0000387-75.2024.5.05.0271

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 120
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ANA CRISTINA AMANCIO ANTUNES
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ESTADO DA BAHIA
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
- MAINAN ENGENHARIA LTDA - ME
Processo Nº ROT-0000387-75.2024.5.05.0271 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - VALMIR SANTOS
Relator DILZA CR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISPINA MACIEL SANTOS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Processo Nº ROT-0000455-85.2024.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ANA REGINA MOURA DE OLIVEIRA
AQUINO Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
RECORRIDO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA
RECORRIDO DALVANIR ANTONIA SANTOS REIS
CUNHA
ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB:
25361/BA)
56021/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DALVANIR ANTONIA SANTOS REIS
- ANA REGINA MOURA DE OLIVEIRA AQUINO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
- MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
Processo Nº ROT-0000509-71.2024.5.05.0018
Processo Nº ROT-0000401-35.2023.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE DEJAI DAS NEVES FERREIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE ADVOGADO RAFAELA MACHADO AMADOR(OAB:
71885/BA)
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) ADVOGADO TALLES HEINRIK DE FRETIAS(OAB:
61058/BA)
RECORRENTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
PUBLICO PRIVADA
RECORRIDO PAULO FRANCISCO D ONOFRIO
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
ADVOGADO CAMILA MARCIA DO NASCIMENTO
PEDREIRA CARDOSO(OAB:
RIBEIRO(OAB: 71641/BA)
35527/BA)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SILVEIRA
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
FERREIRA DO AMARAL
SANTOS(OAB: 39384/BA)
DUARTE(OAB: 22729/BA)
RECORRIDO DORACY DE ALMEIDA SANTOS
RECORRIDO TREMONTI COMERCIO E SERVICOS
ADVOGADO ANA CAROLINE FERREIRA LTDA
TENORIO(OAB: 49953/BA)
ADVOGADO CAMILA MARCIA DO NASCIMENTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIBEIRO(OAB: 71641/BA)
TRABALHO
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SILVEIRA
FERREIRA DO AMARAL
Intimado(s)/Citado(s): DUARTE(OAB: 22729/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- DORACY DE ALMEIDA SANTOS TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Intimado(s)/Citado(s):
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
- DEJAI DAS NEVES FERREIRA
INOVACAO PUBLICO PRIVADA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000415-30.2023.5.05.0028 - MUNICIPIO DE SALVADOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PAULO FRANCISCO D ONOFRIO
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO - TREMONTI COMERCIO E SERVICOS LTDA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE VALMIR SANTOS Processo Nº ROT-0000568-16.2023.5.05.0464
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARILIA GABRIELA VILAS BOAS DE
CASTRO(OAB: 28198/BA) Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO MILENA OLIVEIRA DE FARIA(OAB:
49445/BA) Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE ANAILTA AVELINA DA SILVA
RECORRIDO MAINAN ENGENHARIA LTDA - ME
ADVOGADO RODRIGO BARRA MENDES(OAB:
ADVOGADO CLOVES CERQUEIRA DA SILVA
18003/BA)
JUNIOR(OAB: 32582/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAJUIPE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657