0000386-52.2023.5.05.0004

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 56
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
- PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB:
36280/BA)
Processo Nº AP-0000386-52.2023.5.05.0004 ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 65439/BA)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE PETROBRAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE ADVOGADO THARCIO FERNANDO SOUSA
CORREIOS E TELEGRAFOS BRITO(OAB: 9326/BA)
AGRAVADO SELMA MARIA DOREA LEAL ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) RECORRIDO LUIS MARCELO BARBOSA DE
SOUZA
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 65439/BA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
MELO(OAB: 55226/BA)
- SELMA MARIA DOREA LEAL
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB:
35862/BA)
Processo Nº ROT-0000420-79.2022.5.05.0192
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA(OAB: 29576/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
VALVERDE FILHO 21453/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
VALVERDE FILHO JUNIOR(OAB: 29688/BA)
RECORRENTE NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
BEBIDAS LTDA. 17034/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
21121/BA) 14332/BA)
RECORRIDO EDISANDRO RIBEIRO DA FONSECA ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
ADVOGADO MARCOS FREITAS RIBEIRO(OAB: 14137/BA)
65152/BA) ADVOGADO TAISE MACEDO REIS(OAB:
ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 36280/BA)
31397/BA) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO JULIANO SILVA LEITE(OAB: PETROBRAS
29502/BA) ADVOGADO THARCIO FERNANDO SOUSA
RECORRIDO NESTLE BRASIL LTDA. BRITO(OAB: 9326/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
21121/BA) 59121/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS MARCELO BARBOSA DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- EDISANDRO RIBEIRO DA FONSECA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000438-46.2023.5.05.0134
- NESTLE BRASIL LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Processo Nº ROT-0000432-06.2022.5.05.0221 Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE NADJA CARDOSO DE SOUZA LEAL
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO ADVOGADO LUCIENE SILVEIRA COSTA(OAB:
42938/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO RECORRIDO CTA - TREINAMENTO, ASSESSORIA
E SERVICOS COORPORATIVOS
RECORRENTE LUIS MARCELO BARBOSA DE LTDA - ME
SOUZA
ADVOGADO EMILE ROGACIANO PEREIRA DE
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO JESUS(OAB: 36356/BA)
MELO(OAB: 55226/BA)
RECORRIDO DOW BRASIL INDUSTRIA E
ADVOGADO SILAS OLIVEIRA DE LIMA(OAB: COMERCIO DE PRODUTOS
35862/BA) QUIMICOS LTDA
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
SILVA(OAB: 29576/BA) MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RICARDO LUIZ SERRA SILVA
JUNIOR(OAB: 29688/BA) - CTA - TREINAMENTO, ASSESSORIA E SERVICOS
COORPORATIVOS LTDA - ME
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) - DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA) - NADJA CARDOSO DE SOUZA LEAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417