0000388-60.2024.5.05.0271

4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 34
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS - ANDERSON SANTOS SILVA
AGRAVANTE JOSE DOS SANTOS LIMA - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS UBAIRA
CALDAS(OAB: 7333/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO luiz sergio soares de souza - MUNICIPI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DE FEIRA DE SANTANA
santos(OAB: 5822/BA)
AGRAVADO ANTONIO DE SOUZA NEVES
Processo Nº ROT-0000388-60.2024.5.05.0271
AGRAVADO ETS - EMPRESA DE TRANSPORTES Complemento Processo Eletrônico - PJE
E SERVICOS LTDA
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
AGRAVADO GIRASSOL EMPREENDIMENTOS LOMBA
LTDA
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
AGRAVADO MC-1 TRANSPORTES DE VALORES LOMBA
E SEGURANCA LTDA - ME
RECORRENTE JOSE DA COSTA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- ANTONIO DE SOUZA NEVES RECORRIDO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA
- ETS - EMPRESA DE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA CUNHA
- GIRASSOL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB:
56021/BA)
- JOSE DOS SANTOS LIMA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MC-1 TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANCA LTDA - TRABALHO
ME
Intimado(s)/Citado(s):
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
- JOSE DA COSTA
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Conflitos de Competência(...)."
- MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
Pauta de Julgamento
PAUTA DA 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Processo Nº ROT-0000461-88.2024.5.05.0511
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
1ª Turma, com início às 8h do dia 22/07/2025 e encerramento às 8h LOMBA
do dia 29/07/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os RECORRENTE NAIANA FRANCO CARDOSO
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição ADVOGADO VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos JUNIOR(OAB: 54987/BA)
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E
SAMPAIO
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes 26036/BA)
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da ADVOGADO CAMILA GOUVEIA DE
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para OLIVEIRA(OAB: 26016/PA)
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo, RECORRIDO MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Tribunal até 08h do dia 21/07/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ).
Intimado(s)/Citado(s):
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON
- FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
MEIRELES, LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA e Ex.ma Juíza
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
convocada DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS.
Processo Nº ROT-0000173-52.2023.5.05.0196 - MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - NAIANA FRANCO CARDOSO
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA Processo Nº ROT-0000468-50.2024.5.05.0036
Revisor PAULO VIANA DE ALBUQUERQUE Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUCA
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
SOUZA(OAB: 34892/BA) RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
RECORRIDO ANDERSON SANTOS SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JOUSE RIBEIRO MARQUES TRABALHO
PEDREIRA(OAB: 23028/BA)
ADVOGADO WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
14029/BA)
- ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
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