Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000386-44.2024.5.10.0015
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Identificação
Nº Processo: 0000386-44.2024.5.10.0015
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: DO ACUCAR E ALCOOL DE
Partes e Advogados
Advogado(s): JORGE HENRIQUE SOUSA DE JESUS (OAB, DF RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, JULIANA FRANCA OLIVEIRA DOMINGOS (OAB, DF ADVOGADO, CESAR AUGUSTO DE MELLO, VIVIANE DE AZEVEDO RAMOS (OAB, DF 65819) ADVOGADO, THAIS FURTADO DE ALMEIDA, PAMELLA HOLANDA MARTINS (OAB, DF 43496) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, DF 78262) ADVOGADO, RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB, GO 33761), *** JORGE HENRIQUE SOUSA DE JESUS (OAB, DF RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, JULIANA FRANCA OLIVEIRA DOMINGOS (OAB, DF ADVOGADO, CESAR AUGUSTO DE MELLO, VIVIANE DE AZEVEDO RAMOS (OAB, DF 65819) ADVOGADO, THAIS FURTADO DE ALMEIDA, PAMELLA HOLANDA MARTINS (OAB, DF 43496) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, DF 78262) ADVOGADO, RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB, GO 33761), THAIS MORATO MONACO RECORRIDO, SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA (OAB, SP 60944), ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA, AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB, SP 119655) RORSum 0000406, 74.2024.5.10.0002, CAMILA ALVES DA CRUZ 3ª Turma, CESAR AUGUSTO DE MELLO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, THAIS FURTADO DE ALMEIDA RECORRENTE, JULIANA SILVA LEAO
Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS, Desembar *** Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 1ª Turma, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 3ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - JORGE HENRIQUE SOUSA DE JESUS (OAB/D *** - JORGE HENRIQUE SOUSA DE JESUS (OAB/DF RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2008
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ROT 0000386-44.2024.5.10.0015 (OAB/DF 45384)
3ª Turma RECORRIDO - SIND DOS TRAB NAS IND AZEITE E O.ALIM. DE
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran C.G.-B.T. MS
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
FOLTRAN INDUSTRIAS DA FABRICACAO DO ACUCAR E ALCOOL DE
RECORRENTE - LILIANA DANTAS DE SOUSA NOVA ANDRADINA MS
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - JORGE HENRIQUE SOUSA DE JESUS (OAB/DF RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
76625) ADVOGADO - AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB/SP 119655)
RECORRIDO - VIVACE FISIOTERAPIA & MEDICINA INTEGRADA ADVOGADO - CAMILA ALVES DA CRUZ
LTDA (OAB/DF 37349)
ADVOGADO - JULIANA FRANCA OLIVEIRA DOMINGOS (OAB/DF ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DE MELLO
67502) (OAB/SP 92187)
ADVOGADO - VIVIANE DE AZEVEDO RAMOS (OAB/DF 65819) ADVOGADO - THAIS FURTADO DE ALMEIDA
(OAB/DF 45384)
RORSum 0000395-15.2024.5.10.0012 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
2ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ROT 0000402-95.2024.5.10.0015
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 1ª Turma
SOUZA PAVAN Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRENTE - BRUNO LIMA DE BARROS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - PAMELLA HOLANDA MARTINS (OAB/DF 43496) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
RECORRIDO - MARISA LOJAS S.A. RECORRENTE - ALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/DF 78262) ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761)
ADVOGADO - THAIS MORATO MONACO RECORRIDO - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
(OAB/SP 275242) ADVOGADO - ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB/DF
ADVOGADO - THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA (OAB/SP 60944)
217282) ADVOGADO - HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB/DF
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 59853)
ADVOGADO - ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA
ROT 0000395-06.2024.5.10.0015 (OAB/DF 14524)
3ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ROT 0000406-72.2024.5.10.0811
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 3ª Turma
MACHADO GUIMARAES Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RECORRENTE - SIND DOS TRAB NAS IND AZEITE E O.ALIM. DE RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
C.G.-B.T. MS AMARO SANTOS
RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS RECORRENTE - AGRONORTE LOGISTICA E AGRONEGOCIOS
INDUSTRIAS DA FABRICACAO DO ACUCAR E ALCOOL DE LTDA
NOVA ANDRADINA MS RECORRENTE - CICERO SEVERINO DA SILVA
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB/SP 119655) RORSum 0000406-74.2024.5.10.0002
ADVOGADO - CAMILA ALVES DA CRUZ 3ª Turma
(OAB/DF 37349) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DE MELLO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
(OAB/SP 92187) AMARO SANTOS
ADVOGADO - THAIS FURTADO DE ALMEIDA RECORRENTE - JULIANA SILVA LEAO
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ROT 0000386-44.2024.5.10.0015 (OAB/DF 45384)
3ª Turma RECORRIDO - SIND DOS TRAB NAS IND AZEITE E O.ALIM. DE
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran C.G.-B.T. MS
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
FOLTRAN INDUSTRIAS DA FABRICACAO DO ACUCAR E ALCOOL DE
RECORRENTE - LILIANA DANTAS DE SOUSA NOVA ANDRADINA MS
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - JORGE HENRIQUE SOUSA DE JESUS (OAB/DF RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
76625) ADVOGADO - AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB/SP 119655)
RECORRIDO - VIVACE FISIOTERAPIA & MEDICINA INTEGRADA ADVOGADO - CAMILA ALVES DA CRUZ
LTDA (OAB/DF 37349)
ADVOGADO - JULIANA FRANCA OLIVEIRA DOMINGOS (OAB/DF ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DE MELLO
67502) (OAB/SP 92187)
ADVOGADO - VIVIANE DE AZEVEDO RAMOS (OAB/DF 65819) ADVOGADO - THAIS FURTADO DE ALMEIDA
(OAB/DF 45384)
RORSum 0000395-15.2024.5.10.0012 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
2ª Turma
Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan ROT 0000402-95.2024.5.10.0015
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 1ª Turma
SOUZA PAVAN Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRENTE - BRUNO LIMA DE BARROS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - PAMELLA HOLANDA MARTINS (OAB/DF 43496) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
RECORRIDO - MARISA LOJAS S.A. RECORRENTE - ALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/DF 78262) ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB/GO 33761)
ADVOGADO - THAIS MORATO MONACO RECORRIDO - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
(OAB/SP 275242) ADVOGADO - ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES (OAB/DF
ADVOGADO - THIAGO RAFAEL GARCIA GOUVEIA (OAB/SP 60944)
217282) ADVOGADO - HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB/DF
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 59853)
ADVOGADO - ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA
ROT 0000395-06.2024.5.10.0015 (OAB/DF 14524)
3ª Turma
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto ROT 0000406-72.2024.5.10.0811
RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 3ª Turma
MACHADO GUIMARAES Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RECORRENTE - SIND DOS TRAB NAS IND AZEITE E O.ALIM. DE RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
C.G.-B.T. MS AMARO SANTOS
RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS RECORRENTE - AGRONORTE LOGISTICA E AGRONEGOCIOS
INDUSTRIAS DA FABRICACAO DO ACUCAR E ALCOOL DE LTDA
NOVA ANDRADINA MS RECORRENTE - CICERO SEVERINO DA SILVA
RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - AMILCAR ALBIERI PACHECO (OAB/SP 119655) RORSum 0000406-74.2024.5.10.0002
ADVOGADO - CAMILA ALVES DA CRUZ 3ª Turma
(OAB/DF 37349) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DE MELLO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
(OAB/SP 92187) AMARO SANTOS
ADVOGADO - THAIS FURTADO DE ALMEIDA RECORRENTE - JULIANA SILVA LEAO
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