Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0000389-28.2019.5.05.0010
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Identificação
Nº Processo: 0000389-28.2019.5.05.0010
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): CARLA MARIANA SILVA DE ANDRADE (OAB, BA 23358), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Terceira Turma, IGOR TEIXEIRA SANTOS (OAB, BA 35687) RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE, SUSANA ALVES PEREIRA (OAB, BA 27071) DE FARIA, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID AGRAVANTE, J.F.B., E *** CARLA MARIANA SILVA DE ANDRADE (OAB, BA 23358), CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Terceira Turma, IGOR TEIXEIRA SANTOS (OAB, BA 35687) RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE, SUSANA ALVES PEREIRA (OAB, BA 27071) DE FARIA, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID AGRAVANTE, J.F.B., EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB, BA 15806) AP 0000843, 54.2019.5.05.0221, RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO Gab. Des. Tânia Magnani, Paulo Miguel da Costa Andrade (OAB, BA 10791) AGRAVADO, WELLINGTON DOS SANTOS, ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB, BA 31286), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) (OAB
Relator(a): Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA, Desembargador do Trabalh *** Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO, FELIPE PESSOA PAIVA (OAB, BA 38776), Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE 16924)
Advogados e OAB
Advogado: - NILTON SIMOES CAR *** - NILTON SIMOES CARDOSO (OAB/BA 28972)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 47
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - REDE COM PROJETOS E EMPREENDIMENTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
LTDA MARTINS RIBEIRO DO COUTO
AGRAVANTE - CRBS S/A
ROT 0000389-28.2019.5.05.0010 ADVOGADO - NILTON SIMOES CARDOSO (OAB/BA 28972)
Quinta Turma ADVOGADO - NILTON SIMOES CARDOSO (OAB/BA 28972)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira AGRAVADO - RAMON FRANCISCO LIMA DOS SANTOS
RELATOR: Dese ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mbargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA
DE OLIVEIRA 23358)
RECORRENTE - N.J.P.B. ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA
ADVOGADO - CARLA MARIANA SILVA DE ANDRADE (OAB/BA 23358)
40368)
RECORRIDO - W.M.B.L. AIRO 0000776-30.2019.5.05.0661
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Terceira Turma
(OAB/PE 18855) Gab. Des. Viviane Leite
ADVOGADO - IGOR TEIXEIRA SANTOS (OAB/BA 35687) RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
ADVOGADO - SUSANA ALVES PEREIRA (OAB/BA 27071) DE FARIA
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID AGRAVANTE - J.F.B.
(OAB/SP 201296) ADVOGADO - AIRTON PEREIRA PINTO (OAB/BA 11639)
AGRAVADO - D.M.N.R.
ROT 0000476-72.2019.5.05.0401 AGRAVADO - M.W.M.D.O.
Quinta Turma AGRAVADO - M.J.
Gab. Des. Luís Carneiro AGRAVADO - R.C.F.
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO - FELIPE PESSOA PAIVA (OAB/BA 38776)
CARNEIRO FILHO ADVOGADO - LUIZ FERNANDO NICOLELIS (OAB/SP 176940)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE ITATIM
ADVOGADO - EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB/BA 15806) AP 0000843-54.2019.5.05.0221
RECORRIDO - ALMIR DOS SANTOS ANDRADE Quinta Turma
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO Gab. Des. Tânia Magnani
(OAB/BA 50202) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ABREU BRAGA
AGRAVANTE - MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
ROT 0000664-14.2019.5.05.0030 ADVOGADO - CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA (OAB/BA
Terceira Turma 16924)
Gab. Des. Viviane Leite ADVOGADO - CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE 16924)
DE FARIA ADVOGADO - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA
RECORRENTE - EVANDRO DA SILVA CRUZ 18419)
ADVOGADO - Paulo Miguel da Costa Andrade (OAB/BA 10791) AGRAVADO - WELLINGTON DOS SANTOS
RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO - HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO
ADVOGADO - ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB/BA 31286)
(OAB/BA 19503) ADVOGADO - HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) (OAB/BA 31286)
AP 0000684-07.2019.5.05.0191 ROT 0001748-23.2019.5.05.0621
Quinta Turma Segunda Turma
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - REDE COM PROJETOS E EMPREENDIMENTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR
LTDA MARTINS RIBEIRO DO COUTO
AGRAVANTE - CRBS S/A
ROT 0000389-28.2019.5.05.0010 ADVOGADO - NILTON SIMOES CARDOSO (OAB/BA 28972)
Quinta Turma ADVOGADO - NILTON SIMOES CARDOSO (OAB/BA 28972)
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira AGRAVADO - RAMON FRANCISCO LIMA DOS SANTOS
RELATOR: Dese ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mbargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA
DE OLIVEIRA 23358)
RECORRENTE - N.J.P.B. ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA
ADVOGADO - CARLA MARIANA SILVA DE ANDRADE (OAB/BA 23358)
40368)
RECORRIDO - W.M.B.L. AIRO 0000776-30.2019.5.05.0661
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA Terceira Turma
(OAB/PE 18855) Gab. Des. Viviane Leite
ADVOGADO - IGOR TEIXEIRA SANTOS (OAB/BA 35687) RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE
ADVOGADO - SUSANA ALVES PEREIRA (OAB/BA 27071) DE FARIA
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID AGRAVANTE - J.F.B.
(OAB/SP 201296) ADVOGADO - AIRTON PEREIRA PINTO (OAB/BA 11639)
AGRAVADO - D.M.N.R.
ROT 0000476-72.2019.5.05.0401 AGRAVADO - M.W.M.D.O.
Quinta Turma AGRAVADO - M.J.
Gab. Des. Luís Carneiro AGRAVADO - R.C.F.
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ADVOGADO - FELIPE PESSOA PAIVA (OAB/BA 38776)
CARNEIRO FILHO ADVOGADO - LUIZ FERNANDO NICOLELIS (OAB/SP 176940)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE ITATIM
ADVOGADO - EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB/BA 15806) AP 0000843-54.2019.5.05.0221
RECORRIDO - ALMIR DOS SANTOS ANDRADE Quinta Turma
ADVOGADO - RENILTON VITORIANO DOS SANTOS FILHO Gab. Des. Tânia Magnani
(OAB/BA 50202) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ABREU BRAGA
AGRAVANTE - MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
ROT 0000664-14.2019.5.05.0030 ADVOGADO - CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA (OAB/BA
Terceira Turma 16924)
Gab. Des. Viviane Leite ADVOGADO - CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE 16924)
DE FARIA ADVOGADO - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA
RECORRENTE - EVANDRO DA SILVA CRUZ 18419)
ADVOGADO - Paulo Miguel da Costa Andrade (OAB/BA 10791) AGRAVADO - WELLINGTON DOS SANTOS
RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO - HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO
ADVOGADO - ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB/BA 31286)
(OAB/BA 19503) ADVOGADO - HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO
ADVOGADO - GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB/BA 21121) (OAB/BA 31286)
AP 0000684-07.2019.5.05.0191 ROT 0001748-23.2019.5.05.0621
Quinta Turma Segunda Turma
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657