Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
0000392-27.2023.5.10.0002
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Identificação
Nº Processo: 0000392-27.2023.5.10.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, ARAO JOSE GABRIEL NETO Ordem: 112, RANGEL BORGES DE LIMA Número do Processo: 0000548, 72.2024.5.10.0101, ROT, CLEITON DE SOUZA MOREIRA Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA Orgão Julgador: Desembargador Augusto César Alves De Souza, YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE Barreto, DANIEL MUNIZ DA SILVA ADV *** DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, ARAO JOSE GABRIEL NETO Ordem: 112, RANGEL BORGES DE LIMA Número do Processo: 0000548, 72.2024.5.10.0101, ROT, CLEITON DE SOUZA MOREIRA Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA Orgão Julgador: Desembargador Augusto César Alves De Souza, YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE Barreto, DANIEL MUNIZ DA SILVA ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO Guimarães, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA RECORRENTE, ISAIAS DOS SANTOS, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO ADVOGADO, MAURICIO JOSE ARAUJO DE ANDRADE, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO, JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA, SILVANA DE ALMEIDA FURTADO, RAFAEL SILVA MELAO, GABRIELA MICHELONE PEREIRA RECORRIDO
Relator(a): MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RECORRIDO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, ANTONIO UMBE *** MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RECORRIDO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Ordem: 113, BRASILINO SANTOS RAMOS ADVOGADO, JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA
Advogados e OAB
Advogado: - DECIO FLAVIO GONC *** - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 115
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
Polo Passivo:
Ordem: 109 RECORRIDO - ELAINE ALVES SANTOS DA SILVA
Número do Processo: 0000392-27.2023.5.10.0002 - ROT ADVOGADO - GABRIELA MICHELONE PEREIRA
Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RECORRIDO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES FREIRE
Guimarães RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Polo Ativo: ADVOGADO - JOSE ANTONIO MARTINS
RECORRENTE - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST
LAZER E DESPORTOS
ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO Ordem: 112
ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA Número do Processo: 0000548-72.2024.5.10.0101 - ROT
ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA Orgão Julgador: Desembargador Augusto César Alves De Souza
ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE Barreto
Polo Passivo: Polo Ativo:
RECORRIDO - ABRIGO DO MARINHEIRO RECORRENTE - RAFAELA MONTEIRO SANTOS
ADVOGADO - DANIEL MUNIZ DA SILVA ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO
Custos Legis: ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Polo Passivo:
RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA
Ordem: 110
Número do Processo: 0000522-65.2024.5.10.0104 - ROT
Relator: ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Ordem: 113
Orgão Julgador: Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos Número do Processo: 0000619-30.2022.5.10.0009 - ROT
Polo Ativo: Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
RECORRENTE - LETICIA RITIELE BALDEZ FRANCO Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO Guimarães
RECORRENTE - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Polo Ativo:
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA RECORRENTE - ISAIAS DOS SANTOS
Polo Passivo: ADVOGADO - ISMENIA GARCIA FERREIRA DE ANDRADE
RECORRIDO - LETICIA RITIELE BALDEZ FRANCO ADVOGADO - EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO ADVOGADO - MAURICIO JOSE ARAUJO DE ANDRADE
RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A RECORRENTE - MANCHESTER SERVICOS LTDA
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO - JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA
ADVOGADO - SILVANA DE ALMEIDA FURTADO
ADVOGADO - RAFAEL SILVA MELAO
Ordem: 111 Polo Passivo:
Número do Processo: 0000533-04.2023.5.10.0016 - ROT RECORRIDO - MANCHESTER SERVICOS LTDA
Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS ADVOGADO - JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA
Orgão Julgador: Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - SILVANA DE ALMEIDA FURTADO
Polo Ativo: ADVOGADO - RAFAEL SILVA MELAO
RECORRENTE - ELAINE ALVES SANTOS DA SILVA RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - GABRIELA MICHELONE PEREIRA RECORRIDO - ISAIAS DOS SANTOS
RECORRENTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO - ISMENIA GARCIA FERREIRA DE ANDRADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226773
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
Polo Passivo:
Ordem: 109 RECORRIDO - ELAINE ALVES SANTOS DA SILVA
Número do Processo: 0000392-27.2023.5.10.0002 - ROT ADVOGADO - GABRIELA MICHELONE PEREIRA
Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES RECORRIDO - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES FREIRE
Guimarães RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Polo Ativo: ADVOGADO - JOSE ANTONIO MARTINS
RECORRENTE - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST
LAZER E DESPORTOS
ADVOGADO - ARAO JOSE GABRIEL NETO Ordem: 112
ADVOGADO - RANGEL BORGES DE LIMA Número do Processo: 0000548-72.2024.5.10.0101 - ROT
ADVOGADO - CLEITON DE SOUZA MOREIRA Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - SERGIO MOREIRA DE SOUZA Orgão Julgador: Desembargador Augusto César Alves De Souza
ADVOGADO - YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE Barreto
Polo Passivo: Polo Ativo:
RECORRIDO - ABRIGO DO MARINHEIRO RECORRENTE - RAFAELA MONTEIRO SANTOS
ADVOGADO - DANIEL MUNIZ DA SILVA ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO
Custos Legis: ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Polo Passivo:
RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA
Ordem: 110
Número do Processo: 0000522-65.2024.5.10.0104 - ROT
Relator: ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Ordem: 113
Orgão Julgador: Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos Número do Processo: 0000619-30.2022.5.10.0009 - ROT
Polo Ativo: Relator: MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES
RECORRENTE - LETICIA RITIELE BALDEZ FRANCO Orgão Julgador: Desembargadora Maria Regina Machado
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO Guimarães
RECORRENTE - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Polo Ativo:
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA RECORRENTE - ISAIAS DOS SANTOS
Polo Passivo: ADVOGADO - ISMENIA GARCIA FERREIRA DE ANDRADE
RECORRIDO - LETICIA RITIELE BALDEZ FRANCO ADVOGADO - EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA
ADVOGADO - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO ADVOGADO - MAURICIO JOSE ARAUJO DE ANDRADE
RECORRIDO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A RECORRENTE - MANCHESTER SERVICOS LTDA
ADVOGADO - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO - JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA
ADVOGADO - SILVANA DE ALMEIDA FURTADO
ADVOGADO - RAFAEL SILVA MELAO
Ordem: 111 Polo Passivo:
Número do Processo: 0000533-04.2023.5.10.0016 - ROT RECORRIDO - MANCHESTER SERVICOS LTDA
Relator: BRASILINO SANTOS RAMOS ADVOGADO - JUAN VICTOR DE CASTRO SILVA
Orgão Julgador: Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - SILVANA DE ALMEIDA FURTADO
Polo Ativo: ADVOGADO - RAFAEL SILVA MELAO
RECORRENTE - ELAINE ALVES SANTOS DA SILVA RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
ADVOGADO - GABRIELA MICHELONE PEREIRA RECORRIDO - ISAIAS DOS SANTOS
RECORRENTE - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO - ISMENIA GARCIA FERREIRA DE ANDRADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226773