0000391-56.2024.5.08.0101

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO VICTORIA VITTI DE
LAURENTIZ(OAB: 393965/SP)
Processo Nº ROT-0000391-56.2024.5.08.0101
RECORRIDO MINERACAO RIO DO NORTE SA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
COUTINHO(OAB: 87880/MG) FERNANDES JUNIOR
ADVOGADO LUIZA CAROLINE FERNANDES DE Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
CASTRO(OAB: 132444/MG) FERNANDES JUNIOR
REC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORRENTE RAIFRAN CORDEIRO SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MIGUEL RESQUE SANTIAGO(OAB:
- HALISON HARLEY MENDONCA VALENTIM 22241/PA)
- MINERACAO RIO DO NORTE SA ADVOGADO VIRNA JULIA OLIVEIRA COUTINHO
LOBATO(OAB: 20089/PA)
ADVOGADO KALLYD DA SILVA MARTINS(OAB:
Processo Nº ROT-0000363-31.2024.5.08.0120 15246/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARTHA HENRIQUES MOREIRA
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS SANTOS(OAB: 12812/PA)
FERNANDES JUNIOR
RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
FERNANDES JUNIOR ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA
SILVA(OAB: 32951/PA)
RECORRENTE BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO CAMILA COSTA SILVA(OAB:
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA 31151/PA)
SILVA(OAB: 28616/PA)
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
RECORRENTE WANDERSON DOS SANTOS ALVES(OAB: 16302/PA)
OLIVEIRA
ADVOGADO BRUNA DE NAZARE PINHEIRO
ADVOGADO JOSE JAIR DE FARIAS CORREA(OAB: 39231/PA)
BORGES(OAB: 34312/PA)
RECORRIDO OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE
RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA ADVOGADO BRUNA MENDES DE SOUSA(OAB:
SILVA(OAB: 28616/PA) 28972/PA)
RECORRIDO WANDERSON DOS SANTOS ADVOGADO ALFREDO DE NAZARETH MELO
OLIVEIRA SANTANA(OAB: 11341/PA)
ADVOGADO JOSE JAIR DE FARIAS RECORRIDO TAUA BRASIL PALMA S.A
BORGES(OAB: 34312/PA)
ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA
SILVA(OAB: 32951/PA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CAMILA COSTA SILVA(OAB:
31151/PA)
- BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA
- WANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA
ALVES(OAB: 16302/PA)
ADVOGADO BRUNA DE NAZARE PINHEIRO
Processo Nº ROT-0000363-64.2024.5.08.0206 CORREA(OAB: 39231/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS Intimado(s)/Citado(s):
FERNANDES JUNIOR
- BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
FERNANDES JUNIOR - OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA
RECORRENTE MARLUCIO GOMES DE JESUS
- RAIFRAN CORDEIRO SILVA
ADVOGADO HELIANE MONTEIRO DA SILVA(OAB:
4472/AP) - TAUA BRASIL PALMA S.A
ADVOGADO ROSEANE FURTADO DE
MORAES(OAB: 2988/AP) Processo Nº ROT-0000428-41.2024.5.08.0018
RECORRENTE PROJAM CONSTRUCOES E Complemento Processo Eletrônico - PJE
PROJETOS EIRELI
Relator RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
ADVOGADO CAMILA GUIMARAES FERREIRA FERNANDES JUNIOR
SANTOS(OAB: 225630/RJ)
Revisor RAIMUNDO ITAMAR LEMOS
RECORRIDO MARLUCIO GOMES DE JESUS FERNANDES JUNIOR
ADVOGADO HELIANE MONTEIRO DA SILVA(OAB: RECORRENTE ANDERSON FERREIRA DA SILVA
4472/AP)
ADVOGADO LEONARDO MOREIRA D
ADVOGADO ROSEANE FURTADO DE ALMEIDA(OAB: 18344/PA)
MORAES(OAB: 2988/AP)
RECORRENTE BEMAVEN S.A
RECORRIDO MUNICIPIO DE MACAPA
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
RECORRIDO PROJAM CONSTRUCOES E SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
PROJETOS EIRELI
RECORRENTE MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO CAMILA GUIMARAES FERREIRA
SANTOS(OAB: 225630/RJ) RECORRENTE TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE
RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ANDERSON FERREIRA DA SILVA
- MARLUCIO GOMES DE JESUS ADVOGADO LEONARDO MOREIRA D
ALMEIDA(OAB: 18344/PA)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRIDO BEMAVEN S.A
- MUNICIPIO DE MACAPA
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
- PROJAM CONSTRUCOES E PROJETOS EIRELI
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225274