Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000386-47.2024.5.10.0111
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Identificação
Nº Processo: 0000386-47.2024.5.10.0111
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: DE CONDUTORES ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970)
Partes e Advogados
Advogado(s): ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, DHAWID ALVES XAVIER (OAB, TO 11279) Desembargador Brasilino Santos Ramos, LEONARDO ROSSINI DA SILVA (OAB, TO 1929), RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA Desembargado *** ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, DHAWID ALVES XAVIER (OAB, TO 11279) Desembargador Brasilino Santos Ramos, LEONARDO ROSSINI DA SILVA (OAB, TO 1929), RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB, SP RECORRIDO, RAFAEL LEANDRO SOUSA, JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB, TO 376064), SP ROT 0000391, 60.2024.5.10.0017, TO Desembargador Brasilino Santos Ramos
Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA AB EXPRESS LTDA, ME, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalh *** Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA AB EXPRESS LTDA, ME, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 27825), Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES 376064), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 15553)
Advogados e OAB
Advogado: - THIAGO GUI *** - THIAGO GUIMARAES RIOS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1071
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA AB EXPRESS LTDA - ME
SAMPAIO ADVOGADO - THIAGO GUIMARAES RIOS
RECORRENTE - RENAILDA DE LOURDES PIRES (OAB/DF 51540)
ADVOGADO - ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF
(OAB/TO 4159) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - SINDICATO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS RURAIS DE COLINA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S DO TOCANTINS E ROT 0000386-47.2024.5.10.0111
REGIAO 3ª Turma
ADVOGADO - DHAWID ALVES XAVIER (OAB/TO 11279) Desembargador Brasilino Santos Ramos
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
ROT 0000378-04.2024.5.10.0812 RAMOS
1ª Turma RECORRENTE - RAFAEL SERGIO DE OLIVEIRA
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 27825)
SOUZA NETO RECORRIDO - ANL MINI MERCEARIA EIRELI
RECORRENTE - REJANE ALVES LACERDA ADVOGADO - DELBRA DE SOUSA LIMA (OAB/DF 43565)
ADVOGADO - LEONARDO ROSSINI DA SILVA (OAB/TO 1929)
RECORRIDO - LIFE COMERCIO DE PRESENTES E ROT 0000390-65.2024.5.10.0861
ACESSORIOS LTDA 1ª Turma
ADVOGADO - RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
(OAB/TO 915) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
COUTINHO
ROT 0000384-58.2024.5.10.0861 RECORRENTE - R. R. TRANSPORTES LTDA
1ª Turma RECORRENTE - RAFAEL LEANDRO SOUSA
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES 376064)
COUTINHO ADVOGADO - JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB/TO
RECORRENTE - JOAO DA CONCEICAO COELHO 2908)
RECORRENTE - R. R. TRANSPORTES LTDA RECORRIDO - R. R. TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO - GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB/SP RECORRIDO - RAFAEL LEANDRO SOUSA
376064) ADVOGADO - GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB/SP
ADVOGADO - JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB/TO 376064)
2908) ADVOGADO - JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB/TO
RECORRIDO - JOAO DA CONCEICAO COELHO 2908)
RECORRIDO - R. R. TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO - GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB/SP ROT 0000391-60.2024.5.10.0017
376064) 3ª Turma
ADVOGADO - JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB/TO Desembargador Brasilino Santos Ramos
2908) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RAMOS
ROT 0000386-65.2024.5.10.0008 RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
2ª Turma ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 15553)
LEITAO MARTINS RECORRIDO - TATIANI PIANUZZI NESPOLO PASCARELLI
RECORRENTE - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA AB EXPRESS LTDA - ME
SAMPAIO ADVOGADO - THIAGO GUIMARAES RIOS
RECORRENTE - RENAILDA DE LOURDES PIRES (OAB/DF 51540)
ADVOGADO - ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - DF
(OAB/TO 4159) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO - SINDICATO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS RURAIS DE COLINA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S DO TOCANTINS E ROT 0000386-47.2024.5.10.0111
REGIAO 3ª Turma
ADVOGADO - DHAWID ALVES XAVIER (OAB/TO 11279) Desembargador Brasilino Santos Ramos
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
ROT 0000378-04.2024.5.10.0812 RAMOS
1ª Turma RECORRENTE - RAFAEL SERGIO DE OLIVEIRA
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 27825)
SOUZA NETO RECORRIDO - ANL MINI MERCEARIA EIRELI
RECORRENTE - REJANE ALVES LACERDA ADVOGADO - DELBRA DE SOUSA LIMA (OAB/DF 43565)
ADVOGADO - LEONARDO ROSSINI DA SILVA (OAB/TO 1929)
RECORRIDO - LIFE COMERCIO DE PRESENTES E ROT 0000390-65.2024.5.10.0861
ACESSORIOS LTDA 1ª Turma
ADVOGADO - RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
(OAB/TO 915) RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES
COUTINHO
ROT 0000384-58.2024.5.10.0861 RECORRENTE - R. R. TRANSPORTES LTDA
1ª Turma RECORRENTE - RAFAEL LEANDRO SOUSA
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho ADVOGADO - GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES 376064)
COUTINHO ADVOGADO - JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB/TO
RECORRENTE - JOAO DA CONCEICAO COELHO 2908)
RECORRENTE - R. R. TRANSPORTES LTDA RECORRIDO - R. R. TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO - GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB/SP RECORRIDO - RAFAEL LEANDRO SOUSA
376064) ADVOGADO - GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB/SP
ADVOGADO - JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB/TO 376064)
2908) ADVOGADO - JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB/TO
RECORRIDO - JOAO DA CONCEICAO COELHO 2908)
RECORRIDO - R. R. TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO - GUILHERME FRANCO DA COSTA NAVA (OAB/SP ROT 0000391-60.2024.5.10.0017
376064) 3ª Turma
ADVOGADO - JEFTHER GOMES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB/TO Desembargador Brasilino Santos Ramos
2908) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RAMOS
ROT 0000386-65.2024.5.10.0008 RECORRENTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
2ª Turma ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 15553)
LEITAO MARTINS RECORRIDO - TATIANI PIANUZZI NESPOLO PASCARELLI
RECORRENTE - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ADVOGADO - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859