO(OAB:
21240/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LORENA GOMES PINHEIRO(OAB:
11376/RN) - CALISTO DE OLIVEIRA SOUZA
- CONSTRUTORA SOLARES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
- CLAUDIA BERNARDO DA SILVA SANTIAGO
- LORENA RAMOS CORREIA CARDOSO Processo Nº RORSum-0000386-10.2025.5.21.0013 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000301-31.2025.5.21.0043 Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES
MEDEIROS RODRIGUES
RECORRENTE DANYEL BRUNO PIMENTA DA SILVA
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES ADVOGADO Stephan Bezerra Lima(OAB: 7320/RN)
RECORRENTE FABIANA CONCEICAO DA SILVA RECORRIDO ENGENHARIA DE AVALIACOES,
PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS FELIX DA
SILVA(OAB: 22183/RN) ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA
LOPES(OAB: 9463/RN)
RECORRIDO M M DA CONCEICAO REFEICOES
ADVOGADO LEONARDO DIAS DE ALMEIDA(OAB:
RECORRIDO MARIA MENDES DA CONCEICAO
4856/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANA CONCEICAO DA SILVA
- DANYEL BRUNO PIMENTA DA SILVA
- M M DA CONCEICAO REFEICOES
- ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E
- MARIA MENDES DA CONCEICAO CONSTRUCOES LTDA
Processo Nº RORSum-0000342-91.2025.5.21.0012 Processo Nº ROT-0000490-49.2024.5.21.0041
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES MEDEIROS RODRIGUES
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES MEDEIROS RODRIGUES
RECORRENTE MVO SOLUCOES EM ENGENHARIA RECORRENTE SERVITE EMPREENDIMENTOS E
LTDA SERVICOS LTDA
ADVOGADO WAGNER LAI(OAB: 52312/PR) ADVOGADO RODRIGO MENEZES DA COSTA
CAMARA(OAB: 4909/RN)
ADVOGADO EDRICELIA SILVA DA COSTA(OAB:
20717/RN) RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO EBES SISTEMAS DE ENERGIA SA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO JOEL HEINRICH GALLO(OAB:
66458/RS)
RECORRIDO FRANCISCO JOSE DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAELA CORINGA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
NOGUEIRA(OAB: 9563/RN)
- SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Intimado(s)/Citado(s):
- EBES SISTEMAS DE ENERGIA SA Processo Nº ROT-0000728-55.2024.5.21.0013
- FRANCISCO JOSE DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MVO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES
Processo Nº ROT-0000362-18.2025.5.21.0001 Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
MEDEIROS RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SAINT LAND COMERCIO DE
Relator MARIA AUXILIADORA BARROS DE
VEICULOS S/A
MEDEIROS RODRIGUES
ADVOGADO FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA
Revisor MARIA AUXILIADORA BARROS DE
CIRIACO(OAB: 10680/CE)
MEDEIROS RODRIGUES
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
RECORRENTE CALISTO DE OLIVEIRA SOUZA
COMERCIO DE MOSSORO E MEDIO
ADVOGADO GEORGE LUCAS ARRUDA OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE
GOMES(OAB: 9835/RN)
ADVOGADO FERNANDO ANTONIO DA COSTA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM GONDIM(OAB: 1800/RN)
RECORRIDO CALISTO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO MANOEL MEDEIROS DA
COSTA(OAB: 13251/RN)
ADVOGADO GEORGE LUCAS ARRUDA
GOMES(OAB: 9835/RN) RECORRIDO SAINT LAND COMERCIO DE
VEICULOS S/A
RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA
ADVOGADO FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
CIRIACO(OAB: 10680/CE)
19947/RN)
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO
COMERCIO DE MOSSORO E MEDIO
CAMPOS(OAB: 16953/RN)
OESTE DO RIO GRANDE DO NORTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229074