Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000391-09.2023.5.10.0013
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Identificação
Nº Processo: 0000391-09.2023.5.10.0013
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Ação: - EIRELI 249651)
Partes e Advogados
Advogado(s): RAFAELA MATEOS PEREZ (OAB, SP 484038) RECORRIDO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., CELSO JOSE DE ANDRADE (OAB, DF 60115) RECORRIDO, VALDEMIR SOUSA OLIVEIRA, HANNAH MARESSA MENDES DE MACEDO ADVOGADO, EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, CAIO HENRIQUE NASCIMENTO (OAB, DF 58747) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, RENNEE BERGSON FERRO GONZAGA (OAB, DF MACHADO GUIMARAES *** RAFAELA MATEOS PEREZ (OAB, SP 484038) RECORRIDO, GRUPO CASAS BAHIA S.A., CELSO JOSE DE ANDRADE (OAB, DF 60115) RECORRIDO, VALDEMIR SOUSA OLIVEIRA, HANNAH MARESSA MENDES DE MACEDO ADVOGADO, EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, CAIO HENRIQUE NASCIMENTO (OAB, DF 58747) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, RENNEE BERGSON FERRO GONZAGA (OAB, DF MACHADO GUIMARAES, JESSICA WIEDTHEUPER (OAB, DF 50669) ADVOGADO, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), MOZART CAMAPUM BARROSO (OAB, DF 9978) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, DF 9978) ADVOGADO, HENRIQUE BARROS DE MELO (OAB, DF 67022), DF ADVOGADO, LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA
Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 21176), Presidente MARIA REGINA *** Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 21176), Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES 3ª Turma, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO, DANIEL MUNIZ DA SILVA (OAB, DF 22755)
Advogados e OAB
Advogado: - EDUARDO RODRIGUES *** - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1743
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
16635) ROT 0000391-09.2023.5.10.0013
TERCEIRO INTERESSADO - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO 2ª Turma
NO DF - 1ª CATEGORIA Desembargadora Elke Doris Just
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
RORSum 0000373-97.2023.5.10.0009 RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
3ª Turma RECORRENTE - VALDEMIR SOUSA OLIVEIRA
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - EDUARDO R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 21176)
AMARO SANTOS ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP
RECORRENTE - ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI 249651)
ADVOGADO - RAFAELA MATEOS PEREZ (OAB/SP 484038) RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO - ISABEL CRISTINA SANTANA RECORRIDO - TORRES & BATISTA MONTAGENS LTDA - ME
ADVOGADO - CELSO JOSE DE ANDRADE (OAB/DF 60115) RECORRIDO - VALDEMIR SOUSA OLIVEIRA
ADVOGADO - HANNAH MARESSA MENDES DE MACEDO ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
(OAB/DF 73548) 21176)
ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP
ROT 0000373-12.2023.5.10.0005 249651)
3ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães ROT 0000392-27.2023.5.10.0002
RELATOR: Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES 3ª Turma
RECORRENTE - MARIA DE FATIMA PEDROSA DE OLIVEIRA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
ADVOGADO - CAIO HENRIQUE NASCIMENTO (OAB/DF 58747) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ADVOGADO - RENNEE BERGSON FERRO GONZAGA (OAB/DF MACHADO GUIMARAES
34301) RECORRENTE - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST
RECORRIDO - CONSORCIO PROCESSAMENTO E TECNOLOGIA LAZER E DESPORTOS
- CPT ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315)
RECORRIDO - Departamento Nacional de Infraestrutura de ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA
Transportes (OAB/DF 55946)
ADVOGADO - JESSICA WIEDTHEUPER (OAB/DF 50669) ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981)
ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715)
ROT 0000389-57.2023.5.10.0007 ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE
3ª Turma (OAB/DF 70541)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos RECORRIDO - ABRIGO DO MARINHEIRO
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO - DANIEL MUNIZ DA SILVA (OAB/DF 22755)
AMARO SANTOS
RECORRENTE - GOL LINHAS AEREAS S.A. ROT 0000403-96.2023.5.10.0021
RECORRENTE - LUCA RIBEIRO DOURADO 3ª Turma
ADVOGADO - MOZART CAMAPUM BARROSO (OAB/DF 9978) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
15553) AMARO SANTOS
RECORRIDO - GOL LINHAS AEREAS S.A. RECORRENTE - QUALIFOCO SERVICOS EMPRESARIAIS
RECORRIDO - LUCA RIBEIRO DOURADO FACILITIES EIRELI CNPJ 21.982.584/0001-18
ADVOGADO - MOZART CAMAPUM BARROSO (OAB/DF 9978) ADVOGADO - HENRIQUE BARROS DE MELO (OAB/DF 67022)
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF ADVOGADO - LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA
15553) ANDRE MARQUES (OAB/DF 63092)
RECORRIDO - CONDOMINIO CITTA RESIDENCE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
16635) ROT 0000391-09.2023.5.10.0013
TERCEIRO INTERESSADO - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO 2ª Turma
NO DF - 1ª CATEGORIA Desembargadora Elke Doris Just
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
RORSum 0000373-97.2023.5.10.0009 RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
3ª Turma RECORRENTE - VALDEMIR SOUSA OLIVEIRA
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - EDUARDO R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 21176)
AMARO SANTOS ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP
RECORRENTE - ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI 249651)
ADVOGADO - RAFAELA MATEOS PEREZ (OAB/SP 484038) RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO - ISABEL CRISTINA SANTANA RECORRIDO - TORRES & BATISTA MONTAGENS LTDA - ME
ADVOGADO - CELSO JOSE DE ANDRADE (OAB/DF 60115) RECORRIDO - VALDEMIR SOUSA OLIVEIRA
ADVOGADO - HANNAH MARESSA MENDES DE MACEDO ADVOGADO - EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB/DF
(OAB/DF 73548) 21176)
ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP
ROT 0000373-12.2023.5.10.0005 249651)
3ª Turma
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães ROT 0000392-27.2023.5.10.0002
RELATOR: Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES 3ª Turma
RECORRENTE - MARIA DE FATIMA PEDROSA DE OLIVEIRA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
ADVOGADO - CAIO HENRIQUE NASCIMENTO (OAB/DF 58747) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA
ADVOGADO - RENNEE BERGSON FERRO GONZAGA (OAB/DF MACHADO GUIMARAES
34301) RECORRENTE - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST
RECORRIDO - CONSORCIO PROCESSAMENTO E TECNOLOGIA LAZER E DESPORTOS
- CPT ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315)
RECORRIDO - Departamento Nacional de Infraestrutura de ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA
Transportes (OAB/DF 55946)
ADVOGADO - JESSICA WIEDTHEUPER (OAB/DF 50669) ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981)
ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB/DF 48715)
ROT 0000389-57.2023.5.10.0007 ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE
3ª Turma (OAB/DF 70541)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos RECORRIDO - ABRIGO DO MARINHEIRO
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ADVOGADO - DANIEL MUNIZ DA SILVA (OAB/DF 22755)
AMARO SANTOS
RECORRENTE - GOL LINHAS AEREAS S.A. ROT 0000403-96.2023.5.10.0021
RECORRENTE - LUCA RIBEIRO DOURADO 3ª Turma
ADVOGADO - MOZART CAMAPUM BARROSO (OAB/DF 9978) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
15553) AMARO SANTOS
RECORRIDO - GOL LINHAS AEREAS S.A. RECORRENTE - QUALIFOCO SERVICOS EMPRESARIAIS
RECORRIDO - LUCA RIBEIRO DOURADO FACILITIES EIRELI CNPJ 21.982.584/0001-18
ADVOGADO - MOZART CAMAPUM BARROSO (OAB/DF 9978) ADVOGADO - HENRIQUE BARROS DE MELO (OAB/DF 67022)
ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF ADVOGADO - LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA
15553) ANDRE MARQUES (OAB/DF 63092)
RECORRIDO - CONDOMINIO CITTA RESIDENCE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859