0000392-40.2024.5.05.0193

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 28
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
VALVERDE FILHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
RECORRENTE FENICIA ELETRODOMESTICOS VALVERDE FILHO
LTDA
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: VALVERDE FILHO
11893/BA)
RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
MENDONCA(OAB: 1851 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8/BA)
23739/BA)
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO FABIANE SAPUCAIA GONCALVES
TRABALHO
ADVOGADO CRISTIANE MOREIRA MOTA(OAB:
33030/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEISER SADIGURSKY(OAB:
- FENICIA ELETRODOMESTICOS LTDA 14923/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000392-40.2024.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO - FABIANE SAPUCAIA GONCALVES
VALVERDE FILHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO - NATURA COSMETICOS S/A
VALVERDE FILHO
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E Processo Nº ROT-0000553-33.2024.5.05.0037
SERVICOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) VALVERDE FILHO
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA VALVERDE FILHO
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRENTE LUIS HENRIQUE PEREIRA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
ADVOGADO ALEXANDRE CESAR
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ABURACHID(OAB: 129183/MG)
RECORRIDO R A CENTRO OPTOMETRISTA LTDA
ADVOGADO ANDRE MANSUR BRANDAO(OAB:
ADVOGADO MAXIMIANO CAETANO HAACK(OAB: 87242/MG)
46933/BA)
RECORRIDO 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SOFTWARES LTDA.
TRABALHO
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- R A CENTRO OPTOMETRISTA LTDA - 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE - LUIS HENRIQUE PEREIRA
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000416-08.2019.5.05.0011
Processo Nº ROT-0000589-63.2023.5.05.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
VALVERDE FILHO
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
RECORRENTE AMERICANAS S.A - EM
ADVOGADO HERMANN JOSE STABEN RECUPERACAO JUDICIAL
GOMES(OAB: 11969/BA)
ADVOGADO MAURO BOLCATO DIBE
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA RODRIGUES(OAB: 148248/RJ)
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
15283/BA)
DIAS(OAB: 92784/RJ)
RECORRIDO MANUELE BORGES MARIANI
RECORRENTE SINDICATO DO COMERCIO
PASSOS
VAREJISTA DE SENHOR DO
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE BONFIM E REGIAO - BAHIA
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
ADVOGADO THYARA MACEDO BULHÕES(OAB:
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA 18768/BA)
PINTO(OAB: 18390/BA)
RECORRIDO AMERICANAS S.A - EM
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE RECUPERACAO JUDICIAL
SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO MAURO BOLCATO DIBE
RODRIGUES(OAB: 148248/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
- BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO SINDICATO DO COMERCIO
- MANUELE BORGES MARIANI PASSOS VAREJISTA DE SENHOR DO
BONFIM E REGIAO - BAHIA
Processo Nº ROT-0000511-20.2023.5.05.0101
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225787